Busca

segundo semestre de 2013. Neste período, o órgão ajuizou 393 ações penais (denúncias). O MPF atua nos casos em que a competência para processar e julgar o autor de fato criminoso é da Justiça Federal

controlar o fluxo de entrada, de acordo com a nossa capacidade de atendimento – acrescentou o secretário.Caso se confirme o fechamento temporário da fronteira, Mourão reconhece que haverá um represamento de imigrantes no Equador, Peru

Outro investimento por parte do governo estadual em Cacoal acontece com o programa “Morada Nova” e “Minha Casa Minha Vida”, do governo Federal. As casas estão sendo finalizadas e deverão ser entregues já neste semestre

reunião realizada na terça-feira, entre o chefe da Casa Civil, Marco Antônio Faria, e representantes do Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDET), Carlos André e outros diretores, com a participação da Central Única ... ainda tentou retaliar os servidores descontando os dias de greve no mês de dezembro.O chefe da Casa Civil solicitou que o SINDEST encaminhasse urgente para ele a pauta com todas as reivindicações, em seguida ... todos os canais possíveis de negociação; sendo necessário um voto de confiança na atuação do Chefe da Casa Civil. Para CUT a postura da direção do Detran até o momento, sob o comando do diretor

destinatários informem ao Ministério Público acerca das providências adotadas quanto ao cumprimento da recomendação. Em caso de não cumprimento, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis (cíveis, criminais e administrativas

Jesus, que comprou e pagou pelo veículo para uso pessoal. DECISÃODesta forma não sendo o caso especificado no parágrafo 8º do art. 17, da Lei nº 8.429/92, nos termos do parágrafo

Também requisita a cópia dos estudos técnicos que fundamentaram a decisão da prefeitura em implantar as mudanças (caso estes tenham sido realizados), bem como cópia do orçamento detalhado dos custos envolvidos nas medidas ... recursos a serem empregados, e ainda cópias das consultas públicas e atas de debates e audiências públicas (caso, obviamente, também estas tenham sido realizadas

juízes do primeiro grau da comarca de Porto Velho exemplificam a garantia de direitos ao consumidor em casos de abusos nas relação cliente/empresa. Pâmela Roberta Conte, por exemplo, teve o valor de uma passagem área ... garantia do produto. Porém, para o juiz Acir Teixeira Grécia, respondendo pelo 3º Juizado Especial Cível, no caso em questão o produto tinha vício oculto, ou seja, o material de que era feito o sofá

Zona Leste da Capital.De acordo com a versão oficial, o policial estava saindo do plantão para casa, quando, ao passar pela Mamoré viu a vítima jogada ao chão, que relatou que dois homens teriam

praticado, em tese, um roubo majorado (emprego de fogo e concurso de agentes) a uma Casa Lotérica, na localidade de Itapuã do Oeste/RO. O despacho foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira ... pedido.Para o Juízo, os pressupostos necessários e imprescindíveis à decretação da prisão preventiva estão presentes no caso em concreto, vez que comprovada a ocorrência do crime e presentes os indícios da autoria, por meio

maior cidade do Estado, segundo ele, sofre com a falta de distribuição de água. A maioria das casas possui cisterna, um problema parecido com o de Ariquemes. O governo pediu especial atenção e celeridade para ... visitas e análise das condições sociais das sete mil famílias inscritas no Programa Morada Nova – para as casas do conjunto habitacional Orgulho do Madeira. Ao projeto, já foi inserida a construção de uma escola

Banco de Sangue do Hemocentro, será montada no local, a coleta pode continuar no dia seguinte, caso não haja tempo hábil de atender a demanda

dois anos, a mãe voltou para Ji-Paraná (RO) e deixou a filha trabalhando e morando em casa para estudantes. O último contato de Mayara Maldonado, segundo a família, foi com o namorado, via telefone ... Segundo a mãe, uma amiga de Mayara fugiu para a Suíça com medo de ser envolvida no caso e outra está preparada para também fugir de Portugal. As amigas de Mayara revelaram aos pais

terminar essa etapa em fevereiro.Depois que os POAs forem aprovados, a empresa poderá iniciar a extração caso já tenha acabado o período de embargo (suspensão das atividades de produção devido à época de chuvas

Administração Pública (art. 11), sendo imperiosa a prova efetiva da prática do ato pelo agente acusado. "No caso dos autos, contudo, ficou amplamente demonstrada a prática do ato ímprobo pelo apelante, bem como o elemento