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Resultados da busca para acordo
Ibama sustentou que "a LP não se fia um local fixo, imutável, numa determinada coordenada geográfica". De acordo com o parecer, qualquer ponto examinado pelo EIA/Rima e que reproduza as condições ambientais que serviram
Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) publicou um comunicado alertando os servidores federais que assinaram o Termo de Acordo para recebimento parcelado dos 28,86%, sobre ajuizamento de ações individuais objetivando reparar os valores acordados, gerando ... interessados procurem a entidade, ou as coordenações no interior, munidos dos seguintes documentos: cópia do Termo do Acordo, Xerox dos documentos pessoais e assinar o contrato e procuração com os advogados.ENTENDA O CASOO passivo ... apurado em 1999, para pagamento em até sete anos, nos meses de maio e dezembro, mediante acordo firmado individualmente. O governo não reconhecia o direito dos servidores quanto aos 28,86%. Somente quando
assassinato aconteceu por volta de 1 hora desta madrugada, na Rua Ivone Chaquian, bairro JK II. De acordo com a versão de Baltazar, os acusados ameaçaram invadir a casa dele, e para se precaver, acionou
presidentes do Sinjur, Sinsepol, Sinsempro, Sintero, Sinsdet, Sinderon, Sindafisco, Sindifisco, Sindler, Sintraer, Saero, Adrecs, Sindsaúde e Simporo.De acordo com o presidente do Sinjur, Israel Borges, um novo contato com o deputado Neodi Carlos será feito
responsável pelas informações das indústrias. Levamos alguns anos para conseguir trazer as indústrias e produtores, ressaltou.ResultadoDe acordo com o professor Canziani, o Brasil produz 25 bilhões de litro por ano. O Conseleite é um modelo
garota em companhia do amigo conhecido pelo apelido de Chirula, suposto namorado da vítima. Porém, de acordo com a versão do acusado, ele apenas teria ajudado a amarrar e amordaçar a menor. Chirula a teria
alguns minutos até chegarem senadores do colegiado que se encontravam em reuniões de outras comissões.De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas insalubres as atividades que, por sua natureza, condições
reunião com os líderes partidários, o presidente Arlindo Chinaglia informou ao Plenário que foi fechado um acordo para colocar a matéria (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) em votação somente no mês de março
Assembléia Legislativa de Rondônia, realizada para debater o saneamento básico e as privatizações municipais da Caerd.De acordo com o deputado Miguel Sena é preciso se perguntar sobre o interesse repentino de algumas pessoas, em querer
candidato do partido para disputar a sucessão de Garibalde Alves Filho (PMDB-RN), atual presidente do Senado.De acordo com o senador Valdir Raupp, o nome do candidato do PMDB só deverá ser conhecido em dezembro
aderiu um status supralegal, porém admitindo a hipótese do nível constitucional delas, quando ratificados pelo Congersso de acordo com a EC 45 (parágrafo 3º do artigo 5º da CF).Neste contexto, o ministro Gilmar Mendes
orçamentária para o encaminhamento do processo de desapropriação e desintrusão da área A falta dessa previsão, de acordo com o parlamentar, tem ocasionado um grave problema social, pois mesmo quando continuam na área, os pequenos
mais específica no caso do café arábica, Ramos esclarece que em Rondônia o café varia muito de acordo com as condições climáticas, e até agora estas não ajudaram muito as perspectivas para a safra
seguintes dizeres: Ai mano, o Edson falou para ficar na ativa, para missão hoje. De acordo com o menor, a mensagem teria sido enviada por uma pessoa que se encontra no presídio Urso Branco
Leite (Conseleite-PR), Wilson Thiesen e entidades envolvidas. A reunião está marcada para iniciar às 9 horas.De acordo com o presidente da CPI, deputado Jesualdo Pires, o objetivo desta viagem é verificar in loco
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