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terça-feira.  O deputado foi muito procurado por sindicalistas e vários manifestantes que ocuparam as galerias da Casa de Leis durante a sessão solene. Hermínio defendeu mais uma vez um esforço político, envolvendo todos ... anos do parlamento estadual e da Constituição de Rondônia - mesmo tempo de serviço de alguns funcionários da casa. “A responsabilidade fiscal seria minha, como gestor, e não do governador.  O nosso orçamento é maior ... defender trabalhador””, afirmou o presidente da ALE, diante de um pedido de socorro feito, nas galerias da Casa, por parte dos 2.500 vigilantes que, segundo o Estado, terão seus contratos cancelados até

comercializar lotes ainda não alienados, além de pagamento de multa diária de R$ 5 mil para caso de não cumprimento quanto às obrigações de fazer

primeira sessão após o recesso parlamentar 23 dos 24 deputados estaduais compareceram ao plenário da Casa de Leis. Apenas Jean Oliveira (PSDB) não compareceu. A movimentação nas galerias é intensa, principalmente de trabalhadores de empresas

semestre na Assembleia Legislativa de Rondônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Casa de Leis, fez na manhã desta terça-feira (06) a abertura oficial dos trabalhos, com a presença

Central de Operações do 7º BPM, que recebeu ligação através do 190, informando que no local, uma casa abandonada, estaria ocorrendo um estupro. Diante da informação a Guarnição PM compareceu ao local e foi informada

Campanha Nacional já está nas ruas e esperamos que as mesas de negociações tragam bons resultados, pois caso os bancos não atendam nossas reivindicações a greve é iminente”.O presidente da Central única dos Trabalhadores

pedido liminar para fixar percentual mínimo que assegure a continuidade da prestação dos serviços públicos.Entenda o casoA maioria dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rondônia estão em greve

realização do Casamento Comunitário é um grande avanço no exercício da cidadania, pois a maioria dos casais já moram juntos há vários anos, e além de todas as garantias do registro da união em cartório ... ação de cidadania e inclusão social, une e fortalece cada vez mais as famílias, dando aos casais a oportunidade de ter uma cerimônia de casamento, principalmente, para os que constituíram família há algum tempo

Léo Moraes (PTB). A votação respeitou o rito previsto pelo Regimento Interno da Casa, que prevê a representatividade dos partidos que compõe o Legislativo.O trabalho deve ser apresentado já na segunda-feira. A tendência

escolares no Bairro Cidade Alta, com vistas à instalação das 400 famílias na localidade pelo projeto Minha Casa Minha Vida (Conjunto Habitacional Jatobá). Até que se implementasse a ampliação das vagas o Ministério Público ainda ... houvesse a imediata disponibilização de transporte escolar aos alunos, cujas famílias foram beneficiadas com a construção das casas populares no bairro Cidade Alta, que não estivessem estudando nas escolas das imediações.Além de não atender ... início das aulas, às 7 horas, e que sai às 11h15 da escola e só chega em casa às 13 horas.O Juízo considerou, entretanto, que os moradores do Conjunto Habitacional Jatobá, entregue recentemente, sabiam

Consumidor. Em seu voto, que foi mantido por maioria, lembrou que “o número de atingidos, no caso, é imensurável, destacando-se o proveito econômico advindo da manutenção da propaganda por pelo menos seis meses após

acusado de tráfico de drogas deve permanecer preso até nova manifestação da Justiça sobre o caso, que tramita na 1ª Vara de Delitos Tóxicos da comarca de Porto Velho.O acusado, Eldavid Divino Ferreira ... liminar exige a ocorrência de manifesta ilegalidade no constrangimento à liberdade. O que não se verificou nesse caso

estaduais. Um dos cabeças do movimento seria um servidor da Secretaria de Desenvolvimento, identificado como “Luquinha”. A Casa Civil está a frente da mobilização. Outros informes dão conta que estariam sendo oferecidos além da permanência

familiar (Lei Maria da Penha) têm direito à aplicação de medidas cautelares diferentes da prisão.No primeiro caso, os crimes teria ocorrido em São Miguel do Guaporé. Após ter ingerido bebidas alcoólicas, o acusado teria ... possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o que, para o relator, é adequado nesse caso. Ele já havia sido solto em julgamento de liminar, sendo o mérito da ação julgado em sessão ... Origem - 1ª Vara Criminal de São Miguel do Guaporé/RO: 00013606120138220022Nova Brasilândia do OesteJá em outro caso relativo à Lei Maria da Penha (11.340/2006), a 2ª Câmara Criminal do TJRO também decidiu pela ... soltura do acusado. Segundo consta nos autos, ele chegou em casa visivelmente embriagado, obrigou os filhos de sua esposa (menores de idade) a ingerirem bebida alcoólica e, diante da resistência dela, a agrediu por mais ... julgados do TJRO.A esse segundo acusado de violência doméstica foram imputadas medidas cautelares semelhantes às do caso de São Miguel do Guaporé, sendo que o descumprimento dará motivo para nova ordem de prisão. Ambos

Essa casa é para eu morar o resto da minha vida. Botar a cabeça no travesseiro e dormir em paz”, foi o que disse a idosa Euflozina Macedo, ao ser contemplada com uma das casas ... Seas) e Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast) de Cacoal, dentro do programa federal “Minha Casa Minha Vida” e com contrapartida do programa estadual “Morada Nova”, aconteceu no sábado (3) no galpão ... números que seriam chamados por sorteio, com bolinhas numeradas dentro de um globo giratório.As casas estão sendo construídas no residencial Alfa Parque e, das 417 famílias a serem beneficiadas, nesta etapa 17 foram destinadas ... idosos e 13 a portadores de necessidades especiais, totalizando 30 casas, depois de serem pré-selecionados pelos técnicos da Seas e da Semast de Cacoal, que levaram em consideração seis critérios, vulnerabilidade social; moradores ... pronunciamento disse que o estado de Rondônia está resgatando, junto à população, uma dívida de décadas. “Uma casa é mais que um lugar para morar, é um lar e no lar a dignidade humana ... realiza”.Márcio disse que o Governo da Cooperação já investiu R$ 67 milhões em 10 mil casas neste ano, e que investirá o mesmo tanto no ano que vem, pois a meta é construir ... casas populares até o final de 2014. As prestações mensais de cada casa, durante 10 anos, ficarão entre R$ 25,00 e R$ 80,00, dependendo da renda e das dificuldades de cada contemplado.“Achei ... expressou seu contentamento ao ser sorteada. “Eu moro de aluguel com muitas pessoas, são cinco em uma casa que só cabem duas”. Em seu depoimento, a também deficiente auditiva Zobeilde Oliveira disse, “chorei de alegria ... Nunca tive uma casa”.Estes e os demais contemplados seguem agora os ritos legais, administrativos e contratuais junto à Caixa Econômica Federal e devem receber seus imóveis ainda este ano.Participaram da solenidade de sorteio