Rondônia, 11 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para licença ambiental

Editais
Sex, 15 Março de 2019
R1 Comércio de Chopp e Bebidas Eireli – ME – Pedido de Licença Ambiental

A empresa, R1 COMÉRCIO DE CHOPP E BEBIDAS EIRELI – ME, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ

Editais
Qua, 13 Março de 2019
Brasil Incorporações Imobiliárias S/A – Pedido de Licença Ambiental

Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, torna público que solicitou da SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO para a Atividade de Incorporação de empreendimentos imobiliários

Editais
Qua, 13 Março de 2019
A. Z. P. Participações S/A – Pedido de Licença Ambiental

Bairro Lagoa, Porto Velho/RO, torna público que solicitou da SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO para a Atividade de Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

Editais
Seg, 11 Março de 2019
Gomes & Santos Serviço de Transporte de Passageiros LTDA – Concessão de Licença Ambiental por Declaração

obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 22 de outubro de 2018, à Licença LAD- Licença Ambiental por Declaração, Nº. 582/DLA, vencimento em 11 de outubro de 2020, para a atividade

Meio Ambiente
Seg, 11 Março de 2019
Prefeitura analisa medidas para desburocratizar processo de licenciamento ambiental na Capital

Iniciado em 2017, o Sistema de Licenciamento Ambiental Online do Município de Porto Velho torna-se referência para outros municípios e capitais brasileiras. Somente nos dois ... primeiros meses de 2019 já são mais de 600 emissões de licenças. A intenção em acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, de empreendimentos estratégicos, foi uma determinação e meta de governo do prefeito ... segurança jurídica para o empreendedor. “Conseguimos estabelecer, no município, uma sistemática regida por procedimentos de licenciamento ambiental especiais, para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse local”, disse Hildon.Para Hildon Chaves, é necessário desonerar ... licenciamento ambiental de aproximadamente 100 atividades que não oferecem impactos ambientais ao serem desenvolvidas. E, ainda, alterar a Legislação de taxas ambientais que eram impagáveis para os empresários. “Para 2019, determinei que proceda um novo ... sujeitos a procedimentos especiais de licenciamento. O avanço alcançará empreendimentos com foco em atividades do sistema viário, esgotamento sanitário e água potável, energia, telecomunicações, entre outros.Etapas O licenciamento ambiental de Porto Velho já trabalha ... rito uno, que basicamente possui as seguintes etapas: manifestação de interesse pelo licenciamento ambiental pelo empreendedor; enquadramento e recebimento do checklist, com termo de referência construído pelos técnicos da Sema; Pagamento das taxas após ... requerimento de licença ambiental integrada - anexo dos estudos e documentação exigida; análise e parecer técnico conclusivo; concessão ou indeferimento da licença ambiental integrada e após a respectiva licença

Editais
Seg, 25 Fevereiro de 2019
Riviany Serviços Odontológicos – Eireli: Recebimento de Licença Ambiental Simplificada

Porto Velho – RO, torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0164/2013- (LAS), com vencimento em 19/12/2018, referente ao processo nº 16.00284.00.2013, para atividade odontológica – CNAE

Editais
Seg, 25 Fevereiro de 2019
Riviany Serviços Odontológicos – Eireli: Requerimento de Licença Ambiental Simplificada

Elias Gorayeb, 2763, bairro Liberdade no Município de Porto Velho – RO, torna público o pedido de Licença Ambiental Simplificada – LAS junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Processo: 16.00284.00/2013 para atividade odontológica – CNAE

Editais
Qui, 21 Fevereiro de 2019
Biju da Chica – Pedido de Licença Ambiental por Declaração

/0001-10 torna público que está solicitando a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, o licenciamento Ambiental por declaração, para exercer as atividades de comercio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos

Editais
Qui, 21 Fevereiro de 2019
Eliete Ribeiro Reis - Pedido de Licença Ambiental Simplificada

Porto Velho-RO, Inscrita no CNPJ: 17.749.365/0001-16 – CNAE: 47.12.1-00, Torna público o pedido de Licença Ambiental Simplificada – LAS junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Processo: 16.13010.00/2018. Para atividade comercia varejista

Editais
Qua, 20 Fevereiro de 2019
Atacadão S.A - Concessão de Licença Ambiental

inscrita no CNPJ sob o nº 75.315.333/0213-78, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental - SEMA, em 17 de agosto de 2018 a LAO – Licença Ambiental de Operação nº 30/SOL/DLA para atividade

Atuação
Qua, 20 Fevereiro de 2019
Laerte Gomes propõe Refis Rural com desconto de 95% nos débitos dos produtores

caso do Refis Rural, o futuro programa reúne débitos com taxas de Licenciamento Ambiental, Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença Ambiental Única, Autorização Ambiental, Renovação da Licença Ambiental, Prorrogação de Autorização Ambiental, Certidão Ambiental, Taxa

Editais
Seg, 18 Fevereiro de 2019
Mov Urbano do Brasil Comércio de Eletrônicos LTDA - Pedido de Licença Ambiental

requereu da Secretaria Municipal de o Ambiente - SEMA em 18 de fevereiro de 2019, à Licença LAD- Licença Ambiental por Declaração, para a atividade: 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Editais
Qua, 13 Fevereiro de 2019
Edson Nunes Pereira - Climatizalar - Pedido de Licença Ambiental

Porto Velho-RO, CNPJ: nº 28.854.062/0001-80, torna público que requereu ao DELIC/SEMA em 20/11/2018, a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Obras em Alvenaria, Serviços de pintura de edifícios, Instalação de centrais

Poderes
Ter, 12 Fevereiro de 2019
Estradas, regularização fundiária e saúde são debatidos em encontro entre deputados e governador

estaduais, na manhã desta terça-feira (12).Outros temas, como nova aproximação do zoneamento e celeridade nas licenças ambientais, o aumento da energia elétrica e apoio ao setor produtivo, também ganharam destaque nas discussões.Participaram ... Chiquinho. Martins elegeu a documentação das áreas como "primordial e urgente".Já a agilidade na liberação das licenças ambientais e da atualização do Zoneamento, foi defendida com ênfase por Alex Redano. "Tomei conhecimento de empresários ... razão da burocracia e da demora na liberação, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), das licenças ambientais".Jean acrescentou que há a necessidade de atualização do Zoneamento, em conjunto com a regularização fundiária

Progresso
Qua, 06 Fevereiro de 2019
Ministro da Infraestrutura se compromete a recuperar e asfaltar a BR-319

milhões no orçamento de 2019 para iniciar a ação. O objetivo é realizar o licenciamento ambiental, a coleta de fauna e flora e apresentação do projeto pelo DNIT, com elevação da via e construção ... disposição para avaliar, junto ao Ibama e Dnit, a viabilidade de repassar a competência do licenciamento ambiental aos estados. “A BR-319 é para além deste governo”, concluiu o ministro.A rodovia Álvaro Maia, também conhecida