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fluxo operacional correspondente ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Conforme o TAC, em caso de não cumprimento das obrigações assumidas, nos prazos fixados, os responsáveis ficam sujeitos ao pagamento de multa

municípios, com a previsão de investimentos do governo federal no valor total de R$ 25 milhões.Minha Casa Minha Vida RuralEsse investimento do governo federal em Rondônia é necessário também para que o programa ... Minha Casa Minha Vida Rural chegue aos assentamentos do estado. O presidente da Fetagro, Fábio Menezes, disse que a entidade assegurou, junto ao governo federal, a construção de 1.300 casas populares no programa em Rondônia ... Porém, segundo Menezes, o projeto de levar casas aos assentados necessita de estradas em boas condições.“Temos o recurso assegurado, mas precisamos de estradas para chegar aos assentamentos com todo o material de construção”, disse

agosto de 2013 e foi concluído nesta terça-feira, 03/09.Nas audiências foram resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até ... para lavratura de certidão de nascimento. Orientações jurídicas também foram repassadas à população. "É importante que, nos casos complexos que não podem ser resolvidos na hora, as orientações facilitem a vida das pessoas atendidas. Nós ... número de processos foi a de cobrança, seguido de alimentos, justificação de união estável e divórcio. Um caso que chamou bastante atenção foi de um casal de idosos. Nascidos e criados em Fortaleza do Abunã ... casamento civil após 52 anos de convivência.A próxima etapa da operação será com a triagem dos casos que podem ser solucionados pela Justiça Rápida nas localidades de Gleba Rio Pardo (17/9), Jaci-Paraná

tentado encontrar interessados no cadastro das pessoas que se inscreveram para adotar, mas admite que no caso dos irmãos a situação é mais complicada, porque ela não quer quebrar o vínculo entre eles. “Os três

prol da população, mas a Câmara de Vereadores está ocupada apenas em questões relativas a grupos internos.Caso seja necessário, o Ministério Público adotará medidas judiciais para responsabilização por ato de improbidade administrativa, além

declaração de perda de mandato sujeita à análise do Plenário ocorrerá por votação aberta. É o caso de vedações constitucionais (ser proprietário ou controlador de empresa com contrato com empresa pública, por exemplo); de quebra ... decoro parlamentar; e de condenação criminal em sentença transitada em julgado.No caso do Senado, por exemplo, o voto secreto não será mais usado na aprovação de indicações de ministros dos tribunais superiores; de ministros

A direção regional do Partido Verde (PV) anunciou nesta quarta-feira, 4, a abertura de

considerado um serviço básico e é preciso ampliar essa oferta às comunidades mais distantes, pois há casos onde o atendimento rápido e em condições assistidas contribuiu para salvar vidas”, disse Euclides.Para o prefeito Jesualdo

Termo de Ajuste de Conduta com o Município, até mesmo a propositura de Ação Civil Pública caso persista a inobservância das normas ambientais e de segurança pertinentes ao funcionamento do Mercado Municipal

não tem nada para ocorrer. "O STF já definiu que a Câmara tem a última palavra no caso da perda de mandato de parlamentares condenados. Se eles querem delegar para a Câmara, cabe apenas declarar ... mesa diretora da Câmara decida pela perda de mandato do deputado sem aprovação do plenário.Entenda o casoNa última quarta-feira (28), em votação secreta, a Câmara manteve o mandato de Donadon. Com quórum

devoluções de servidores seria para economizar. “A Fhemeron está cheio de servidores emergenciais. Não seria o caso de privilegiar os servidores estatutários que há anos prestam serviço à instituição?”, questionou.Na reunião, Caio Marin ... prevê o remanejamento de servidores para evitar suas devoluções à Sead. Caio também vai exigir que caso seja estipulado escala aos sábados, haja pagamento em pecúnia de 100% de hora extra e não através

agora será muito bom, lembrando que durante as águas já ficou sem poder chegar na porta de casa por cerca de 90 dias.Para o casal Rosa Bongiorno Rossetti e Demir Antonio Rossetti, que prestigiaram

impulso, em momentos de nervosismo e raiva, seja no trânsito, em bares ou mesmo dentro de casa.A Marcha também foi espaço para denunciar situações de violência contra crianças e adolescentes, como o sumiço ... crianças atropeladas na zona Leste e o assassinato de um adolescente por um policial militar, entre outros casos de crimes não solucionados.A iniciativa também defendeu o voto consciente, por meio do Tribunal Eleitoral Regional

criminosos não levaram nada de valor, apesar de terem arrombado o cofre do banco. O caso aconteceu no final de semana, quando não existiam seguranças no local. Na manhã desta segunda a inusitada situação

secretário Marcelo Bessa, “a capacitação e valorização de servidores reflete diretamente no serviço prestado, e nesse caso especificamente, fortalece a segurança das nossas fronteiras, combatendo crimes como o tráfico e o contrabando