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para alguns dos parlamentares da cidade, as férias se transformaram em sinônimo de agenda cheia. É o caso do presidente da Casa de Leis, Alex Redano (Solidariedade) que tem participado de eventos públicos e buscado

desconhecimento da lei porque mesmo antes do projeto ser votado muitos advogados procuraram o Presidente da Casa de Leis para tentar reverter a situação e fazer o vereador desistir da propositura."Acho isto uma lástima ... direito, procure o nosso gabinete, levem uma cópia da lei, exijam o seu cumprimento e caso contrário, denunciem no Ministério Público. Não é necessário as pessoas constituírem advogado para provarem que tem o direito

equipes foram orientadas para resolver qualquer problema relativo a falta de vaga numa escola próxima a casa do estudante. Quando não houver vaga na escola próxima a casa do aluno, a mesma equipe se encarrega

Pitanga e assinado pelo prefeitos, secretários municipais de Educação e Procuradores dos dois municípios, estabelece que no caso de contratação de serviços de particulares para realizar o transporte escolar, deverá ser inserido no Edital ... Todos os condutores deverão estar registrados como empregados da empresa, exceto quando for o próprio proprietário (no caso de empresa individual), além de obedecer aos seguintes requisitos: ser maior de 21 anos, ter habilitação para ... deverá apresentar, como veículos reservas, um excedente de 10% no número de veículos contratados, sendo que, em caso de a percentagem ser fracionada, deverá arredondar para o número inteiro superior. Fica expressamente proibida a subcontratação ... pelos alunos, ainda que seja um único aluno, em razão da falta de transporte escolar, salvo no casos previstos na cláusula 13ª (manter as condições de trafegabilidade nas rotas, devendo os obstáculos surgidos serem sanados

atividade nos locais e serviços noturnos, insalubres e perigosos.A multa fixada pelo MPT para o caso de descumprimento das obrigações contidas no TAC pela lanchonete foi de R$ 1 mil por cláusulas não observadas

/2002, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes da carreira de Militares do Estado, aplicável ao presente caso pelo critério cronológico (artigo 2º, §1º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

procurem as escolas que sejam próximas a sua residência. “Muitos pais se deslocam quilômetros de sua casa para matricular o filho em uma escola desejada. Isto não é necessário”, afirma a gerente de educação

ação da mulher era necessária para sua própria saúde, uma vez que a lama invadiu sua casa e a municipalidade nada fez para minimizar o caos. Com uma enxada, a velha mulher já havia retirado ... abriu uma vala de mais de 50 metros para que a lama escoasse das proximidades de sua casa

pesquisa agropecuária e universidades. Juntas, essas instituições mudaram o cenário da agricultura brasileira e a tornaram um caso de sucesso com repercussão mundial”, afirma Maurício Lopes, presidente da Empresa. “E os jornalistas que dedicaram esforços ... trabalhos poderão ter um ou mais autores, mas a premiação será única em cada categoria. Ou seja, caso uma equipe vença em uma categoria, o prêmio de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) será dividido ... coordenadora do concurso. Uma das condições prevê a necessidade de registro de jornalista dos concorrentes e, no caso do correspondente estrangeiro, cópia do visto 6.Os resultados do trabalho do júri serão divulgados até

certamente uma instituição guardiã da sociedade, sempre atenta e investigando o efetivo emprego do dinheiro público. Neste caso em particular, acredito que ocorreu um exagero no que diz respeito a minha participação em irregularidades

Pegador de roupas - Plásticos para classificador - Pratos descartáveis - Sabonetes - Talheres descartáveis - TNT (tecidos não tecido) - Tonner Em caso de dúvida e para informações complementares, o consumidor pode entrar em contato com o PROCON em Porto

desvios de recursos públicos por meio de esquema de contratação de empresa de publicidade para aquela casa legislativa. O fato ocorreu entre os anos de 2008 e 2010, quando Hermínio Coelho exercia a presidência

vereadores Júlio Cezar Frasson de Lara, Raimundo da Conceição, ambos do PTB e o presidente da Casa Reinaldo Silvestre (PSD), que recentemente estiveram no Tribunal de Contas do Estado, essa é uma vitória que todos ... poderão comemorar. De acordo com o Vereador e vice-presidente da Casa Júlio Frasson de Lara, isso tira um grande peso das costas do prefeito. “Todos cobravam do perfeito e dos vereadores essa água potável

acusado, que ameaçou com palavras e gestos as duas mulheres da própria família em frente de casa, na zona sul da capital. Ele foi contido por policiais militares e mesmo assim ainda continuou com atitudes ... violência doméstica, em que, geralmente, não há testemunhas, a palavra da vítima assume especial relevância. Neste caso, ainda, o relato da ofendida mostrou-se bastante coeso, suficiente para um édito condenatório", afirmou na sentença

auxilio aluguel são famílias de baixa renda. “Todas as famílias que tiramos de lá disseram que tinham casas de parentes para se acomodarem. Estas pessoas estão inscritas nos programas de habitação social e precisam aguardar