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realiza um grande ato de filiação na próxima quarta-feira, 2, no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho. Os deputados estaduais Hermínio Coelho (Porto Velho), Jaques Testoni (Ouro Preto) e o prefeito ... deve apresentar nome próprio ao Governo de Rondônia, Senado e nominatas fortes para Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2014. O deputado Hermínio e o prefeito de Ouro Preto são pré-candidatos

Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendações aos municípios e Câmaras de Vereador Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma para que disponibilizem e gerenciem página denominada “Portal da Transparência ... Justiça de Alvorada D´Oeste também firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal de Urupá disponibilize e gerencie a página do “Portal da Transparência”, no prazo de 90 dias

vereador Jair Monte (sem partido) entrou com a renovação de seu afastamento parlamentar por 30 dias. O Requerimento foi lido na sessão extraordinária desta terça-feira 24 e não precisa ser votado, apenas deferido através ... Resolução da Presidência.Jair Montes é o único vereador denunciado no Inquérito da Polícia Civil que apura o esquema supostamente fraudulento de financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro ilícito que ainda continua preso. No requerimento ... resolver problemas particulares. Jair Monte e outros quatro vereadores estão sendo alvo de uma Comissão Processante que apura a suposta quebra de decoro de membros da Câmara Municipal de Porto Velho através da participação

próxima segunda-feira (30/09) a partir das 09h, na Câmara de Vereadores, acontece uma audiência pública para a apresentação da Avaliação das Metas Fiscais do Município, uma oportunidade para os cidadãos portovelhenses acompanharem as finanças ... fechado em 31 de dezembro de 2012, até o último dia 30 de agosto. A Câmara Municipal de Vereadores, está situada à Rua Maceió, 130, Bairro Meu Pedacinho de Chão, será o local do evento

Câmara Municipal de Vereadores aprovou por 19 votos a favor na sessão extraordinária desta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei n0 3.003/2013, de autoria do Executivo Municipal, que denomina ‘Valmir Miranda Vitorino ... praça do bairro Esperança da Comunidade, na zona Leste de Porto Velho.Ao comentar o projeto, o vereador Everaldo Fogaça disse que a propositura é justa. Trata-se de uma homenagem ao jornalista, professor universitário ... futebol rondoniense, criador da Assessoria de Imprensa da Polícia Militar de Rondônia, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Porto Velho, da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia e colaborador dos jornais impressos da capital

vereador Jair de Figueiredo Monte deve permanecer preso em razão dos sérios indícios de que comande mesmo uma organização criminosa. A opinião é do Ministério Público do Estado em novo pedido de habeas corpus apresentado ... único vereador que permanece preso desde o início da Operação Apocalipse. Para o MP, ainda persistem os motivos ensejadores da custódia preventiva. O novo Habeas Corpus deve ser julgado nesta quinta-feira pela Câmara Criminal

para o bem-estar da população, tem sido possível para polícias, tribunais e órgãos políticos diversos (Câmaras de Vereadores, Assembléia Legislativa e etc) exercerem o mais livremente possível suas tarefas duríssimas de zelo pelo

Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, e da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, cujo plenário sediou todo o evento. O interesse e a participação dos conselheiros ... exercícios práticos e esclarecidas dúvidas. Fazendo uma análise do seminário, Davi Dantas agradeceu ao MP e à Câmara de Ouro Preto pela parceria e se disse esperançoso de que, com o conhecimento adquirido

motivaram o prefeito Mauro Nazif a vetar a proposta aprovada na Câmara Municipal de Porto Velho. Para o prefeito, a iniciativa do vereador petista é louvável, pois visa a realização em recém-nascidos ... não do Legislativo de onde a matéria é originária”, afirmou o prefeito que também já foi vereador. Esta competência do município está expressa no artigo 7º, inciso III e artigo 87, incisos ... livro “Direito Municipal Brasileiro” (16ª edição/2008, editora Malheiros, São Paulo) afirma que “se a Câmara Municipal, desatendendo à privacidade do Executivo para esse projeto, votar e aprovar leis sobre tais matérias caberá ao prefeito

