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acusações que envolvem a quadrilha liderada pelos “empresários do crime”, Alberto Siqueira e Fernando Braga Serrão. No caso do deputado Hermínio Coelho, ele também está afastado do cargo de presidente do Poder Legislativo. A juíza

Serrão, o “Fernando da Gata”. O voto da juíza Sandra Aparecida seguiu o entendimento da relatora do caso, Ivanira Feitosa, que já havia definido que, embora não exista ainda tipificação penal contra os dois, estão

Apocalipse. A juíza pode decidir ainda no julgamento que acontece na 1ª Câmara Criminal, ou deixar o caso para a próxima semana. No julgamento dos pedidos de Habeas Corpus da dupla, nesta quinta-feira ... relatora do caso, desembargadora Ivanira Feitosa votou pela manutenção das prisões. Segundo ela, embora não exista ainda tipificação penal contra os dois, estão claros e evidentes os envolvimentos dos vereadores com a quadrilha chefiada

não teve tempo de frear. Disse que fugiu com medo de ser linchada por populares.O caso aconteceu no último domingo, quando Leandro Fonseca Magalhães e Lerrandro Fonseca Magalhães foram mortos no trânsito. A mulher

anos, foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira em frente à sua própria casa, no Bairro Socialista, Zona Leste da Capital. O acusado do crime é primo da vítima e também ... chegou e foi logo atirando. A vítima foi atingida na cabeça e costas. A Polícia investiga o caso e apura possível acerto de contas em razão de dívida por drogas

julgar nesta quinta-feira os 28 pedidos de habeas corpus de acusados presos na Operação Apocalipse. Os casos serão julgados em sessão da 1ª Câmara Criminal nesta quinta-feira, a partir das 8h30min. Boa parte ... Público, as provas já foram colhidas e a liberdade não afeta o desenrolar das investigações. Em alguns casos no entanto, o MP foi cauteloso, como por exemplo com o vereador Jair de Figueiredo Monte, cujo

Hoje o usuário tem a opção de além dos nossos serviços, ser atendido também pelo Estado em casos de média complexidade”, completou Daniel

concluída esta demanda de uma categoria que sofre há mais de dez anos e comentou que este caso está em fase final, faltando apenas à votação da PEC 556/2002 no plenário da casa.O Vice

determinado comportamento desejado pelo Poder Público, qual seja, a assiduidade dos servidores. Sendo assim, sua aplicabilidade, no caso dos comissionados, não atende à finalidade social da LC 68/92, já que estes não gozam de estabilidade ... novas hipóteses de estabilidade financeira provisória ou mecanismos compensatórios à exoneração imotivada dos comissionados, como seria o caso da aplicabilidade das regras da licença-prêmio.TEMPO DE SERVIÇONa mesma consulta (Processo nº 734/2013

votos obtidos nas eleições de 2010. Até ontem ele exercia a sub chefia da Casa Civil e é um dos maiores articuladores do governador Confúcio Moura (PMDB).O presidente em exercício da ALE, deputado Maurão

muito fácil criar empecilhos" para os produtores do país. “Pujança vem da liberdade de produzir. No caso da produção rural brasileira, registra-se o apelo para que a atenção que o setor vem recebendo não

imediata abertura de um procedimento para investigar os fatos noticiados visando a adoção das providências cabíveis ao caso.O procedimento foi distribuído ao Procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira, que fará a investigação necessária

entanto, que “tal entendimento deve ser diverso, quando se trate de leis tributárias benéficas (como no caso presente), que devem ser de iniciativa privada do chefe do Poder Executivo”.Nesse sentido, segundo o governador, “havendo

Naiara e diz que conseguiu as provas finais através de perícia técnica. Confira coletiva sobre o caso

chefe da Casa Civil, Edvaldo Soares, toma posse nesta quarta-feira, às 11 horas, na Assembleia Legislativa em substituição ao deputado Marcos Donadon (sem partido), preso por peculato e formação de quadrilha. A Mesa Diretora ... Alexandre Miguel, que determinou a posse imediata do suplente de Donadon, com base na Constituição Federal. A Casa de Leis já havia aberto processo de cassação de Donadon, mas por causa do recesso os prazos