Busca

Caixa Econômica, e quando os laudos estiverem prontos os moradores serão chamados.Mosquini ressalta que, no caso de terrenos sem documentos, o governo pagar pelo benefício realizado no local, conforme previsto ... Nascimento da Silva e Maria do Amparo Martins Rego também será atingido pela desapropriação. Eles têm duas casas num terreno e acreditam que a negociação será viável. “Acho que está de bom tamanho”, garante Maria

dias, com a convocação dos suplentes. O pedido já está nas mãos da Procuradoria da Casa para emissão de Parecer. O presidente da Câmara, Alan Queiroz (PSDB), falou sobre a situação de afastamento dos vereadores

comerciante confirmou que Jorge estava com Garcia desde o início da escolta. Esse comerciante mora próximo à casa do agente Fabrício; c) Jorge afirma que o PM Garcia estava com a arma em punho quando ... deixem influenciar por opiniões de pessoas que nem integram a corporação militar, desconhecem os detalhes do caso e que buscam aparecer à custa de um fato trágico; 7- O curso de formação dos agentes penitenciários

preparando os documentos necessários para a inscrição ou tem alguma dúvida com relação aos Programas Minha Casa Minha Vida do governo federal e Morada Nova do governo estadual, a Seas mantém um Posto de Atendimento

interesses gerais da câmara mesmo agindo ao mesmo tempo como porta-voz do chefe do executivo na casa de leis. A mesa-diretora, portanto, passou a contar com dez parlamentares, enquanto o regimento interno prever

Paraná por irregularidades. O juiz Marcos Alberto Oldakowski acatou o pedido e afastou o presidente da Casa, Nilton Cezar Rios (PSB), que retornou ao cargo por força de liminar do desembargador Renato Martins Mimessi. Hoje ... constitucionalidade, verificando-se a validade, ou seja, o campo de atuação da norma legal contestada. No caso em tela contesta-se o campo de atuação da Resolução n. 153, a qual cria mais 4 cargos ... moldes do art. 12 de seu Regimento Interno. Sirva-se a presente como mandado de notificação podendo, caso queira, prestar informações em 10 dias, na forma do art. 7°, I, da Lei 1533, de 31/12/1951

benefício pela administração pública à iniciativa privada, sem levar em conta outras pessoas ou empresas interessadas, consubstanciando, caso autorizada, em ofensa aos princípios da isonomia e da impessoalidade, sendo tal comportamento passível de sanção. Assim

servidor publico deve primeiro se aposentar, abrindo prazo prescricional de cinco ação para mover a ação.Caso queiram mais informações, favor entrar em contato co Daniel Pereira (pereiradaniel40@uol.com.br) VEJA NA INTEGRA A DECISÃO JUDICIAL ... licença em dobro para fins de aposentadoria, assim como para os herdeiros a conversão em pecúnia, no caso de falecimento do servidor.Não obstante a norma não tenha permitido ao próprio servidor, ainda em vida ... termos iniciais dos juros moratórios e da correção monetária, eram observados os foram antes mencionados, conforme o caso.Entretanto, quando da conversão em lei da Medida Provisória nº 457/2009, que disciplinava o parcelamento de débitos ... débitos dos administrados, os quais deveriam ter tratamento idêntico, especialmente se considerarmos que as relações jurídicas, no caso, fruto de condenações impostas pelo Poder Judiciário, em matéria parafiscal, são simétricas, tendo num dos pólos

noite de sábado discutindo, onde o homem dizia que não queria a mulher dentro de sua casa e pedia para que fosse embora, já durante a madrugada o infrator saiu de casa dizendo ... madeira e as chamas se propagaram muito rápido consumindo todo o imóvel, chegando a passar para a casa ao lado.A equipe do Corpo de Bombeiros que empenhou 11 homens na operação fez o rescaldo

nove acusados no Júri do massacre na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco, ocorrido em abril de 2004, 6 foram condenados e 3 absolvidos. Esse é o balanço da semana de julgamentos ... sexta-feira, dia 23, na 3ª e última sessão dessa leva de julgamentos do caso, os réus Jair Rocha de Matos Sousa e Genival Batista de Oliveira foram absolvidos, a pedido do Ministério Público ... ocorrida em 2010. O pioneirismo do TJRO em transmissão de julgamentos de repercussão remonta outro caso, igualmente famoso, o Massacre de Corumbiara, realizado em agosto de 2000, também pela rede mundial de computadores

réus foram absolvidos pelos jurados na terceira e última sessão de julgamentos dos acusados de mortes na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco. O outro réu julgado nesta sexta-feira

réu e de seus advogados, o TJ requisitou a nomeação de dois defensores públicos para atuar no caso.Para a ministra, “parece ter sido o exercício do direito de defesa devidamente resguardado”. A nomeação ... está a outra idêntica ação de habeas corpus, pendente de julgamento no STJ”, esclareceu, aplicando ao caso a Súmula

compõem a Federação – União, estados, municípios e Distrito Federal –, em meios eletrônicos de acesso público. No caso dos municípios, a Lei da Transparência estabeleceu prazos diferenciados para seu cumprimento. Aos municípios de pequeno porte ... edições de nº 486, 487, 488 e 490) para que criem seus portais da transparência, cabendo, em caso de descumprimento, aplicação de multa ao gestor responsável, no montante de até

terceira sessão de julgamento de acusados de participação em 12 homicídios durante uma rebelião na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco. Mais três réus são julgados no plenário do 1º Tribunal ... decidem sobre culpa ou inocência, cabendo ao juiz a condução dos trabalhos, a dosagem da pena, em caso de condenação, e a elaboração da sentença. Ainda serão ouvidas testemunhas do processo, seguido do interrogatório ... pessoas da sociedade, que é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida (homicídios, nesses caso). No entanto, cinco réus recorreram da decisão de pronúncia e terão os recursos julgados pelo Tribunal

impulso, em momentos de nervosismo e raiva, seja no trânsito, em bares ou mesmo dentro de casa. A iniciativa é do CNMP em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho