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ainda estão vivos. Em nome do Governo Federal, o sub-chefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, disse que o Governo está disposto a renegociar a Proposta aprovada pela Câmara, mas que teme

Justiça (TJ). A lista foi entregue pelo presidente da OAB, Andrey Cavalcante, ao secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antonio de Faria, representante do Governo Estadual. Com a aposentadoria da desembargadora Zelite Andrade Carneiro, coube ... Governo do Estado já tenha conhecimento dos indicados quando fizer a nomeação. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, isto demonstra o respeito que a OAB tem em relação ao Governo do Estado. “Muito

Valter Canuto Neves foi convocado por expressa exigência legal e não compareceu à sessão para posse. Neste caso, deveria o Presidente da Casa providenciar a convocação do suplente imediatamente subsequente e empossá-lo para participar ... estabelece a impossibilidade de recusa de voto do edil presente à sessão, facultando-lhe, em casos excepcionais (quando tiver parente, até o terceiro grau, envolvido na votação, ou interesse na deliberação), a abstenção ... Considerando que Valter Canuto Neves, que como já afirmado jamais poderia ter sido considerado como integrante da casa para contagem do quórum, e que os Vereadores suplentes Edinei de Lima Pinheiro e Moisés Costa

parlamentares que participaram da elaboração da Constituição Federal de 1988. Cunhadas em ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil, a medalha fora entregue pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. A iniciativa

Janaíne Carla Bernardi. Como parte da grade curricular da ação, os participantes ainda realizaram um estudo de caso para identificar encaminhamentos e dificuldades existentes para o atendimento à demanda, durante a oficina.A oficina contou

Loteamento “Jardim Social”, no município de Vilhena, com fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, após identificada várias irregularidades ... população que se trata de um loteamento irregular, fixando multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.As irregularidades identificadas no loteamento foram sistema de drenagem ineficiente área verde e de equipamento público

menores de idade armados com revolver e facas, tomaram o celular e bolsas das vítimas, ameaçando atirar caso se recusassem a entregar os pertences. Traumatizados, todos entregaram tudo e o bando saiu correndo do local

juízes diretores dos fóruns, e, na comarca da Capital, a cargo do juiz Johnny Gustavo Clemes e, caso este esteja ausente, fica designado o magistrado João Luiz Rolim Sampaio", explicou.EmpenhoMagistrados e serventuários ... importante que o cidadão tenha conhecimento de que a parte não precisa estar acompanhada de advogado e, caso não aceite a proposta, pode deixar a ação seguir. "Devemos difundir ainda mais este método, pois ... Justiça Rápida Itinerante, é necessário que a parte esteja nas audiências, acompanhadas de advogado constituído ou, caso não possua, um defensor público estará disponível para atender o jurisdicionado. Para maiores informações acesse o site

homicídio. O assassino confesso afirma que eles beberam em um bar e decidiram ir para a casa. No caminho, nova discussão e ele (o acusado) ainda efetuou um disparo para o alto, mas segundo conta

começaria no final de 2014, mas a intenção é garantir a união do grupo de Nazif na Casa de Leis. Participam da estratégia ainda os vereadores Cabo Anjos, Delson Moreira, Eduardo Rodrigues, Elis Regina, Macário

Coagro, Carlos Gilberto Farias, anunciou que o Conselho da Agroindústria da CNI irá encaminhar carta à Casa Civil da Presidência da República sensibilizando para a necessidade urgente da obra. “A CNI vai encampar essa reivindicação

aplicando, assim, inúmeros golpes na capital e no interior de Rondônia.Uma equipe de policiais investigavam o caso há alguns meses e, ontem, tomaram conhecimento que provavelmente o casal viajaria. Com indícios suficientes de autoria

para estimular investimentos mais sustentáveis e reduzir os conflitos no campo. “Lá já nasceram pessoas que se casaram e até hoje há esse imbróglio jurídico pela posse da terra e pelo direito legítimo da área ... Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP), disse.O Ministro garantiu que irá analisar o caso com celeridade quanto aos aspectos legais por se referir a um CATP, que possui cláusulas resolutivas. ”Havendo o cumprimento

momento, nenhum dos colegas que estava com o menino Luiz Henrique foi localizado. A Polícia investiga o caso

complexa trajetória que levou essas crianças ao abrigamento. Muitas vezes, o perigo está dentro da própria casa, com tentativas e abusos sexuais cometidos por quem deveria dar amor e cuidado. Pela densidade dos fatos ... pinturas infantis. As partes (pais ou outros familiares) ficam rodeados de psicólogos e assistentes sociais, que conhecem, caso a caso, a situação de cada criança e a complexidade humana que envolve essa existência. De segunda ... situações analisadas, com decisões pela permanência no abrigo, feitura de novos relatórios psicossociais e, em muitos casos, o retorno para casa. A juíza explicou que, quando não há possibilidade de que os dois ... busca por outros familiares, como avós e tios, que têm prioridade para receber esses pequeninos. Os casos excepcionais, cuja solução não envolve a volta para a família, são encaminhados para adoção.A ação ... Velho. O senhor, de fala baixa e aparência cansada, relata que a ida da neta para a casa é motivo de alegria. Agora a menina, de 14 anos, deve voltar à escola. "Se for preciso