Rondônia, 31 de julho de 2025
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Resultados da busca para casos

Lei Geral
Seg, 19 Agosto de 2013
Evento discute em Ji-Paraná desempenho da microempresa nas compras governamentais

nome Fomenta Regional de Ji-Paraná, abordará, além de compras governamentais e indicadores de desempenho do setor, casos de sucesso e a participação das microempresas nas vendas contratadas pelo governo de RO, além de encontro ... Pública Nacional, aborda o desempenho das compras governamentais. O ex-prefeito de Colider [MT], Celso Banasesk retrata caso de sucesso de práticas e resultados com a implantação da Lei Geral da MPE.Fechando o primeiro

Operação Apocalipse
Seg, 19 Agosto de 2013
Justiça nega pedido de vereadores que queriam participar de sessões da Câmara

julho, quando caiu organização criminosa investigada durante a Operação Apocalipse. A dupla argumentou que suas ausências da Casa de Leis podem ser caracterizadas como quebra de decoro e podem ser cassados. O MP considerou ... argumento de que o requerente é vereador eleito desta capital, e que sua ausência às sessões da casa legislativa caracterizariam quebra de decoro parlamentar. Em parecer, o Ministério Público pugna pelo indeferimento do pleito. Inicialmente

Urso Branco
Seg, 19 Agosto de 2013
Recomeçam julgamentos de acusados do massacre

quatorze réus que deverão ir a julgamento (pronunciados), acusados de matar doze presos na Casa de Detenção José Mário Alves (Urso Branco), em abril de 2004, nove serão julgados a partir desta segunda-feira ... julgamento. "A exemplo do que ocorreu em 2010, aqui em Porto Velho, quando outro do júri do caso Urso Branco (rebelião de 2002) foi transmitido ao vivo pela internet, o TJRO determinou que fosse montada ... Branco não foi o primeiro realizado pela Justiça de Rondônia. Em agosto de 2000, o julgamento do caso conhecido como "Massacre de Corumbiara", no qual 11 pessoas foram mortas durante conflito entre polícia ... Sérgio William Domingues Teixeira, auxiliar da Corregedoria-Geral, para falar, em nome do Poder Judiciário, sobre o caso. A acusação ficará a cargo dos promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza

Porto Velho
Seg, 19 Agosto de 2013
Jovem é executado e Polícia investiga possível crime passional

alvejada com dois tiros, sendo um na cabeça e outro no tórax. Romário correu para casa e morreu em um banheiro em construção. Após o crime os suspeitos fugiram tomando rumo ignorado

CUT
Seg, 19 Agosto de 2013
Acordo entre JBS Friboi de Vilhena e sindicato prejudica trabalhadores e poderá causar novos protestos

SINTRA-INTRA apenas informou à nova comissão que seria necessário aceitar a proposta da empresa, caso contrário teria que ser instaurado Dissídio na Justiça e isso seria mais prejudicial.O descumprimento do acordo anterior ... Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios do Estado de Rondônia (Sintra-Intra) caso venham descumprir a decisão judicial".Na liminar o juiz do trabalho acatou os chamados “vícios” noticiados pelo MPT. Dentre

Tragédia
Seg, 19 Agosto de 2013
Servidora da Prefeitura de Rolim de Moura morre em acidente na 429

janeiro ela estava afastada de suas funções na sede da prefeitura para tratamento de saúde. Ela era casada e tinha dois filhos. O velório deve acontecer nesta segunda-feira (18) na Capela Mortuária do município

Informe Sindsef
Sáb, 17 Agosto de 2013
AGU apresenta cálculos em cinco processos de 28% da Funasa

terem recebidos através de acordo administrativo, outros pelo fato de estarem com processos com outros advogados, caso tais afirmações sejam inverídicas, por documento com firma reconhecida em cartório, devendo a manifestação estar no Sindsef até ... cálculos da União, pelo fato de serem muito próximos dos valores apresentados pelo sindicato, na maioria dos casos, o fizessem de forma individual, em documento específico, com firma reconhecida em cartório.Todas as manifestações favoráveis ... para quitação em 2015.No tocante aos valores iguais  ou inferiores a sessenta salários mínimos, caso os interessado concorde com os cálculos da União, de forma expressa e com firma reconhecida, a advogada irá requerer

Informe da CUT
Sáb, 17 Agosto de 2013
Acordo entre JBS Friboi de Vilhena e sindicato prejudica trabalhadores e poderá causar novos protestos

SINTRA-INTRA apenas informou à nova comissão que seria necessário aceitar a proposta da empresa, caso contrário teria que ser instaurado Dissídio na Justiça e isso seria mais prejudicial.O descumprimento do acordo anterior ... Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios do Estado de Rondônia (Sintra-Intra) caso venham descumprir a decisão judicial".Na liminar o juiz do trabalho acatou os chamados “vícios” noticiados pelo MPT. Dentre

