Busca

sugestões na realização do projeto, que será coordenado pela Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), foi promovida uma reunião na última semana, no Departamento de Comunicação Social do governo

Afonso, que também informou que os serviços estão sendo executados conforme a apreciação conjunta de diversos órgãos públicos.De acordo com Luis Carlos, engenheiro civil responsável pela fiscalização das obras, já foram executados

suspeito foi preso e conduzido para a cidade de Cabrobó, onde foi recolhido para a Cadeia Pública e ficará à disposição da Justiça de Rondônia

súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal é obrigatória a todos os órgão do Poder Judiciário eà Administração Pública direta e Indireta, nas esferas federal, estadual ou municipal (v. CF. Art. 103-A). Não

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia(Sindsef), Daniel Pereira, protocolizou ofício na Advocacia Geral da União (AGU), pedindo providências urgentes para pagamento da GEAD aos professores federais do Ex-território de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, expediu recomendação aos secretários de saúde do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho para que adotem

O deputado Luizinho Goebel (PV), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), realiza nesta terça-feira, dia 5 de novembro, o lançamento estadual da Campanha Conte até 10 nas Escolas.O lançamento ... ocorre a partir das 14 horas, com uma palestra no auditório do edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, com o diretor do Colégio Tiradentes, Major Fábio. Logo após a palestra, haverá uma série ... escolas da capital e interior.A campanha "Conte até 10" foi lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENAPS), com o objetivo ... controle.Nessa nova etapa, a campanha terá como alvo o combate à violência nas escolas. O Ministério Público de Rondônia distribuiu cartilhas, produzidas pelo CNMP, com roteiros de aula para discussão em sala de aula

produtor rural e sua propriedade. “Nosso banco de dados serve como base para a adoção de políticas públicas voltadas para o produtor rural”, informa o presidente.O produtor rural que não vacinar seu rebanho poderá

documentação para adesão ao edital da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) 001/2013 de Chamamento Público, do governo federal, para habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação

registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos.ParanáO novo prefeito da cidade de Santa ... votado, José Pedro Rodrigues da Silva (PTB), teve o registro de candidatura impugnado por rejeição de contas públicas e pela prática de abuso de poder econômico e político.Já Inácio Martins será governada por Marino ... devido à prática de conduta vedada e abuso de poder político, em virtude da promoção de audiências públicas no município.Já o novo prefeito de Maximiliano de Almeida é Lenir Moterle Bessegato

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira protocolizou ofício na Advocacia Geral da União (AGU), pedindo providências urgentes para pagamento da GEAD aos professores federais do Ex-território de Rondônia ... abaixo elencados:01. Repetindo a histórica falta de respeito da Presidência da República para com os servidores públicos federais dos ex-territórios, principalmente aos docentes, em 2004, foi criada no âmbito das escolas de primeiro ... status de ministério é a estância competente final para aferir sobre a legalidade dos atos da administração pública, sendo desnecessária qualquer manifestação do Ministério do Planejamento para referendar se é valida ou insuficiente as informações

preso na madrugada desta segunda-feira na Rua Sheila Regina, Bairro Teixeirão, acusado de danos ao patrimônio público. Ele estaria sob efeito de drogas e jogou-se em uma porta de vidro da base

trabalho realizado no Senado não permite ao tucano o luxo de ficar fora da vida pública. Nessa construção de alianças, os futuros candidatos aptos à disputa devem decidir com qual dos dois queridinhos do eleitorado

Estado. Alça de mira O empresário Renato Lima foi condenado a pagar R$ 90 mil aos cofres públicos porque autorizou o pagamento irregular a empresa Savana Construções na época em que foi diretor do Departamento