Busca

Pitanga, com a participação dos prefeitos e outros representantes dos dois municípios.Conforme os documentos, em caso de não cumprimento das obrigações assumidas, nos prazos fixados, os responsáveis ficam sujeitos ao pagamento de multa diária

conflito cresceu, moradores de Humaitá pediram a exoneração do coordenador, a quem acusavam de omissão no caso

dado em duas situações: quando a pessoa completa 60 anos ou acometida por doença grave. Nestes casos, o requerente solicita o pagamento de três vezes a requisição de pequeno valor (RPV), que corresponde a trinta ... salários mínimos.No caso em voga, o requerente protocolou sua antecipação nos termos do art. 100, §2º alterado pela EC 62/2009. O Estado de Rondônia requereu que não fosse efetuado nenhum pagamento imediato

partir do dia 15 de fevereiro a cota do Rio Madeira deverá subir acima do previsto.Caso o período chuvoso continue ocorrendo com freqüência na cabeceira do Rio Beni, na Bolívia, essa cota deverá aumentar ... inundação é grande, podendo afetar principalmente os moradores ribeirinhos ou de regiões propensas a alagação. No caso de Porto Velho, o risco fica por conta dos igarapés, como o “Bate Estaca” e o “Areia Branca ... Exposição Expovel.“O pedido ainda em analise servirá para construção de módulos, podendo comportar até 500 pessoas, caso venha a ser preciso”, declara o coordenador da Defesa Civil do município. “Além do mais, trabalhamos ... ajuda dos nossos parceiros, como é o caso do Exército.A Defesa Civil do Estado é coordenada pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros, que coloca o efetivo em serviço todas as vezes

não tenham sido apreendidas (armas de fogo), isto não pode beneficiar os acusados, até mesmo porque em casos onde não há prisão em flagrante dificilmente consegue-se apreender as armas utilizadas nos delitos".Erro

segurança de crianças e adolescentes, para que elas não sejam vítimas de abuso ou exploração sexual.Em caso de viagens nacionais, somente é necessário autorização judicial para menores de 12 anos, desacompanhados dos pais ... interessados verifiquem com antecedência se há necessidade de solicitar essa autorização, lembrando que, em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identificação e as crianças e adolescentes, se não o tiverem, devem viajar

equipe da Secretaria de Ação Social (Seas), do governo do Estado, às famílias cadastradas no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para participarem do sorteio das unidades habitacionais do Residencial Orgulho do Madeira. O conjunto ... União e o projeto prevê a edificação de quatro mil unidades populacionais, sendo 3.744 apartamentos e 256 casas. Na parceria, além das visitas, o município também será o responsável pela construção de equipamentos públicos como ... unidade de saúde e áreas de lazer.As visitas, que corresponde a segunda etapa do programa Minha casa Minha Vida, iniciaram em novembro e já foram visitadas mais de mil famílias, para a confirmação ... sorteadas no primeiro sorteio que acontecerá em abril. Financiadas pelo governo federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, as unidades habitacionais do Orgulho do Madeira serão vendidas. As casas e apartamentos do “Orgulho

Interrogado pelo delegado Luís Carlos Hora, André confessou que, no dia do crime, Maicon (vítima) foi à casa de Rosalina, onde estavam alguns viciados, e tomou-lhe uma botija de gás, pois a mesma tinha ... dívida envolvendo drogas.Chegando em casa e tomando conhecimento do ocorrido, Rosalina armou-se com uma faca e André com um pedaço de ferro e saíram à procura de Maicon, encontrando-o num terreno baldio ... Rosalina foram liberados por não estarem em situação de flagrância, e responderão o inquérito em liberdade. Caso haja necessidade, na hipótese de se verificarem presentes os requisitos necessários para a prisão preventiva, a autoridade policial

objetivo de acelerar o processo de visitas domiciliares aos inscritos nos programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova, o Governo do Estado reforça as equipes técnicas que estão realizando as visitas e entrevistas

Legal (IML) que atestassem a materialidade do crime. Além disso, mencionou que a criança teria fantasiado o caso, por já ter sido vítima de abuso sexual. Pediu a liberdade, sob alegação de condições favoráveis, pois ... descrição dos fatos e elementos probatórios para mantê-lo preso: "declarações dos policiais que investigaram o caso e efetuaram a prisão do acusado, além dos relatos da vítima e de sua mãe", pontuou.Com relação ... não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os motivos que legitimam a constrição do acusado".Entenda o casoO Juízo do 2º Juizado da Infância e da Juventude da capital decretou a prisão preventiva para ... membro da mesma igreja da mãe da vítima e também teria ajudado na construção da casa, onde ambas residem.Em seu depoimento à polícia, a criança disse que estava sozinha quando recebeu a visita

não tenham sido apreendidas (armas de fogo), isto não pode beneficiar os acusados, até mesmo porque em casos onde não há prisão em flagrante dificilmente consegue-se apreender as armas utilizadas nos delitos".Erro Grave

esta pessoa. Ressaltou, ainda, que não foi investigado e tampouco possui envolvimento com os acusados no caso, razão pela qual pleiteou a restituição. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo parcial provimento ao recurso, determinando ... apelação teria que ser concedida totalmente, ou seja, conforme havia solicitado o apelante. "A restituição no caso em tela é devida, porque não há interesse ao processo criminal, e, a simples alegação

AUTORIDADE POLICIAL QUE SEJA, se para isso existe instituição própria, bem como o Ministério Público que, no caso, já se manifestou, restando apenas as alegações levianas e mentirosas que serão discutidas no juízo competente

Eles discutiam, disse Antônio da Silva e antes que a irmã fosse agredida, correu aos fundos da casa se armou com uma espingarda e atirou. O suspeito levou uma arma, que segundo contou

cobrança de pedágio na Rodovia Transamazônica é um dos fatores. O segundo e mais perigoso, ocorreria, caso os corpos das três pessoas desaparecidas sejam encontrados dentro da Reserva. “A situação está calma, porém tensa. Qualquer