Busca

trabalhos no local. A Prefeitura quer resolver, e quando há o interesse direto do Executivo Municipal num caso como esse, as coisas podem caminhar mais facilmente”, afirmou Nazif.O prefeito também observou que na reunião

frequência, dentre outras, somente sendo admissível a taxa se for para expedição de segunda via. Neste caso, o valor cobrado deve ser o de custo, tendo em vista tratar-se de ressarcimento e não remuneração ... para fornecer uma declaração de matrícula. A faculdade tem dez dias para responder se acatará a recomendação. Caso a Unicentro não cumpra os itens recomendados, o MPF poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais

Admitida a inclusão ou a transferência, o juízo de origem deverá encaminhar ao juízo federal competente". No caso concreto, em que pese constar a decisão fundamentada do Juízo responsável pela execução provisória do paciente, não ... não consta a efetiva admissibilidade e inclusão do paciente no sistema federal. Assim, entendo, a urgência no caso concreto limita-se tão somente a previsão de prazo para que a SEJUS no prazo ... Juízo impetrado para prestá-las em 48 horas. Após, com as informações do juízo impetrado, ou, em caso de ausência destas, com as devidas certificações, remetam-se à d. Procuradoria Geral de Justiça. Intime

renunciaram ao cargo.Aberta ao público e à imprensa, a sessão foi presidida pelo corregedor geral da Casa, José Lebrão (PTN), com as presenças dos deputados estaduais Jaques Testoni (PSD), vice-presidente, Adelino Follador ... Edson Martins (PMDB).O deputado Lebrão informou que ainda não aportou na Casa o inquérito finalizado da Operação Apocalipse. O ministério Público, inclusive, ainda não se manifestou sobre se oferece, ou não, denúncia contra ... cargo requer, segundo ele.Sem consenso, o Regimento da Câmara Federal, que está sendo seguido neste caso, estabelece que caberá a definição do relator na sessão ordinária seguinte, marcada para a próxima quarta-feira ... CPPP terá 90 dias para apresentar o relatório, podendo esse prazo ser estendido em mais 30 dias, caso necessário

secretaria de Estado de Saúde. A compra das ambulâncias será feita através de 100% de recurso da Casa de Leis que serão destinados à secretaria de saúde, através de projeto de Lei. Segundo o vereador

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que ele era diretor financeiro da Casa. O deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde o dia 28 de junho

pagamento de multa pela prática do nepotismo no TRT-14ª Região, ato caracterizado como improbidade administrativa. O caso poderá ser julgado pela 2ª Seção do Tribunal.Maria do Socorro Costa Miranda é apontada em ação ... decisão da Turma não foi unânime, o MPF recorreu para que outro colegiado do Tribunal – no caso, a 2ª Seção - julgue o pedido e decida pela condenação das duas rés por improbidade. De acordo ... encaminhado ao relator do processo, juiz federal convocado Renato Martins Prates, que decidirá se o caso poderá ser novamente julgado.Processo

posteriormente será divulgado o resultado obtido com as audiências de conciliação. Nesses processos, de acordo com cada caso concreto, as partes podem chegar a um acordo, que conforme prevê o Código de Processo Civil

Divisão de Imunização. “A população precisa entender que a vacina está em fase de implantação e neste caso a matéria-prima costuma ser baixa e por este motivo existe uma limitação de idade imposta pelo ... eficácia, a vacina tetra viral é segura e raramente causa reações alérgicas. A imunização evita complicações, casos graves com internação e possível óbito, além da prevenção, controle e eliminação de doenças. Pode ser administrada simultaneamente

Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11. Os parlamentares queriam ouvir explicações sobre o caso da garota Naiara Karine, estuprada e morta em Porto Velho. Uma onda de boatos tomou conta da cidade

para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo

comprovado e pior: a Polícia sempre soube que “Guga” como também é conhecido, sempre foi inocente no caso. A injustiça foi tão grande que mesmo após a imprensa denunciar o caso, baseada em relatos

Apocalipse. Ele foi preso no dia 4 de julho, sempre jurou inocência e o pai denunciou o caso como ato de perseguição do Governo, o que sempre foi negado pelo secretário de Segurança, Marcelo Bessa ... acusações.No auge das denúncias e prisão de seu filho, Hermínio Coelho anunciou que renunciava ao mandato caso fosse comprovado o envolvimento de Roberto Rivelino com esquemas de corrupção. Denunciou ainda que a Polícia agia

desses entes jurisdicionados os gastos excessivos com folha de pagamento.De acordo com o estudo, 68% dos casos de não atendimento, pelas prefeituras e câmaras municipais, dos pressupostos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ... relação das impropriedades, vêm as inconsistências relativas às metas do resultado primário e nominal, com 64% dos casos.Nesse caso, o conselheiro explica que as metas de resultado primário e nominal são essenciais para ... sobre 2011, segundo números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Nesse caso, ou seja, de crescimento baixo (inferior a 1%) do PIB em relação ao exercício anterior, a LRF define

travesti “Mayara”, que atuava na região central, em Porto Velho. A confirmação aumenta para dois casos de assassinatos de homossexuais em uma semana: no dia 3, outro corpo, de um travesti identificado como “Katlyn ... Rondônia, Niedna Gontijo, exige a elucidação dos crimes (há indícios de execução em ambos os casos). "Nós suspeitamos que o assassino seja o mesmo que executou a tiros a travesti Katlyn antes de jogar ... corpo num esgoto da periferia da cidade", disse, referindo-se ao caso registrado pela polícia há dois domingos. O Grupo Gay de Rondônia diz ter dificuldades para retirar as travestis dos pontos, que são ambientes