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mulheres vítimas de violência em Rondônia. Aliás, o estado é o 7º onde mais se registram casos de violência contra a mulher no Brasil, dado revelado por um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica ... OAB/RO em apoiar um trabalho que vem sendo feito para tentar diminuir a triste realidade dos casos de violência contra as mulheres. Andrey Cavalcante disse que a vinda da subcomissão a Rondônia vai fortalecer ... Raupp, o estado cometeu um erro muito grande ao não enviar para a comissão os números dos casos de violência contra a mulher em Rondônia. Ela entregou ao membros da comissão, um pedido para ... Violência”, lançado pelo governo federal em março desse ano que prevê a construção de centros chamados “Casa da Mulher Brasileira” que integram serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para

Normativa n. 21/TCE-RO/2007.07. Com razão o Corpo Instrutivo.08. Da análise perfunctória que a celeridade do caso por ora requer, vê-se, prima facie, que o presente processo encontra-se instruídos com todos

corresponde ao número de inscrições que serão realizadas no dia.As inscrições estão sendo realizadas na casa de eventos Talismã 21, localizada na Avenida Mamoré, próximo a rodovia

Duas casas de prostituição foram interditadas na operação “Bacanal”, deflagrada na segunda-feira, pela Delegacia da Polícia de Comodoro (644 km a Oeste) no município de Campos de Julio (553 km a Noroeste), no Mato ... Grosso. O gerente e o dono das boates foram autuados em flagrante nos crimes casa de prostituição, favorecimento a prostituição, rufianismo e redução a condição análoga a escravidão.O delegado de Comodoro, Henrique Trevizan ... mulheres com idades entre 18, 19, 20, e 34 anos, que eram mantidas como “escravas” nas casas, já que não podiam sair devido a dívidas contratuais com os donos dos estabelecimentos. “As casas mantinham ... Porto Velho, em Rondônia. “Algumas estavam ali há mais de 1 ano”, acrescentou o delegado.As casas de prostituição, “Luz Vermelha” e “Fazendinha”, conhecidas na cidade de Campos de Julio, estão localizadas numa chácara próximas ... procedimento policial. “As boates foram fechadas, mas não temos como obrigar essas mulheres a não retornar às casas”, destacou o delegado.O delegado Henrique Trevizan, disse que outros três estabelecimentos foram abordadas e presas duas

adoção nacional, porém, quando se esgotam as possibilidades das adoções nacionais, abrem-se as chances para os casais estrangeiros ou brasileiros que residem no exterior interessados em adotar.Novo Regimento Interno da CEJAA Comissão ... Regimento Interno da CEJA/RO foi reformulado, objetivando ampliar as chances de colocação em família substituta nacional ou, caso não seja possível, internacional.No dia 18 de setembro de 2013 foi disponibilizado no site do TJRO

mais de acordo a PM, mais de 20 foram feitos reféns. Cinco tiros foram efetuados dentro da Casa Lotérica. Há suspeita de que reféns estejam feridos e em poder dos assaltantes; Seis reféns foram liberados ... Quatro assaltantes mantém desde o final da manhã de hoje (10) cerca de 20 reféns na Casa Lotérica localizada no centro de Rio Branco. Embora os assaltantes tenham avisado que não vão se entregar ... reféns liberados, 4 mulheres e 2 homens, foram conduzidos para uma sala no prédio ao lado da Casa Lotérica, onde o serviço de inteligência da PM coleta informações. Paramédicos também estão à disposição dos reféns

não respeita determinação do governador, não aceita conversar com os funcionários e não faz o dever de casa, fica complicado”, disse.Neodi explicou que todos os servidores estão dispostos, durante a campanha de vacinação ... erradicar da febre aftosa, cumprir o horário integral e, se for o caso, até a noite. “Muitos servidores têm feito isso para atender o pequeno agricultor que vem do sítio até o Idaron para fazer ... Idaron tem um quadro de funcionários excelente. “São servidores que estão fazendo o dever de casa, mas infelizmente nos temos um presidente do Idaron que não tem competência para estar no cargo”, desabafou. Para Neodi

No dia 7 de outubro de 2013, o Ministério Público do Estado de Rondônia, através

periculum in mora, este por se tratar de verba de natureza alimentar, caracterizadora de urgência, e caso não haja o pagamento os representados poderão ser excluídos de futura lista de pagamento de licenças. Requereu liminarmente ... viesse prejudicar aqueles servidores (fls. 79/80). Para efeito da liminar, ressalto que não se aplica ao caso dos autos a previsão contida no art. 7º, §2º, da Lei n. 12.016/2009, que veda a concessão ... grevistas" já têm reconhecido legitimamente o direito à licença-prêmio e a sua conversão em pecúnia. No caso estão presentes os requisitos legais da concessão de liminar, tendo em vista o fumus boni iuris, consistente

permissão de exploração do serviço de taxi são definidas pelas prefeituras, sendo que na maioria dos casos, a morte do taxista implicava no cancelamento automático da licença. A hereditariedade da licença foi aprovada pela ... 615/2013, tendo sido aprovada e será sancionada”, comentou a deputada Marinha Raupp. A MP diz que em caso de transferência decorrente do direito de sucessão, o novo taxista adquire todos os direitos e obrigações

menos de 1% dos crimes de latrocínio e homicídio são cometidos por adolescentes. Mas, quando ocorrem, esses casos chamam a atenção da mídia e da sociedade. Daí a importância de uma audiência pública colocar essas

homicídio na fronteira Brasil/Bolívia. Os autores do crime seriam soldados bolivianos conhecidos como “Los Leopardos”. O caso foi registrado em ocorrência policial nesta quarta-feira em Guajará-Mirim.De acordo com o “Portal Guajará

estes documentos têm sido usados indevidamente para acobertar a retirada de argila em área não autorizada.O caso foi investigado pela Polícia Federal (PF). Com base em perícia nos locais da extração da argila ... recuperação das áreas degradadas e paguem ressarcimento à União pelos danos causados na Floresta Nacional do Jamari.Caso os prejuízos ao meio ambiente sejam considerados irrecuperáveis, a Justiça Federal poderá determinar valor (superior

armas de fogo e munições.A equipe da Delegacia de Homicídios de Porto Velho que investigou o caso e efetuou a prisão do infrator participou da sessão de julgamento na condição de testemunhas

levaram, por exemplo, a implantação de programas sociais como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) Minha Casa Minha Vida, que estão em andamento e beneficiando centenas de famílias.O potencial de Rondônia