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autenticada da certidão de casamento atualizada, ou declaração, ou contrato de união estável, se o interessado for casado; cópia do comprovante de residência (conta de energia, água, telefone, etc. – atualizada); cópia autenticada da certidão

mesmo que não tenha uma pessoa da família maior de idade que o represente em juízo. Nesses casos, é nomeado um curador especial pela Justiça - geralmente um defensor público - para representá-lo, velando pelos seus ... determinando a nomeação de curador especial para a autora, cabendo à Defensoria Pública assumir esse papel.No caso citado pelo defensor público, a adolescente procurou os serviços jurídicos da Instituição para ingressar com ação

Através de indicação apresentada durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa de Leis, deputado Hermínio Coelho (PSD) requer a convocação dos secretários de Assistência Social, Márcio Antônio Félix Ribeiro, de Planejamento, George

função das supostas irregularidades, o TCE/RO determinou à prefeitura de praticar a transferência nestes lotes. Caso a determinação seja descumprida, a multa

pagamento aos pensionistas, seja qual for o parentesco e a idade, é inconstitucional.” Neste caso, os 1.062 pensionistas de Rondônia ficariam de fora. Diante do impasse entre o governo e as bancadas, os parlamentares solicitaram

pelas autoridades. Junto ao Estado eles reclamam cerca de R$ 3 mil para cada família beneficiada com casas populares que serão construídas através de convênio com o Banco do Brasil, segundo explica Walisson Rodrigues ... coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). “Com esse recurso poderíamos melhorar essas casas”, afirmou. Das usinas ele afirma que as direções dos empreendimentos sequer atendem líderes do movimento

empresa tenta de todas as formas esconder o que aconteceu e vai tomar providências que o caso requer. “Queríamos constatar o que de fato ocorreu pois as informações são desencontradas”, afirmou

contato com o RONDONIAGORA o registro de morte nas explosões na máquina 18 e na e na casa força 3, no final da manhã desta quarta-feira na usina de Santo Antônio em Porto Velho

Antônio Energia tenta abafar o acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira na máquina 18 e na casa de força 3 (GG3), em galerias abaixo do concreto, onde há grande número de funcionários. Os trabalhadores

Está confirmada a primeira morte nas duas explosões na máquina 18 e na casa força 3 no final da manhã desta quarta-feira na usina de Santo Antônio em Porto Velho. Há informações de vários ... técnicos realizavam testes de barramento, quando houve duas explosões, uma na máquina 18 e outra na casa de força 3. A assessoria de imprensa da Santo Antônio Energia não responde aos contatos da imprensa

prazo para que o Governo refaça suas contas e apresente uma proposta que favoreça a todos, caso contrário, a PEC será votada sem acordo com o Governo.O deputado federal Carlos Magno ... estava presente na reunião comentou que este caso deve ser tratado como prioridade dentre as demandas, pois, a situação é uma questão social grave e reiterou que estas pessoas tem idade avançada e se sentem

não emprestava e sim tomava emprestado o dinheiro”, esclareceu a polícia. O Ministério Público também está no caso. Ouvido, o pastor Antônio Silveira admitiu que realmente usava o dinheiro dos que entravam no esquema para ... investidores mais antigos, o que configuraria a pirâmide, prática considerada ilegal. Ele também teria comprado uma casa avaliada em R$ 200 mil na cidade, mas não quitou o imóvel. Apesar das suspeitas e das afirmações

soma da remuneração de seu cargo, acrescida da gratificação correspondente ao salário de um secretário-adjunto. No caso do secretário Marcelo Bessa por exemplo, ele poderia optar pelo vencimento de delegado federal acrescido ao valor ... suspender o pagamento de verbas de caráter alimentar da gratificação nele estampada e da irreversibilidade da medida, caso encampado pela Corte”. Hoje o processo aguarda a juntada de documentos a pedido do próprio MPC. Veja ... complementarem parcela das provas coligidas com o fim de elucidar o presumido dano/prejuízo que suportariam no caso de extinção da gratificação

Ministério Público foi desfavorável a sua soltura e ele permanece preso”, disse.Declarou o advogado, que caso seja esta uma estratégia da defesa de Fernando da Gata, ele como operador do direito e cidadão, lamenta ... demais réus soltos, então cabe a ele buscar a justiça para obter sua soltura, pois nesse caso acreditamos ser desnecessário sua permanência na prisão. A revolta dele em razão disso se justifica. Já o meio

manutenção, mas com preços menores que os de produtos que, na prática, servem melhor à administração. Neste caso, o TCE e o MPC lembraram que a obrigatoriedade tem como fundamento, entre outros, o princípio ... não cumprem o estipulado na licitação, inclusive com a imputação de multas e, se for o caso, até mesmo sua eliminação e impedimento de participação em procedimentos licitatórios realizados pelos municípios