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Evanildo Ferreira (PRTB) na disputa pela Câmara Municipal foi voltada para a moralidade, valores cristãos e políticas públicas que atendam às necessidades das famílias de Porto Velho.  "Eu acredito que Porto Velho precisa ... explica Pastor Evanildo. Propostas para uma Porto Velho Melhor Entre suas principais bandeiras, Pastor Evanildo defende políticas públicas que valorizem a educação, segurança, assistência social e geração de emprego. Para ele, a cidade de Porto

procuradores regionais eleitorais fiscalizam as eleições em todo o país para evitar abusos. O Ministério Público Eleitoral atua em todas as etapas do processo eleitoral, com o objetivo evitar irregularidades e assegurar o equilíbrio ... pagamento de multa, com valor a ser estabelecido pelo juiz eleitoral onde o crime foi cometido. Transporte público Segundo a legislação, o poder público deve adotar as providências necessárias para assegurar, nos dias de eleição ... Além disso, a Portaria Conjunta nº 1/2024 assinada pelo TSE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública proíbem a realização de bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores

apelação criminal e manteve a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão a um agente público, técnico de enfermagem, condenado por estupro de vulnerável. O fato ocorreu em um hospital público. Consta ... caso. Durante as investigações, um laudo pericial confirmou a presença de DNA masculino pertencente ao agente público. Ainda segundo a decisão colegiada, o ato criminoso aconteceu

seguimos sem discutir temas básicos. Não, Porto Velho não enfrenta um problema endêmico no campo da segurança pública com assassinatos e prestação de contas acontecendo a céu aberto. Não, Porto Velho não possui o pior ... Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Mestrado e Doutorado) e Mestrado Profissional em Políticas Públicas. É Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília e pós-doutor pela Brown University

Ministério Público de Rondônia, por meio dos promotores de justiça com atuação na defesa do meio ambiente e urbanismo da Comarca de Porto Velho, propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia ... finalidade original. Os Promotores de Justiça signatários da ação destacaram que as áreas de domínio público, especialmente as designadas como Unidades de Conservação, devem ser protegidas e não deveriam ter registros de CAR ativos ... pendentes de regularização em sobreposição à Unidades de Conservação Estaduais. Anteriormente, o Ministério Público havia emitido Recomendação (Recomendação SEI n.º 003/2023) à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM-RO), para regularização administrativa ... normas vigentes, protegendo assim as Unidades de Conservação e o meio ambiente. A Ação Civil Pública foi apresentada ao Poder Judiciário Estadual e aguarda apreciação. O Ministério Público atua na defesa do meio ambiente

CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco D sala 5, – Porto Velho/RO, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho(Sema), a Dispensa De Licenciamento N° 016.01280.007/2025-SUL

Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Contábeis e Administração de Empresas, além de possuir mestrado e doutorado em áreas voltadas para a gestão pública e o direito internacional. Essa formação sólida e ampla o levou a ser um dos nomes mais ... apoio necessário para que nenhum talento seja desperdiçado. Com a experiência adquirida dentro da gestão pública, Santana sabe que Porto Velho precisa de alguém que entenda profundamente os problemas da cidade e que esteja preparado

combate aos incêndios no estado exige respostas rápidas e eficazes, e com a sinalização do Ministério Público para liberação dos recursos, um passo fundamental para proteger o meio ambiente e garantir a segurança da população ... Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Instituto ... Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/PrevFogo), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Exército Brasileiro

ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição

tradicional e pelo apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Com essa postura, o empresário conseguiu atrair um público cativado por essas pautas, consolidando sua presença como um dos nomes fortes do PL na disputa

CNPJ: 22.847.545/0001-70, representada por seu sócio administrador, Samir Damião Almeida Albuquerque. Vem tornar público o Recebimento e Renovação da Licença Ambiental por Declaração junto, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de Porto Velho/RO

para que haja mais emprego e geração de renda, um dos caminhos é desburocratizar a máquina pública, sem aumento de impostos, taxas e tributos. “Somos contra o aumento de impostos, seja o ICMS ... pontuou Léo. Saúde No terceiro bloco, um dos temas mais importantes para a população foi a saúde pública municipal, onde Léo perguntou ao candidato do Solidariedade, mas também demonstrou conhecimento das demandas urgentes dos pacientes ... servidores públicos. “A nossa saúde está na UTI. Não respeitam os servidores, tampouco a população. Nós vamos acabar com o ponto eletrônico, vamos levar o plano de cargos para a Câmara Municipal, vamos realizar concurso

cumprindo 11 mandados de busca e apreensão em investigação sobre esquema de fraudes na regularização de terras públicas federais, ocorrido entre 2017 e 2019. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena ... envolvidos podem responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, invasão de terra pública e lavagem de capitais. A operação continua para identificar outros participantes e recuperar as áreas indevidamente apropriadas

candidatos se sobressaíram. Difícil porque presenciamos discursos vazios, sem propostas concretas, principalmente da representatividade feminina em cargos públicos. Sabemos que as candidaturas delas são necessárias para diminuir barreiras históricas que nós mulheres ainda enfrentamos