Busca

quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição. Em Rondônia, de acordo ... BrigadistasO risco iminente já justifica a contratação de brigadistas para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme prevê a Lei 8.745/1993. Para cada período e região, o Ibama, contrata brigadas especializadas

Conselho de Contabilidade Federal; Aldenor Neves, economista e diretor de orçamento e finanças, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO); O conselheiro, Jailson Viana de Almeida, representando o Tribunal de Contas do Estado

Estado de Rondônia (TCE-RO), em uma fiscalização no Pronto-Socorro João Paulo II, o maior hospital público do estado. A ação começou às 22h desta quinta-feira (25/4) e só foi concluída três horas

máximo três salários mínimos por pessoa (R$ 4.236,00). Por meio do programa, o beneficiado pelo financiamento público consegue estudar em uma faculdade e pagar o valor somente após a graduação. O início da quitação

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu nesta sexta-feira (26) denúncia na Justiça contra a prefeita afastada de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes e seu companheiro, Antônio ... Nascimento, bem como outras 6 pessoas, pela prática de 13 crimes, entre os quais usurpação de função pública, peculato, fraude processual e associação criminosa, referentes aos fatos apurados na Operação Avatar, deflagrada em janeiro deste ... quando a Prefeita nomeou seu companheiro para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mesmo estando ele legalmente impedido em razão da suspensão de seus direitos políticos por crime anterior contra ... pública (uso de documento falso), além de possuir execução fiscal milionária movida pela própria Prefeitura, incidindo, portanto, nas vedações constantes da Lei da Ficha Limpa e do Estatuto dos Servidores Municipais de Guajará-Mirim ... durante aproximadamente seis meses. A denúncia também aponta a prática de peculato de uso indevido de maquinário público (Decreto-Lei nº 201/67), porque, em três ocasiões, o casal de denunciados teria utilizado maquinários públicos ... aliados seus. Mais crimes Também consta na denúncia que, após a descoberta do uso indevido do maquinário público em favor da própria Prefeita e seu companheiro, fazendo serviços em propriedade rural do casal, eles ... uniram a dois servidores públicos municipais e um produtor rural para forjar, como de fato forjaram, um documento elaborado na Prefeitura atestando que o serviço teria ocorrido em benefício desse produtor e estaria autorizado ... Polícia Civil de Guajará-Mirim/RO com o objetivo de apurar a notícia de uso de maquinário público em propriedade da Prefeita e seu companheiro, o que findou confirmado posteriormente. Outro peculato (Decreto ... prática ele atuava como Prefeito de fato, não como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), cargo para o qual ele estava formal e ilegalmente nomeado, recebendo, também indevidamente, o respectivo salário. Mais ... distribuídos ao bel-prazer dos denunciados, atendendo a interesses pessoais seus, agraciando (desviando) a pessoas e servidores públicos com quem mantinham vínculos pessoais de proximidade e afinidade (aliados). Outra conduta apontada na denúncia refere

sustentabilidade ambiental”, disse o coordenador Antônio Carlos Vieira durante a apresentação aos convidados. Ao falar sobre público-alvo do programa ABC+, afirmou o coordenador que dos 91,1 mil imóveis rurais existentes no Estado (IBGE

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa aos filiados de todas as categorias, que a assinatura nesta quinta-feira (25/04), do termo de compromisso que assegura reajuste em benefícios (auxílio-alimentação ... reajuste” Com a assinatura do termo de acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e entidades sindicais do serviço público federal, o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para

Marechal Deodoro, Nº 1719, Sala: 01 Bairro: Santa Barbará, CEP: 76.804-250 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo N Sul. 0000019462/2024-E, para as atividades: 86.30-5-04 - Atividade

atuação do Ministério Público de Rondônia no combate aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento de diversas denúncias. O dano causado para a fazenda pública somou mais de R$ 63 milhões apenas ... referidos valores. "O dano penal-tributário impacta na oferta de serviços essenciais e na efetivação de políticas públicas como saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e demais atividades estatais que deixam de ser prestados ... Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária do Ministério Público de Rondônia tem por finalidade atuar, em âmbito estadual, no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra

relativa ao fornecimento de medicamentos a uma paciente, que alegou hipossuficiência. A decisão colegiada determina aos entes públicos que ressarçam à paciente a quantia de R4 1.554,38, gastos realizados com recursos próprios para compras ... remédios. Segundo o voto do relator, juiz Enio Salvador Vaz, os entes públicos foram intimados para fornecer os medicamentos para a mulher enferma, com várias prorrogações de prazos, mas não cumpriram a medida judicial

profissional da contabilidade continuou firme, sendo o coração e guardião das empresas, seja na esfera privada ou pública, parabenizando a todos pela data alusiva. O reverendo Dom Roque Paloschi, Arcebispo de Porto Velho, trouxe ... contas”, parabenizando a todos. Aldenor Neves, economista e diretor de orçamento e finanças, representando o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), afirmou que o contador é um agente responsável pela saúde empresarial e iniciativa

tragédia e na identificação das causas das chamas. Meus sentimentos aos familiares das vítimas.” Agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) monitoram e orientam o trânsito no entorno da ocorrência. Em nota

destacou aos policiais a importância de progressões de vencimentos, realinhamento, e questões que envolvem toda a segurança pública. Reforçou também a união, diálogo contínuo e segurança para a população. O prefeito José Ribamar de Oliveira

mercado desempenham um papel fundamental na modificação das ofertas para que elas maximizem as expectativas do público-alvo. Para proporcionar uma experiência de qualidade ao usuário, é necessário fornecer uma variedade de métodos de comunicação

servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores ... meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda ... Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais. “Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado ... salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário. Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade