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constatou-se que integrantes do Poder Executivo, auxiliados por membros do Legislativo desta cidade elaboraram e aprovaram projeto de lei autorizando a permuta de terrenos públicos por uma área pertencente a particulares. Conforme apurado

implementação de mais unidades hospitalares ou hospitais de campanha para garantir vazão a expectativa de contaminação projetada

propostas de redução nos valores de mensalidades de até 30%. No âmbito da Assembleia Legislativa, há quatro projetos que devem ser votados nos próximos dias. O primeiro deles foi apresentado pelo deputado Alex Silva ... março, definindo desconto de 30% nas mensalidades enquanto Rondônia estiver em estado de calamidade pública. Outros dois projetos, de Lazinho da Fetagro e Jair Montes vão no mesmo sentido: 30%. Já o de Ezequiel Silva ... defende uma redução ainda maior: 40%. A defesa dos projetos é basicamente a mesma: houve redução dos custos das empresas e da renda das famílias rondonienses, que está com a maioria das atividades empresariais suspensas ... estão praticando ações positivas para ajudar alunos que tiveram perda de emprego e renda”.Sobre os projetos, Pellucio considera que “são irresponsáveis e oportunistas, flagrantemente inconstitucionais. Caso esses projetos sejam aprovados, irão gerar uma desordem ... nesses tempos de pandemia”. O sindicato diz que cerca de 10 mil professores estão em risco. Os projetos devem ser discutidos na próxima semana no Parlamento e reunidos em apenas

Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado.O deputado estadual Eyder Brasil (PSL), protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 554/2020, que garante ... saúde, a fim de assegurar o controle e o direito público de acesso à informação.O projeto busca permitir que todo o cidadão tenha acesso fácil a dados essenciais a respeito dos medicamentos ... Federal n° 12.527/2011.Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado, e a garantia de acesso a essas informações são fundamentais. "Buscamos apenas garantir a publicação

atraso ocorreu porque no final de 2019 o Executivo não empenhou o recurso, sendo enviado o projeto de lei para a Assembleia Legislativa somente em março. “Pedi um voto de confiança, dizendo que o valor

Militares de Rondônia (CBMRO).Embora o deputado Eyder Brasil tenha apresentado, no dia 31 de março, o Projeto de Lei nº 488/2020, que institui o Programa Estadual de Sanitização e Desinfecção no âmbito do estado ... ação realizada no Aeroporto de Porto Velho, não faz parte do seu Projeto de Lei.Eyder Brasil, relembra que dedicou 21 anos da sua vida ao Exército Brasileiro, instituição que carregará até o último suspiro

longo dos trabalhos de execução foram identificados problemas e os trabalhos foram paralisados para que um novo projeto fosse elaborado. “Até hoje as obras não foram reiniciadas no trecho. Esse é um exemplo do descaso

leveza em um momento tão delicado como esse. A empresa ONmarketing também é parceira na idealização do projeto disponibilizando suas plataformas para direcionar a doações

militar arduamente pelo MDB, apesar de várias propostas para mudar. “Estivemos recentemente juntos conversando sobre propostas e projetos para Guajará Mirim. Ele sempre preocupado com a melhoria do seu município”, lembrou o deputado.Teve a honra

deputado Eyder Brasil (PSL), apresentou na assembleia, o Projeto de Lei 488/2020, que institui o Programa Estadual de Sanitização e Desinfecção e Controle da Qualidade do Ar de Ambientes fechados em todo Estado.O Programa estabelece

autoria da deputada estadual Cássia Muleta (Podemos) o projeto transformado na Lei nº 4738, após sanção do governador Marcos Rocha, proibindo a inscrição de consumidores inadimplentes com a concessionária de energia nos órgãos de proteção ... parlamentar agradeceu o apoio do chefe do Executivo e de seus colegas deputados que aprovaram o projeto à unanimidade

Legislativa na aprovação de quatro mensagens enviadas, segundo ele, há 14 e 24 dias. Tratam-se de projetos garantindo a criação de programas emergenciais na Secretaria de Ação Social (Seas), transferência dos recursos da merenda

quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público.No Senado, vários projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos senadores após o início da pandemia da covid ... estão em tramitação.O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que apresentou um projeto de lei com esse objetivo, o PL 1519/2020, sugere a suspensão do pagamento dos empréstimos de aposentados enquanto durar a calamidade pública ... empréstimos consignados aos aposentados e pondera que é possível ampliar essa medida aprovando com urgência os projetos em tramitação no Senado.“O que estamos propondo é que esta dívida seja suspensa até

Assembleia Legislativa, onde aponta ao Governo do Estado, a necessidade urgente de que seja enviado ao Parlamento Projeto de Lei Complementar, instituindo o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (Covid ... Fundo Estadual de Saúde do Poder Executivo. “Esperamos que o Executivo tenha pressa e encaminhe o Projeto de Lei Complementar, instituindo o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus à Assembleia Legislativa

abandono em Porto Velho. A Prefeitura de Porto Velho firmou parceria com a Associação de Magistrados no projeto “S.O.S Rondônia” , onde obteve um repasse de 400 mil reais para aquisição de cestas básicas. As cestas