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fato, o filho, o mecânico Célio Morais de Lima, de 28 anos, teria ameaçado atear fogo na casa onde o pai vive com outro filho de 14 anos. Celino teria se alterado quando Célio disse

cadastro para receber o certificado de adesão. Esse é o documento base na hora da comprovação em caso de rescisão do contrato de trabalho.IMPORTANTEA Fecomércio alerta que, conforme previsto na cláusula ... Convenção Coletiva, a empresa não poderá aplicar o piso diferenciado se não fizer a adesão ao REPIS. Caso isso seja comprovado durante a fiscalização do Ministério do Trabalho, o empresário terá que recolher todas

Deputados, Padre Ton (PT-RO), disse ontem que não vai tomar a defesa dos índios Tenharim, caso sejam eles responsáveis pelo desaparecimento de três pessoas no sul do Amazonas.A declaração do deputado federal

Capital. De acordo com policias que atenderam a ocorrência o rapaz estava em frente de casa, quando passou um homem que estava em carro Celta de cor prata, efetuou vários tiros na direção do menor ... correu baleado para um quintal da casa de um vizinho mais não resistiu e morreu.A pericia e o IML foram acionados e fizeram os trabalhos de praxe e constataram pelo menos três perfurações

dará adeus antecipado a competição, porque não terá mais condições de garantir a classificação. Os donos da casa vem de vitória sobre o Rio Branco/AC e querem os pontos para igualar o confronto

restaram claramente demonstrados o direito à saúde e o perigo à recuperação do paciente caso o tratamento não fosse prontamente realizado, o Juízo concedeu a decisão liminar para que o Município de Cacoal providencie ... pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento. A Promotoria de Justiça de Cacoal orienta outros munícipes que porventura necessitem ou venham a necessitar ... tratamento de Hidroterapia a procurarem a sede do MP na cidade para que o caso seja estudado e adotadas as medidas cabíveis

autos ao Ministério Público para emissão de parecer. Wagner Strougulski de Souza permanece foragido.Relembre o casoNaiara Karine da Costa Freitas, 18 anos, foi assassinada em 24 de janeiro de 2013, com 22 golpes

vista como local adequado para quem quer se concentrar nos estudos. “Isso atrai aos ‘concurseiros’, pois em casa, muitas vezes, o som da TV, as conversas e outros fatores podem desviar a concentração. Na Biblioteca

apenados.Outro compromisso que o governo do Estado cumpriu foi a construção do novo complexo administrativo da Casa de Detenção de Alvorada do Oeste, que foi concebido para atender melhor aos servidores que trabalham ... para 112 vagas e a sua inauguração esta prevista para este ano.Em Ariquemes, a reforma da Casa de Detenção foi concluída, atendendo as determinações do judiciário. A unidade volta à normalidade e passou

partir do próximo dia 15 de janeiro, os contribuintes de Porto Velho passam a receber em casa os carnês para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2014. Quem garante é o secretário municipal ... está no carnê entregue o ano passado, o contribuinte poderá retirar pela internet e efetuar o pagamento, caso não queira esperar o material impresso chegar até a sua residência”, explica o secretário.Marcelo Siqueira também ... parcelando em até dez vezes, desde que a primeira cota seja quitada até 31 de janeiro. Nesse caso, o contribuinte também poderá acessar o portal da Semfaz na internet e fazer o parcelamento

Habeas Corpus (HC 120891) em favor de Fernando Braga Serrão, o "Fernando da Gata"., preso provisoriamente na Casa de Detenção de Porto Velho (RO) acusado de chefiar quadrilha de tráfico de drogas e de estelionato

Rafael Maia Melo, 19 anos, foi executado com três tiros em frente a casa que morava, na Rua Fábia, Bairro Aponiã, Zona Leste da Capital. De acordo com testemunhas, dois homens em uma moto escura ... chegaram à casa da vítima chamando-a pelo nome. Quando Rafael abriu o portão já foi logo recebido a tiros. Vários disparos foram efetuados e pelo menos três tiros acertaram o jovem. Vizinhos ainda

simples questionamento diante da ausência de licitação. “Qual a inviabilidade de licitação no presente caso?”, para responder em seguida: “Ora, em princípio, não há! Aliás, é de conhecimento público que o Natal é celebrado ... finalidade única de evitar lesão ao erário.”, determinou.Pelo pouco que se sabe sobre o caso, a Prefeitura repassaria nada menos que R$ 800 mil para a CDL, conduzida pelo ex-deputado Edison Gazoni, providenciar ... Câmara de Dirigentes Lojistas.07. In casu, diante da presente situação jurídica, tenho que é caso de subsunção da situação fática aos ditames da tutela de urgência, de forma especial, sem prejuízo de no futuro ... vistas a prevenir eventual dano financeiro ao erário municipal.08. Destarte, o “momento/tempo” tem efeito relevante neste caso. 09. Neste diapasão, não se tem qualquer informação acerca das cláusulas constantes no Contrato de Iluminação Pública ... pela opinião pública.11. Logo, emerge a questão crucial: Qual a inviabilidade de licitação no presente caso?12. Ora, em princípio, não há! Aliás, é de conhecimento público que o Natal é celebrado há mais ... não fazer15. Sabe-se que o elemento nuclear da tutela de urgência se amolda, no caso presente, no âmago das obrigações de não fazer, hipótese que faz impor ao agente político um non facere ... isto é, que se abstenha de dar sequência na execução do contrato, caso já iniciado, com supedâneo no art. 108-A e 286-A, ambos do RITC, c/c 461, caput, do Código de Processo Civil ... ARBITRAR, a título de multa cominatória, o valor de 30.000,00 (trinta mil reais), a ser convolada caso haja descumprimento desta Decisão, a ser suportada pessoal e individualmente pelo Agente Político indicado no item

torna ainda maior o risco de novas ações violentas sobre o povo Tenharim, que já tiveram casas e bens queimados por um grupo de manifestantes, no último dia 27. A decisão liminar ... fatos envolvendo possíveis violações aos direitos humanos e analise se a postura do Estado brasileiro no caso descumpre as obrigações assumidas em tratados e compromissos internacionais junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização

prova, como testemunhas, é suficiente para manter a condenação, afastando a tese defensiva de fragilidade probatória. O caso foi julgado em apelação criminal, proposta contra condenação da 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (1º grau