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resolução amigável aos processos, sendo que o objetivo é sempre que ambas as partes cheguem a um acordo, situação que evitaria uma audiência com um juiz no fórum e o prolongamento do processo ... também dará mais celeridade à justiça. Contudo, a homologação dos acordos sempre será feita pelos Magistrados.Outra ampliação proposta pela AVEC é a instalação do JECRIM – Juizado Especial Criminal que tratará de infrações penais de menor ... ampliações propostas pela AVEC já dão resultados em outras instituições pelo país, resultando em até 60% de acordo nas audiências feitas pelos conciliadores.A renovação do convênio também foi enviada, via ofício, ao magistrado local.O professor

prestação dos serviços. Em 2008, foram licitadas 1,4 mil lotérias em todo o país. De acordo com a CEF, o aumento da demanda existe em razão do próp

Modesto ainda chegou a ser socorrido, mas morreu durante o trajeto para o hospital da cidade. De acordo com informações colhidas pelos policiais que atenderam a ocorrência, a vítima conduzia uma motocicleta modelo Titan

anos. O crime só não foi consumado porque a polícia chegou a tempo de evitar. De acordo com os policiais, quando a guarnição chegou ao local – Rua Dois, bairro Santa Isabel, em Candeias do Jamari

anos, morreu vítima de uma descarga elétrica, no município de Mirante da Serra, interior de Rondônia. De acordo com a polícia, por volta das 17 horas deste sábado, Júnior manobrava o caminhão Mercedes Benz

fronteira de Rondônia com a Bolívia, terminou com a morte de Leônidas Lawdres Kester, 23 anos. De acordo com o relato do irmão da vítima, que é menor, ele precisou retornar ao sítio para prender

Sejus e do Proerd foram totalmente destruídos por um incêndio na madrugada deste domingo (14). De acordo com os vigias que faziam a guarda dos órgãos, o fogo teve início na Seas. “Os bombeiros chegaram

Augusta Souza Oliveira. Após busca, foram apreendidos 150 gramas de cocaína e 10 quilos de maconha, de acordo com a Polícia.Durante as investigações sobre roubo de equipamentos de informática a Polícia conseguiu chegar

etapa do licenciamento ambiental – “porque somente ela tem o condão de permitir a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados”. A ação será analisada pela Justiça Federal ... Rondônia. De acordo com o MPF, se condenados, Messias e Custódio podem perder a função pública e serem condenados a pagar multa civil fixada em cem vezes o valor da remuneração

campo vai ser temporária, porque os benefícios concedidos pelo novo decreto valem apenas por um ano. De acordo com o documento, fica concedido ao proprietário de terras o prazo de um ano para fazer

civil pública por ato de improbidade administrativa contra o servidor público estadual Antônio Carlos Duran, que, de acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público, não trabalha há anos.Diligências realizadas pela Promotoria de Justiça comprovaram ... Programa de Licença Extraordinária Incentivada (PLEI) em 2000, conforme Lei Complementar Estadual nº 217/99. No entanto, de acordo com a referida lei, o prazo de afastamento terá duração de três anos consecutivos, podendo ser prorrogado

Barbosa, depois que os ministros já haviam chegado a um consenso sobre diversas questões. Assim, como de acordo com o calendário eleitoral, os juizes eleitorais têm até a próxima quinta-feira (18) para proclamar

Porto Velho, quando uma guarnição da PM os abordou. Ricardo, o condutor da motocicleta, de acordo com a versão dos policiais, estaria portando cerca de 50 gramas de droga (não especificada). Foi constatado ainda ... placa da moto estava sem lacre e que a numeração do motor não estava de acordo com o chassi. Os suspeitos declararam que o veículo teria sido emprestado a eles por um homem conhecido pelo

recursos próprios do Governo do Estado, através do Detran, no valor total de R$1.099.193,67 reais.De acordo com o Diretor Geral do Detran, Juarez Jardim, a obra é uma realização para os usuários

guarnição da PM. Ela estava no Porto do Cai N´Água, zona central da Capital. De acordo com Bonifácio, o sargento Clenilson foi o responsável pela prisão