Impasse com o Governo
Sáb, 17 Agosto de 2013
DEMISSÕES: COMISSÃO PODE DEFINIR REAPROVEITAMENTO DE VIGILANTES

vigilância e segurança patrimonial por parte do executivo estadual.Na notificação entregue ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Antônio de Faria, à secretária-adjunta da Seduc, Marionete Sana Assunção e aos procuradores Leonardo Ribeiro ... estabelecimentos de ensino (escolas), sob pena de responsabilização, direta ou solidária com eventuais empresas terceirizadas, dependendo do caso.Após ouvir os representantes do Governo do Estado, advogados, as empresas que não terão os contratados

Fiscalização
Sex, 16 Agosto de 2013
Devassa no Deosp e DER: Assembleia requer informações sobre serviços e compras realizadas

asfalto; planilha de custo mensal da usina asfáltica (pessoal, energia elétrica, combustível) e preço cobrado das prefeituras caso forneçam serviços de usinagem ; e o valor total dos contratos de cada uma das empresas vencedoras

Nova promessa
Sex, 16 Agosto de 2013
Encontro com prefeitos viabiliza mais apoio da União

ministérios, presentes no Encontro, para acessar os investimentos anunciados pela presidente Dilma. Há recursos no Programa Minha Casa, Minha Vida, construção de creches e unidades básicas de saúde. Porém, os prefeitos precisam apresentar projeto ... ministra, os dados comprovam a necessidade da vinda de médicos estrangeiros para qualificar o serviço público.Minha Casa, Minha VidaPela manhã, a ministra Ideli visitou as obras executadas pelo Governo Federal, do programa Minha ... Casa, Minha Vida no bairro Mariana, em Porto Velho. O Residencial Orgulho do Madeira irá contar com 4 mil moradias, sendo 3.744 apartamentos e 256 casas, beneficiando cerca de 16 mil pessoas. A entrega ... Ministério das Cidades faça um aditivo ao contrato com a empresa que está construindo as casas, para que a construtora possa fazer as outras obras do Governo Federal, como creche e unidades básicas de saúde ... demanda ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. "Esse é um dos maiores complexos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no país. O programa é completo garante a casa própria, gera emprego (há 1.100 funcionários ... isso, vou levar para o Ministério das Cidades a proposta do governador para garantir que quando as casas forem entregues, as outras obras do Governo Federal já estejam concluídas", disse a ministra.A ministra lembrou ... mais de 34 mil moradias contratadas no Programa Minha Casa Minha Vida no Estado. O investimento federal é de mais de R$ 1,9 bilhão

Jaru
Sex, 16 Agosto de 2013
MP recomenda a Eletrobras sobre as medidas no corte do fornecimento de energia elétrica

quando o usuário vem pagando os últimos meses mas há débito que não foi quitado oportunidade. Nestes casos, caberá a empresa cobrar judicialmente o débito e continuar fornecendo regularmente o serviço. A Eletrobrás também não

A partir de segunda
Sex, 16 Agosto de 2013
Urso Branco: TJ transmite julgamento do massacre ao vivo

quatorze réus que deverão ir a julgamento (pronunciados), acusados de matar doze presos na Casa de Detenção José Mário Alves (Urso Branco), em abril de 2004, nove serão julgados na próxima semana no plenário ... julgamento. "A exemplo do que ocorreu em 2010, aqui em Porto Velho, quando outro do júri do caso Urso Branco (rebelião de 2002) foi transmitido ao vivo pela internet, o TJRO determinou que fosse montada ... Branco não foi o primeiro realizado pela Justiça de Rondônia. Em agosto de 2000, o julgamento do caso conhecido como "Massacre de Corumbiara", no qual 11 pessoas foram mortas durante conflito entre polícia ... Sérgio William Domingues Teixeira, auxiliar da Corregedoria-Geral, para falar, em nome do Poder Judiciário, sobre o caso. A acusação ficará a cargo dos promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Souza

Demissões
Sex, 16 Agosto de 2013
Secretários prestam esclarecimentos na ALE sobre serviço de vigilância nas escolas

chefe da Casa Civil, Marcos Antonio Faria, a procuradora geral do Estado, Maria Rejane e a secretária de Estado da Educação, Izabel Luz atendendo convocação dos deputados estaduais Hermínio Coelho (PSD), José Eurípedes Lebrão ... nada fez para que a situação chegasse a esse ponto. Outra questão defendida pelo presidente da Casa de Leis, é que se garantam os direitos dos trabalhadores, caso haja mesmo demissão. “As empresas não podem ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o reajuste e o mesmo está em análise. O chefe da Casa Civil, Marcos Antonio Faria disse que o objetivo é encontrar uma solução para o problema e claro

Atuação
Qui, 15 Agosto de 2013
"Machadinho do Oeste virou um cangaço", disse o deputado estadual Neodi Carlos

emissora de rádio em frente ao banco e anunciaram que matariam os reféns, caso fossem perseguidos pela polícia. Um dos integrantes da quadrilha anunciou o assalto ao vivo na emissora de rádio, pediu uma música