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Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número

habitantes terão o máximo de 55 vereadores.A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu

Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA apresentam Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no auditório da Instituição.De acordo com o coordenador do Curso, professor Ademar Scheidt, cada apresentação será de no máximo 30 minutos

Veterinária desde agosto passou também a ser laboratório clínico para pequenos animais como cães e gatos. De acordo com o coordenador do Curso, professor Franck Murani o atendimento prestado pelos acadêmicos sob a supervisão

Laurito Campi Júnior e para patrono, o escolhido foi o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho. De acordo com os coordenadores do Curso de Odontologia da FIMCA, os professores Braz Campos e Myrna Gelle

Telecomunicações (Anatel) desse anuência para permitir a fusão entre as empresas Oi e Brasil Telecom (BrT). De acordo com o ministro, a agência reguladora "até o momento não demonstrou que detém informações suficientes, necessárias

pessoalmente, e preservar o meio ambiente, inclusive as áreas de reserva legal de preservação permanente, de acordo com a legislação ambiental", explicou Carlino Lima.De volta ao campoO casal Aurinês Amorim e Celsino do Carmo mora

estava na aeronave é resultado de uma investigação do Denarc deflagrada há mais de seis meses. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Nestor Romanzini, sete pessoas foram detidas, entre elas o piloto

estão sendo notificados e terão até o dia 14 de janeiro para deixarem o local. De acordo com a determinação do MP, as barracas cobertas de lona instaladas em frente à unidade de saúde deveriam

Praça Madeira Mamoré, zona Oeste de Porto Velho, foi presa Amanda Gabriele de Melo Ribeiro, 25. De acordo com a PM, ela fazia parte de um grupo que estaria promovendo “badernas”, por volta

cocaína “oxidada” teriam sido encontradas em poder da mulher e outras dez com o acusado. De acordo com a ocorrência policial nº 9262/2008, Cleiton confessou envolvimento com tráfico de droga.Além de cocaína, os militares

visa impedir a compra de medicamento errado e facilitar o entendimento do que foi prescrito. De acordo com Euclides, com base em estudos realizados pela Universidade Federal de São Paulo, “24% das pessoas que vão

responsáveis levou à negativa de provimento de recurso de reconsideração em prestação de contas.37. De acordo com Sua Excelência, o princípio do in dubio pro reo não cabe nos processos em que o ônus ... conceito da boa-fé objetiva não abriga procedimentos dessa ordem. Além disso, importante é ressaltar que, de acordo com cuidadosos estudos realizados no âmbito desta Corte, a melhor exegese do artigo 3º da Decisão Normativa ... Machado da Costa e Silva, manifesta-se, em cota singela aposta no verso da fl. 467, de acordo com a proposta da unidade técnica.É o relatório.Voto do Ministro RelatorCom base nas informações prestadas ... Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional no Estado de Rondônia - Senar/RO referente ao exercício de 2002,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, em:9.1. rejeitar

guardadas e praticou o crime. Foram furtados quatro revólveres calibre 38, celulares e certa quantidade de droga.De acordo com os policiais, o furto ocorreu na madrugada do último dia dez. A primeira arma foi recuperada

conjunto da Presidência e da Corregedoria-Geral, disciplinando o funcionamento da instituição no recesso forense. De acordo com a medida, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro fica decretado o recesso forense