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Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão ... dada permissão para a oferta de produtos e serviços.As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas aos Procons [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor], para análise e abertura de eventual ... atividades de telemarketing abusivo foi determinada pela Senacon com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br. Nos últimos três anos esses canais ... Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet.Os dirigentes dos Procons, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) foram comunicados sobre a abertura

quarta-feira (27), a Operação Old Pension, que visa desarticular esquema criminoso dedicado a fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Vilhena

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (26) aplicar mais duas revisões tarifárias extraordinárias (RTEs) para reduzir as tarifas das contas de luz. As revisões se aplicam aos consumidores atendidos pela Energisa nos estados

deputados federais e dois referentes a suplentes.Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito

Inconstitucionalidade (ADI) 7215 ao gabinete do relator, ministro Nunes Marques, para análise dos pedidos formulados pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) contra lei do Estado de Rondônia que assegura gratuidade

Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores de carga autônomos cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). O cadastro precisa estar ativo, com exigência ... Carteira Nacional de Habilitação válidos.Cada transportador receberá o valor fixo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. Todos os meses, o Ministério da Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados

vítimas por mais de 3 horas, fazendo ameaças e exigindo também dinheiro. Um dos réus, de nacionalidade boliviana, seria piloto e teria levado a aeronave para o país vizinho.Na apelação, os réus Danilo e Edvaldo

primeira-dama Michelle Bolsonaro discursaram. A convenção começou com uma pregação religiosa e com o Hino Nacional. Bolsonaro iniciou sua fala passando a palavra à primeira-dama, que agradeceu o apoio e as orações

Prefeitura também disponibiliza um trailer no Parque Circuito, localizado na avenida Lauro Sodré, nº 2983, no bairro Nacional, que funciona de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e no sábado

cargo, recém empossado à época do fato, em âmbito administrativo por decisão dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP.Segundo o voto do relator, desembargador Francisco Borges, durante o casamento arranjado pela

Nós estávamos articulando uma candidatura ao Senado da República e o Vinícius ao Governo, mas infelizmente a nacional nos fez um chamado para reforçar a nominata de deputados federais. É uma questão de sobrevivência”, disse ... deputado Nazif.O parlamentar lembrou a todos que a preferência da nacional do PSB é por candidatos a deputado federal, pois a legenda já tinha definido candidaturas ao Governo em apenas 5 estados, e Rondônia não

porque estavam cumprindo agenda no Recife. "Aprovamos nossa coligação de sete partidos e também delegamos à Executiva Nacional da federação poderes para discussão com outros partidos que possam querer integrar nossa coligação", disse a presidente ... nacional do PT, Gleisi Hoffmann.Segundo ela, no encontro, também foram discutidas a conjuntura política atual do país e a importância da construção de uma unidade no campo político que o grupo representa. "E óbvio

informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.Processo Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo ... ministério.A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos

distribuir tais produtos gera graves danos à sociedade, não apenas de ordem tributária e à indústria nacional, mas em especial à saúde dos usuários, que acabam por comprar e usar cigarros não autorizados pelos órgãos

vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento ... Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada