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realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da OAB/RO em conjunto com a Associação Missionária Casa do Pai. Uma equipe da Comissão, comandada pelo advogado Esequiel Roque do Espírito Santo, foi até ... região há mais de 14 anos receberam o mesmo valor daqueles que não possuíam título algum; há casos de valores totalmente divergentes para casos similares; casos de moradores que moravam na região alta da linha ... receberam indenização enquanto que aqueles que moram na região baixa sequer foram indenizados, entre tantos outros casos.De posse desse relatório, segundo Jacarandá, a CDDH da OAB irá cobrar com mais severidade os compromissos assumidos

anos, com direito a uma recondução, e está previsto na Constituição Federal e em legislação correlata. No caso do MPC rondoniense, o mandato do novo procurador-geral começará em 1º de janeiro de 2014, estendendo

contribuírem para esta prática podem ser penalizados também.Durante a reunião com os donos e representantes das casas noturnas, o procurador da República Reginaldo Trindade explicará os termos da recomendação no que diz respeito

para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo

Delegacia Regional do Trabalho - Expedição de Carteiras de trabalho, Polícia Técnica – Expedição de Carteiras de Identidade e Casa da Cidadania.O Censo Educacional, projeto que vem sendo desenvolvido desde 2012 pelo CAOP Educação

nenhum lote, deve verificar o extrato da declaração do IRPF no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br e, se for caso, apresentar uma retificadora, para que a sua restituição seja paga nos próximos lotes. Isso deve ser feito ... retificação antecipada da declaração também evita multa mínima de 75% da diferença de imposto apurada em caso de erros como omissão de rendimentos e de uso indevido de deduções”, esclarece a Delegada da Receita Federal

obras, além de colaborar para que a rede Pague Menos fique instalada num edifício seguro. O caso é que José Roberto de Jesus, presidente do Observatório Social, é um dos três maiores empresários no ramo ... entidade estará, como sempre, seriamente empenhada em defender qualquer coisa que beneficie a população. E nesse caso, remédio mais barato é uma coisa excelente. O autor é jornalista

anos, foi transferida no ultimo dia 22 de agosto para o Hospital de Base. O caso teve grande repercussão na mídia local, pelo fato dos pneus da carreta terem passado por cima das pernas ... tornozelo, dilacerações graves em membros inferiores, além de cortes e escoriações em várias partes do corpo.O caso aconteceu no dia 13 de agosto na BR-319, Bairro São Sebastião (trecho da antiga Avenida Imigrantes

antes do pleito, escolhidos em convenção partidária. No Brasil, não são permitidas as chamadas candidaturas avulsas.Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada ... julho de 2014 é o último dia para pedido de registro) e serão avaliadas pelo TSE, no caso de candidatos à Presidência da República, ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde o candidato ... concorrer no caso de governador, senador, deputado federal e estadual. A não comprovação de qualquer dessas obrigações pode levar ao indeferimento do pedido registro.Mudanças na lei“A lei que alterar o processo eleitoral entrará

morava no município de Eirunepé, a mais de mil quilômetros de Manaus. Neste ano, apenas dois casos da doença foram confirmados no estado amazonense. Em 2012, foram nove registros de contaminação pelo vírus H1N1 ... causa da gripe A (H1N1), na capital. No estado do Rio, em cinco dias ocorreram 39 casos e dez óbitos pela gripe. De acordo com a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria ... Estado de Saúde, os casos de gripe provocados pelo vírus do tipo Influenza A (H1N1) “não têm se mostrado mais graves do que os demais casos de vírus Influenza”.A prevenção da gripe é feita

Educação Fiscal da Sefin, Mauro Ganaha; representantes das áreas de saúde estadual e municipal; representante da Casa Rosetta; grupos de pacientes do hospital e funcionários

policiais. O pai da menina informou conhecer o suposto estuprador e que ele trabalha próximo a casa onde ocorreu o crime. A mãe da criança disse aos policiais que há alguns meses havia flagrado várias ... quarto. No aparelho do suposto estuprador foram encontradas mensagens ensinando como ele iria fazer para entrar na casa, informando que deveria pular o portão e que a vítima abriria a porta da sala e posteriormente

expondo os motoristas ao risco de colisão, além de facilitar a proliferação de doenças. Recentemente descobriram-se casos da doença de mormo no Estado de Rondônia (doença infectocontagiosa que acomete cavalos

para atuar com o Módulo Teoria.Também está sendo disponibilizada uma vaga para Orientador/Intérprete (ouvinte). Neste caso, o candidato, além de possuir os requisitos mínimos de titulação, deve ainda comprovar 120h acumuladas de experiência

Donadon – foram 233 votos pela perda do mandato, mas eram necessários 257. Mas o presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), declarou o afastamento do deputado devido ao cumprimento de pena de prisão. Donadon ... formação de quadrilha.Argumentos da CâmaraNa resposta ao pedido de informações que Toffoli fez sobre o caso, Alves defendeu que o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) permaneça sem receber salário e verbas relativas ... entre os quais o apartamento funcional.O mandado de segurança, instrumento usado pela defesa de Donadon nesse caso, é um tipo de ação para questionar abuso por parte de autoridade pública.Na resposta ao Supremo