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engenharia do TJRO. Para ele, a iniciativa além de atender uma questão social, também proporciona à administração pública uma economia na manutenção predial. "Nossa expectativa é de que até o final deste mês o convênio

toda região central de Calama e sua história. “Na área afetada estão as casas mais antigas, prédios públicos e até a igreja matriz do distrito”, comentou.Além dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Governo Federal

cultura de paz e de combate à violência.A campanha, idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), vai ser desenvolvida pelo Ministério Público ... atividades para mobilizar os estudantes. O secretário estadual de Educação, Emerson Castro, enalteceu a iniciativa do Ministério Público de Rondônia, “que mais uma vez sai na frente para cumprimento de sua responsabilidade de promover

cadeia produtiva. Mas a característica mais importante é a promoção do debate a respeito de políticas públicas e tecnologias inovadoras em um único ambiente. “Focar nossas atenções para o setor leiteiro usando como exemplo ... fato um especialista é, sem dúvida, um avanço para o Estado de Rondônia que, cultuando as políticas públicas certas e a governança comprometida, vemos que de fato estamos levando esta federação ao rumo certo ... Rondônia.Eventos paralelosO Congresso será realizado em duas atividades consecutivas, com XII Workshop de Políticas Públicas e o XIII Simpósio de Sustentabilidade da Atividade Leiteira. Já as palestras técnicas ocorrem nos dias

ostensiva e preventiva, diurna e noturna, em unidades administrativas da SEDUC e nas Escolas Estaduais da rede pública de ensino, na capital e no interior do Estado de Rondônia, para a proteção de bens móveis

441/2012 também pretendia suspender a autorização, aprovada pelo Senado, para concessionário ou permissionário de serviço público fazer doação de campanha a partido ou candidato, desde que não seja o responsável direto pela doação. Essa iniciativa

denunciaram dois técnicos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (5).O caso denunciado

previstos pela Constituição para os ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra Mundial, como incorporação ao serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria

cobrança de taxa de religação do fornecimento de água e energia elétrica, pelas concessionárias deste serviço público, transformou-se em uma receita adicional para àquelas companhias, e em um verdadeiro suplício para os contribuintes, notadamente

Esportes e Lazer, Elinário Paiva, e de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), Geraldo Afonso, Normando Lira, Relações Públicas da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), consórcio construtor da Usina Jirau e vereadores.Durante a reinauguração

objetivo de assegurar mais recursos para a saúde pública em Rondônia, e em consequência, melhorar o atendimento à população, o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, esteve em audiência nesta terça-feira (5), em Brasília ... para trazermos mais benefícios para Rondônia, queremos que a população seja bem assistida e tenha uma saúde pública com qualidade," disse Williames Pimentel

atacou o ex-senador Expedito Junior, dizendo que o governador Confúcio Moura não tem dinheiro para segurança pública, mas deu um contrato de R$ 44 milhões para Rocha Vigilância. “E já descontados os impostos

abusado sexualmente e depois simulado um enforcamento como se Abla tivesse se suicidado.Segundo relatos do Ministério Público, apurou-se que à época dos fatos denunciado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente ... seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. FABIANO CESAR VERGUTZ, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, III (asfixia) e no artigo 213, c/c artigo ... carta precatória, foram ouvidas mais oito testemunhas (fls. 308/310).Convertidos os debates orais em memoriais, o Ministério Público requereu a pronúncia do acusado como incurso no artigo 121, § 2º, III (asfixia) e no artigo

Rondônia e Acre, reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Banco Central do Brasil, Banco do Brasil S/A, Caixa ... Vara do Trabalho de Rio Branco, de origem, para processamento e julgamento da ação.Segundo Ministério Público do Trabalho, a ação foi ingressada devido a prática de terceirização ilícita e inconstitucional por meio de contratação ... Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José Pinheiro, a ação civil pública do MPT é de extrema importância tanto para os bancários como para os clientes e usuários pois

economicidade e eficiência. Nesse comenos, foram verificadas diversas inconsistências no Projeto de Vigilância Eletrônica para as Escolas Públicas do Estado de Rondônia elaborado pela SEDUC (subitens 2.2.1 e 2.2.3 do relatório técnico), descritas a seguir ... viabilidade, efetividade, eficiência ou economicidade a vigilância eletrônico se mostra de sobremaneira mais vantajosa aos interesses públicos em comparação a vigilância ostensiva e preventiva atualmente utilizada em todo o Estado de Rondônia ... diversos Convites que serão processados por cada um dos estabelecimentos de ensino. Nesta situação, os cofres públicos não serão beneficiados com a economia de escala esperada se as aquisições fossem efetuadas conjuntamente (item ... sobre a garantia e proteção das câmeras (como grades para evitar eventuais furtos). II – Fixar aos agentes públicos nominados no item anterior o prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta Decisão ... Constituição Federal, a qual deve ser enviada pela Assistência de Apoio Administrativo deste Gabinete aos agentes públicos nominados no item I desta Decisão, seguida de cópias do relatório técnico (fls. 304/316); IV – Determinar à Assistência ... deste Gabinete que promova a publicação do extrato desta Decisão e após enviar os autos ao Ministério Público de Contas, para emissão de Parecer na forma regimental. Porto Velho, 05 de novembro de 2013. Conselheiro