Rondônia, 28 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para casos

Ouro Preto e região
Dom, 01 Dezembro de 2013
Educação ladeira abaixo

não são novos e sim recauchutados. O Conselho Municipal de Saúde foi acionado e vai denunciar o caso no Ministério Público – MP. Alex só espiando O prefeito Alex Testoni (PSD), tido como virtual pré-candidato

Direto de Brasília
Dom, 01 Dezembro de 2013
Gead dos professores federais

representante do Ministério do Planejamento vai participar dessa reunião porque a AGU diz que para os casos incontroversos não ordenou o pagamento por culpa do MP e por sua vez, os técnicos do Planejamento dizem

Política Sem Censura
Sáb, 30 Novembro de 2013
EXISTEM OUTROS CAMINHOS

sistema eleitoral como o nosso, provavelmente, Al Gore teria sido eleito em 2000, Bush filho iria para casa e a história do mundo poderia ter sido outra. 2. Uma farra I Segundo o Tribunal Superior ... hipotética Lei nunca saiu da intenção por pura racionalidade administrativa e gerencial. O fato é que há casos e casos a serem observados, mas a análise lógica é doída. Como imaginar estados como Alagoas

Jurisprudência prevê
Sáb, 30 Novembro de 2013
ADVOGADOS PRESOS NA OPERAÇÃO ZAGAN SÃO LIBERADOS PARA CUMPRIR PRISÃO EM CASA

poderão ausentar-se de suas residências sem ordem expressa do Juízo da 3ª Vara Federal, para o caso dos advogados de Rondônia. Já para os advogados residentes no Acre, deverão permanecer em Porto Velho para

TJ escolhe três
Sáb, 30 Novembro de 2013
Definida lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador

currículo dos escolhidos Juacy dos Santos Loura Junior Natural de Manaus(AM), nascido em 13/05/1976, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, é especialista ... Conselheiro Estadual da OAB/RO. Eurico Soares Montenegro Neto Nascido em 03 de abril de 1978, é casado, graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no ano de 2000. Pós-graduado em Direito ... área cível, criminal, tributária e administrativa. Alexandre Camargo Nascido em 09 de janeiro de 1967, é casado, graduou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO

Eleições
Sex, 29 Novembro de 2013
IPAM prevaricou e só agora resolve aumentar alíquota de contribuição de servidores, denuncia Raimundo Nonato da CUT

Câmara Municipal de Porto Velho, na segunda-feira e que reajusta a alíquota de contribuição patronal. Caso seja aprovada na semana que vem, em segunda votação, servidores estatutários que entraram na Prefeitura até

Confira íntegra da decisão
Sex, 29 Novembro de 2013
OITO SÃO CONDENADOS PELO TCE POR FRAUDES NA FOLHA DE PAGAMENTO DE JI-PARANÁ

dias, sobre a existência ou não de contrato firmado com a empresa condenada nesse processo, incluindo, em caso positivo, valores e prazos da vigência do referido documento contratual. Todo o processo, incluindo a decisão – cuja

R$ 400 mil
Sex, 29 Novembro de 2013
Ex-prefeito condenado por enriquecimento ilícito

civil pública, o ex-prefeito, durante o exercício de seu mandato, entre 2005 e 2009, construiu uma casa com custo incompatível com a sua renda, sendo certo ter se utilizado de mão de obra, ferramentas ... processo, desembargador Gilberto Barbosa, não há dúvida quanto a prática ímproba, tendo em vista a edificação de casa na constância de mandato de prefeito com custo incompatível com a variação patrimonial e emprego de bens ... estar apto a demonstrar a origem de recursos utilizados para aquisição de patrimônio, no qual, no presente caso, viu-se descoberto e além da sua capacidade econômica".O relator salientou ainda ser imperioso

Cidadania
Sex, 29 Novembro de 2013
Justiça de Rondônia sentencia adoção para mais de 880 crianças

informação ou orientação, com o objetivo de ampliar as chances de colocação em família substituta nacional ou, caso não seja possível, internacional

433 beneficiados
Qui, 28 Novembro de 2013
TRANSPOSIÇÃO JUDICIAL DE MILITARES GERA ECONOMIA MENSAL DE CERCA DE MEIO MILHÃO DE REAIS

pela análise das certidões anexadas no ato de nomeação. “Vale salientar que só consideramos ficha suja os casos transitados em julgado”, alertou a superintendente, citando que entre os itens analisados estão pendências junto ao Tribunal

Falsificação
Qui, 28 Novembro de 2013
"NINGUÉM FOI SOLTO", DIZ POLÍCIA FEDERAL; 19 CARROS FORAM APREENDIDOS NA OPERAÇÃO ZAGAN

Porto Velho. Em seu perfil no Facebook a mulher tenta acalmar amigos garantindo que dormiu em casa. A Polícia Federal nega e garante que nenhum dos 28 presos foi solto. A Assessoria de Comunicação informou ... criminosa, de acordo com a PF também estendeu seus tentáculos em outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação

Cassações
Qui, 28 Novembro de 2013
Congresso promulga PEC do Voto Aberto

fato de os Regimentos Internos da Câmara e do Senado ainda preverem a votação secreta nesses casos, pode fazer com que a medida não tenha efeito na prático. “Penso que à luz do que aprovamos

Confira íntegra da decisão
Qui, 28 Novembro de 2013
OPERAÇÃO LAS VEGAS: JUSTIÇA CONDENA 8 PESSOAS LIGADAS À EXPLORAÇÃO DE CAÇA-NÍQUEIS NA CAPITAL

atividade ilegal. Seis policiais militares, que davam proteção ao grupo e faziam vistas grossas às empreitadas das casas de jogos, foram condenados a penas que variam de 7 a 2,8 anos de prisão; outras ... pela posse de arma de fogo. Já Giovane Lopes, que aliciava outros policiais para dar proteção às casas de jogos, foi condenado por corrupção ativa e passiva, a 7 anos e 1 mês de reclusão ... juiz Franklin Vieira, se policiais militares, pessoas comprometidas com a segurança pública, aceitam fazer segurança ("bicos") nas casas de jogos de azar, assumem estarem agindo no mesmo ambiente de ilegalidade. "Não se pode afirmar

Falsificação
Qui, 28 Novembro de 2013
Suspeitos presos na Operação Zagan seguem na madrugada para presídios

criminosa, de acordo com a PF também estendeu seus tentáculos em outros ramos de atuação criminosa. Nesse caso, advogados integrantes do grupo ingressavam com ações na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, com a apresentação

Comissão Processante
Qui, 28 Novembro de 2013
Testemunhas complicam situação de "Ana da 8"

Câmara Municipal de Nova Mamoré. Em troca da minha dedicação na campanha, o acordo era que, caso eleita, que ela destinasse emendas para Nova Mamoré e falasse em meu nome. Depois de eleita ... para um instituto, que era presidido pela irmã da deputada, Luciana Dermami, nomeada inclusive na presidência desta Casa, à época”, denunciou, acrescentando que o tal instituto teria sido adquirido pela deputada, de terceiros, ao custo