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Resultados da busca para casos
controle do carro, subindo na calçada, vindo atingir as vítimas que estavam conversando no portão da casa de uma vizinha. O fato aconteceu na Rua Juventude, Bairro Areal da Floresta, Zona Sul da capital ... caso foi encaminha para a Central de Polícia para as providências que o caso requer
dura meses, apurou o RONDONIAGORA. O Sindicato dos Delegados (Sindepro) emitiu nota lamentando e denunciando o caso, que deve ser levado ao Poder Judiciário na segunda-feira. O caso é de apropriação indébita
presidente Raimundo Façanha e a Mesa Diretora, com o apoio de todos os parlamentares da Casa será mantido.Não somos moleques, irresponsáveis ou idiotas para aprovar uma coisa legal, que está dentro da normalidade ... caos, voltar atrás, prejudicando servidores que dedicaram suas vidas ao Parlamento Estadual frisou o 1º Secretário da Casa
regras de perda de mandato para candidatos que mudam de legenda não se aplicam nos casos em que a migração é feita para um partido novo.Essa situação delicada, com esse troca-troca ... erro do próprio Congresso. Se as regras fossem mais duras, as mudanças não ocorreriam em 90% dos casos, avaliou Paim.Na Câmara, até o meio-dia, o Partido Social Democrático (PSD) foi a legenda
movimento popular internacional é alertar as mulheres para que façam o autoexame e, se for o caso, também a mamografia, para se precaverem do câncer de mama. Até o final de outubro, várias ações serão
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC.A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar
realizada na cidade de Pimenta Bueno.Representando o Governo da Cooperação, estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Farias, o secretário de Planejamento, George Braga, o secretário de Finanças, Gilvan Ramos
projetos vetados integralmente pelo Executivo, três foram derrubados por 14 votos e apenas um foi mantido pela Casa de Leis.O ponto mais polêmico é o veto ao projeto de Lei nº 2.883/2013 ... exige e que foi um dos fundamentos para o veto, temos mais de 39 pessoas para cada casa, o que de forma lógica deduz-se existir naquele local até mais que 50 moradias. É muito
processos criminais em que o ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) é acusado corrupção. No caso, ele é acusado, juntamente com o irmão Valdir Araújo Gonçalves e Ederson Souza Bonfá de falsidade ideológica. Valdir ... alegando que ainda discute o mandato em instâncias superiores. Segundo a juíza, na decisão que mandou o caso a julgamento no dia 30, Valter deve ser apresentado às 8 horas. Para o Ministério Público, não
drogas entraram em luta corporal após praticarem sexo. Um deles acabou sendo atingido com uma facada. O caso aconteceu na Rua K-03 entre as Ruas T-05 e T06, bairro Val Paraíso, 2º Distrito
ministra Cármen Lúcia se manifestar, o ministro Gilmar Mendes divergiu dos colegas ao apontar no caso uma situação de abuso que justifica, sim, o reconhecimento das assinaturas que restaram invalidadas sem qualquer motivação. Ele argumentou ... legitimar o casuísmo. Não existe reserva legal senão reserva legal proporcional, e se há um caso que exige essa aplicação, estou convencido de que é este o caso.Ao longo de seu voto, o ministro ... autenticidade das assinaturas. A própria mídia já mostrou e já se falou no memorial [apresentado pelo partido] casos notórios de fundadores e de pessoas nacionalmente conhecidas que tiveram suas assinaturas invalidadas, o que mostra
Oeste (RO). A Sedam tem prazo de dez dias para responder se acatará ou não a recomendação. Caso não cumpra, o MPF poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais, sob pena de responsabilização cível
instituição financeira, que age com descaso e negligência perante o consumidor, o que acarreta abalo subjetivo. "O caso apresentado já foi apreciado por esta Turma Recursal resultando em julgamento unânime em sentido favorável à pretensão ... valor fixado, o magistrado destacou na decisão que este vem sendo adotado pelos Tribunais de Justiça em casos análogos, ou seja, três mil reais, a título de danos morais, valor este que obedece aos critérios ... proporcionalidade e razoabilidade e também às peculiaridades do caso concreto
fator preponderante para o desabamento da sustentação da galeria e de todo o terreno. A Prefeitura, nesse caso, vai enviar seus relatórios somando-se aos documentos reunidos pelo proprietário do estabelecimento. Assim, será dado ... perigos. Qualquer benefício que as Usinas possam ter trazido à região não será levada em conta nesse caso, pois as coisas são bastante distintas e elas serão responsabilizados,, afirmou o prefeito Mauro Nazif
baixa renda da Capital, como parte do Programa Morada Nova, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. São 3.744 apartamentos e 256 casas que vão atender a cerca de dezesseis ... localizadas em bairros como Aeroclube (2500); Calama (2941); Socialista (1300 + 340) e Jardim Santana (1108). ESTRUTURASão casas e apartamentos com construção de boa qualidade, com piso cerâmico, cobertura em telha de barro, forro, acesso ... infraestrutura com ruas pavimentadas e serviços básicos de água, energia e esgotamento sanitário. As casas para pessoas com deficiências são adaptadas com portas e corredores mais amplos, além de rampas e barras.As pessoas ... filha Isabele Sofia, de 2 anos. Vim fazer a inscrição na esperança de realizar o sonho da casa própria. Ela mora em um quarto cedido na rua Sobral, 6820, bairro Lagoinha, fundos do clube ... proprietário do cômodo, e faz limpeza para não pagar aluguel. Mas quer conseguir sua casa para dar também moradia segura à filha. No Clube Talismã 21, a morena de olhos claros foi uma das primeiras ... aluguel e sua irmã, Úrsula de Oliveira Costa, R$ 500,00. As duas casas são vizinhas e se localizam no bairro Embratel. Radicado há 10 anos, em Porto Velho, Oliveira reconhece que o governo Confúcio ... Moura já ajuda e vai continuar ajudando as pessoas de baixa renda a conseguir a casa própria.COLABORAÇÃOO ajudante de pedreiro Antônio Lopes, 53 anos, já possui casa própria e reside no Jardim Eldorado ... residencial Orgulho do Madeira e falou do seu sentimento de estar ajudando a realizar o sonho da casa própria para muitas pessoas de baixa renda. É uma oportunidade de a pessoa adquirir a casa financiada ... dirigiram à Talismã 21, para o início das inscrições que credenciam ao sorteio para obtenção da casa própria, muitas delas que chegaram na véspera do lançamento e que dormiram nas filas, o governador Confúcio Moura ... ÍTICA DE SOLUÇÃOO governador lembrou e agradeceu à presidente Dilma Rousseff, quando lançou o programa Minha Casa, Minha Vida, ocasião em que esteve presente, em Brasília. Disse que deixa sua palavra como testemunho
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