Busca

última terça-feira (2) os deputados da Assembleia Legislativa, em Sessão Ordinária, derrubaram o veto do Projeto de Lei n°460/2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que determina que as operadoras de telefonia ... também de lazer dependerá em grande medida dos serviços de telecomunicações. Alex Silva contou que, o Projeto de Lei tem como objetivo, regulamentar temporariamente o quadro excepcional em que se encontra a Saúde Pública ... suspender os serviços de telefonia e pacote de internet anteriormente contratado por inadimplência", comentou o Deputado.Agora o projeto segue para publicação no diário oficial

Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade ... Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer ... forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras

saúde, que estão na linha de frete de combate ao coronavírus - covid-19.Na última semana o Executivo enviou projeto de lei para o legislativo, que trazia como mensagem principal, indenização aos servidores que estão em linha ... frente ao coronavírus. O Sargento Eyder Brasil votou favorável, pois visualizou no projeto, uma forma de compensar esses profissionais da saúde, que estão na luta diária pra vencer a pandemia."Parabenizo aos servidores da saúde

Semana Nacional do Meio Ambiente, o Programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, apresenta um projeto para encerrar os mais de 10 lixões existentes em Rondônia até 2022. Com a iniciativa, o estado deve ... iniciativa.Para suprir a falta de infraestrutura e de viabilidade técnica e econômica para operar individualmente, o projeto foi construído a partir do estabelecimento de arranjos regionais e consórcios entre os municípios. As soluções compartilhadas oferecem ... esses municípios descartam cerca de 50 mil toneladas de lixo por ano nos lixões em atividade. O projeto lançado hoje (1°) tem entre os objetivos impedir o contínuo descarte de resíduos sólidos no meio ambiente ... rejeitos sejam encaminhados para os aterros sanitários, conforme define a Política Nacional de Resíduos Sólidos.O projeto faz parte do Programa Nacional Lixão Zero lançado, em 2019, pelo Ministério do Meio Ambiente e está inserido

início nesta quarta-feira (3) a primeira etapa do projeto Mapeia Rondônia, que tem como objetivo a realização de testes rápidos para a detecção da Covid-19 em todo o Estado, segundo informou o secretário ... Estado da Saúde, Fernando Máximo, durante coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (1). O projeto teve início com a distribuição de 100 mil testes rápidos para detecção do novo Coronavírus, que foram comprados pelo

força tarefa do Incra terá três ações, a primeira focará majoritariamente em georreferenciamento dos perímetros dos PAS (projeto de assentamentos) que compõe esses 60 assentamentos. A segunda ação será voltada para resolver a questão

fase, assim como os demais municípios, desde que cumpram todos os pré-requisitos do decreto", explicou. Projeto Mapeia Rondônia O projeto, que deve começar a ser colocado em prática no próximo sábado, tem como objetivo

sessão plenária de terça-feira (26), o deputado Sargento Eyder Brasil (PSL), votou favorável ao Projeto de Lei n° 617/2020, de autoria do Poder Executivo, que cria uma indenização exclusivamente aos servidores da Saúde

inclusão para as crianças portadoras de deficiências físicas em todo Estado. Para isso, ele apresentou o Projeto de lei, na assembleia, que garante a instalação de brinquedos adaptados em praças públicas.Na propositura, o deputado

pela Secretaria de Comunicação, que garantiu que a proposta teria modificações, o governador Marcos Rocha sancionou o projeto encaminhado por ele para a Assembleia Legislativa e que define aumento salarial para a PM e Polícia ... receber R$ 21.740,93 e um coronel da PM, R$ 15.762,81. Após o envio do projeto para a Assembleia, categorias ligadas ao setor de saúde realizaram protestos porque não foram beneficiados. Também foi publicada

essenciais, investindo em obras, entre elas as de resgate do patrimônio cultural, como é o caso do projeto de revitalização do complexo turístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) no centro da cidade.O investimento ... novo espaço deve ser entregue à população, fomentando ainda mais a economia local, já que o projeto prevê a construção de uma passarela ligando os galpões 1 e 2, onde terá um mezanino para abrigar ... piso superior e uma sacada com vista para o rio Madeira, entre outras novidades. Todo o projeto tem participação de órgãos municipais, estaduais e federais, criando funcionalidade e visibilidade, sem perder características históricas.Entre

deputado Sargento Eyder Brasil (PSL) apresentou o projeto de lei que trata de medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas nas universidades públicas e privadas no estado.O texto prevê que as universidades deliberem ... drogas no interior dos estabelecimentos de ensino.Para o deputado Sargento Eyder Brasil, “ o objetivo desse projeto é inibir a venda no interior dos estabelecimentos, por isso imprescindível a implantação dessas medidas.”, ressaltou.O projeto segue para

deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) é o autor do Projeto de Lei 2609/20 que permite a contratação de médicos brasileiros formados no exterior mesmo que ainda não tenham revalidado o diploma. O PL ainda

plena pandemia, o governo de Rondônia apresentou, na noite de quinta-feira (21/5), Projeto de Lei excluindo profissionais de Enfermagem e outras categorias da Saúde de aumentos salariais. O PL contempla exclusivamente as Forças

governador de Rondônia encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de Lei que cria indenização de R$ 300 aos profissionais das áreas de saúde e segurança que atuam de frente no combate ao novo Coronavírus - Covid ... proposta deve ser votada na Assembleia Legislativa nesta semana.Segundo o projeto, serão beneficiados servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado, pelo prazo que perdurar decreto ... serviços e no retorno ao lar, no período de combate à pandemia”, diz a mensagem do governador.O projeto veda o pagamento da indenização aos servidores e militares que estejam em Home Office, “bem como àqueles