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semelhantes ao Lampião. Eles sitiam a cidade neutralizando as forças de segurança e depois agem livremente. No caso de hoje eles entraram no quartel e levaram um fuzil, uma carabina e outras armas. A Polícia

Justiça Eleitoral. Até essa data, os cidadãos devem comparecer a um cartório eleitoral e requerer, caso necessitem, seu alistamento, transferência, revisão e obtenção da 2a via do título eleitoral. Quem perder o prazo ficará impedido

condição de dependência econômica da ex-mulher deve ser comprovada, o que não se verificou neste caso, julgado no último dia 7/1, cujo acórdão foi publicado na edição de hoje (13) do Diário da Justiça

terça-feira, solicitando ao Poder Judiciário, o sequestro do dinheiro nas contas do Governo, necessário para a Casa de Leis cumprir suas obrigações, principalmente com seus servidores.O governador Confúcio Moura (PMDB) não enviou ... realizados na folha de pagamento sob o argumento de que o Estado passa por dificuldades financeiras. No caso da Assembleia, os repasses estão definidos

alegando o mesmo motivo: geração de despesa indevida e sem especificação (sem previsão orçamentária). Em ambos os casos o pedido de liminar foi negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Despacho DO PRESIDENTE Direta ... expressão „?aumento de despesa?? frente ao orçamento e ainda aos benefícios que trará à coletividade. No presente caso, a simples criação de evento festivo, não se insere no rol do artigo 61 da Carta Política

para juntamente com os advogados da União discutir no campo jurídico as questões incontroversas sobre o caso dos demitidos de 2.000 que foram reintegrados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para ele, esses

Paraná terminou a competição em 3º lugar no grupo X, enquanto os acreanos voltam pra casa sem marcar nenhum ponto e com três derrotas na bagagem

tentativa de roubo, na Rua José de Alencar, Bairro Olaria, região central de Porto Velho. O caso envolveu agentes penitenciários federais, que revidaram ao serem abordados por três suspeitos.Segundo a ocorrência policial, o grupo

Bairro Três Marias, durante uma suposta tentativa de roubar uma motocicleta de uma mulher que chegava em casa. Um homem não identificado viu o crime e atirou no suspeito que caiu após levar três tiros

beco Maria Teresa, no bairro Baixada da Cadeia Velha, em Rio Branco (AC). A entrar em casa, o menor presenciou o idoso em cima da mãe, Marcilene Sousa Ferreira, de 40 anos, e usou

residência, localizada na Rua Alberto Santos Dumont.Com o apoio de mais guarnições, os PMs entraram na casa e abordaram três suspeitos, identificados como Alan da Silva Caetano; Jean Carlos da Silva Pinto e Leandro ... policiais localizaram um revólver calibre .38, municiado. A motocicleta utilizada no roubo estava escondida nos fundos da casa. O outro revólver calibre .32, foi encontrado horas depois, escondido na mesma casa onde aconteceu a prisão

Procurador-Geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar. Uma empresa comandada pelo ex-prefeito funcionava dentro da casa dele. A organização criminosa desviava recursos públicos do Município, por meio de superdimensionamento de contratos e não prestação

direito à isenção de pagamentos de tributos municipais não segue uma lei unitária que regulamente todos os casos a serem contemplados no país, mas varia em conformidade às legislações de cada município.O Código Tributário

prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Assistência Social (Semas), vai inaugurar em breve a “Casa Bolsa Família”, uma central para o atendimento do programa do governo federal, executado por meio da secretaria ... Localizada na Rua Paulo Leal, nº 362, a previsão é de que a casa seja inaugurada na segunda quinzena de fevereiro. De acordo com a responsável pela pasta, Josélia Ferreira da Silva, a estrutura será

serviço. Os valores creditados podem ser utilizados para abater em até 50% do valor do IPTU e, caso haja sobras de créditos, poderá também utilizá-lo para abatimentos em outros imóveis, mesmo que de outras