FPEM é composto por 19 instituições e os membros titulares são: Gilvana Brito (Prefeitura), vereadora Fátima Ferreira (Câmara), Aristóteles Alves (Sejus), Mara Nogueira (Conselho Municipal de Educação/CME), Lodeilson da Silva (Sintero), Antônio dos Santos

substituto do TCE, Davi Dantas da Silva, um dos instrutores do seminário realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, falou sobre a necessidade de que os conselhos municipais do Fundeb sejam atuantes ... carga horária total de 16 horas. Para realizar o evento, o TCE conta com a parceria da Câmara Municipal de Ouro Preto e do Ministério Público estadual. Todos os participantes receberão certificados emitidos pela Escola

Câmara Municipal de Porto Velho, com 14 votos favoráveis, derrubou o veto do prefeito Mauro Nazif ao Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade do teste de oximetria cardíaca em recém-nascidos na maternidade municipal ... capital.Para o vereador Sid Orleans, autor do projeto, o prefeito, que também é médico, deveria ter sancionado o projeto de lei que deve beneficiar todas as famílias da capital. “Fiquei sem acreditar quando soube

Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Meio Ambiente, vai recomendar aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho que não aprovem o projeto de alteração da Lei Municipal ... recomendação será entregue na segunda-feira, dia 16 de setembro, durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho, quando a proposta será colocada em votação.LEIA TAMBÉM:....................................................................LOBBY DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Três vereadores do município de Pimenta Bueno (RO) acusados de concussão, quadrilha, tráfico de influência, fraude em licitação, entre outros crimes permanecem presos. A decisão unânime é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça ... administração pública, relacionados à aprovação da retomada da obra de um hospital na cidade.Com isso, os vereadores Maicon Miyabara, Rodinei Lopes Pedroso e Celso de Souza Bueno continuam no presídio. O desembargador relator, Gilberto ... pública, tendo em conta a necessidade de interromper, ou diminuir, a atuação do grupo.Para a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, os elementos dos autos indicam a efetiva participação dos acusados, que foram ... para aprovação da retomada da obra do hospital municipal. A medida foi aprovada, como foi acordado pelos vereadores. Além disso, o depoimento da vítima, proprietário da construtora, detalha a participação de todos os acusados

vereador Eduardo Rodrigues usou a tribuna na tarde desta segunda-feira (09/08), para se pronunciar oficialmente pela primeira vez sobre sua prisão ocorrida no dia 4 de julho durante a operação Apocalipse desencadeada pela Policia ... Civil em Porto Velho. Eduardo Rodrigues pediu desculpas à Câmara por ter trazido segundo ele, tamanha repercussão negativa para a Casa. “Tenho a consciência limpa do que fiz e do que não fiz. Quero pedir ... duvida de que serei inocentado de tudo que aconteceu”, garantiu Eduardo. Agua quente e sem ventilador O vereador descreveu o que passou durante os dois meses em que esteve confinado. “Em 65 dias eu comi ... vivi no Presídio Urso Panda. Eu não tenho medo de nada”. Em seu discurso o vereador destacou que nenhum politico na historia de Rondônia passou tantos dias na cadeia como ele. “Era para ... vereador nos trabalhos da Comissão Processante, criada para investigar as acusações contra os três vereadores envolvidos, Eduardo afirmou categoricamente que jamais interviu em qualquer discussão a respeito do caso. “Eu não estive na Câmara hoje ... Câmara. Não vou pedir para ninguém me favorecer. Reafirmo que esta Comissão não sofrerá nenhuma interferência da minha parte em qualquer reunião que trate deste assunto”, sentenciou Rodrigues. Renúncia Visivelmente emocionado o vereador foi mais