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instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo ... novo Decreto Estadual nº 26.462, publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).Somente estarão ... total, conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), 195 mil estudantes estão matriculados na Rede Estadual de Ensino, dos quais 48 mil (25%) cursam os 2º, 5º, 6º e 9º anos do ensino ... regras de prevenção e segurança sanitária, de acordo com atos normativos do Ministério da Saúde (MS), Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia (Agevisa) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc).As unidades

todo o Estado, mas os estabelecimentos ainda devem obedecer as regras sanitárias, estabelecidas por intermédio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório, ressalta que, cabe a população

última semana, o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) entregou implementos agrícolas para atender Associação dos Agricultores e Piscicultores de Alvorada D’Oeste (AAPA), localizada na Linha TN 09, no Km 17 . Os equipamentos foram adquiridos

pontos controversos.A recomendação considera contrariedades e inconsistências verificadas no Projeto de Lei Complementar, submetido ao Poder Executivo Estadual em 7 de outubro.Conforme destaca o MP, o projeto de lei, elaborado a pretexto de se estabelecer

deputado Estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), em cerimônia realizada no último dia 14, no auditório da Unopar em Porto Velho-RO, foi agraciado com Medalha “Mérito do Batalhão Belmont” em solenidade alusiva aos 28 anos

ativos – 1.287 (0,48%) Pacientes recuperados – 259.662 (97,07%) Óbitos – 6.551 (2,45%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 40 Pacientes internados na Rede Privada – 02 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

Hoffmann representou pela prisão preventiva do assassino, a justiça deferiu e ele foi encaminhado para o presídio estadual

entrou na pauta da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos), que, dispõe sobre a proibição de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação

pedido do deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), foi reinaugurada, nesta terça-feira (12), a Base Policial do 5.° Batalhão de Polícia Militar (5.º BPM), localizado no bairro Jardim Santana em Porto Velho. Na ocasião ... cidadãos”, ressaltou. A reinauguração da base foi possível, graças a mobilização da comunidade, junto ao deputado estadual Marcelo Cruz, que em meio aos protestos, viu de perto o anseio dos moradores (retorno da base

coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (14), o gerente administrativo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Álvaro Amaral, negou a acusação da Polícia Federal (PF), sobre superfaturamento na compra emergencial de materiais e insumos

aquecimento da economia. Para a Fiero, a aprovação do Refis significa a possibilidade de aumento da arrecadação estadual e de os municípios receberem recursos e serem revertidos em investimentos para a população”, ressalta a presidência ... novo programa. “Em razão disto, a Fiero se junta à Arom para requerer ao Poder Executivo Estadual que envie ao Poder Legislativo o Projeto de Lei, especialmente num momento tão difícil decorrente dos prejuízos oriundos ... será bom para todas as empresas, para as indústrias e também para a administração municipal e estadual”. Célio Lang explicou como os municípios têm passado por dificuldades devido ao período de pandemia, que defasou muitos ... Refis, permitindo o pagamento de dívidas de grandes empresas de diversos portes, que estão devendo o fisco estadual. No mês passado, 51 prefeitos assinaram Manifesto Municipalista "Pela Urgência na Retomada Econômica e Fortalecimento dos Municípios ... pedindo o envio do novo Projeto de Lei pelo Executivo Estadual para o Legislativo. Na segunda-feira (04), diversos prefeitos, representantes de prefeituras e vereadores de vários municípios participaram de uma Audiência Pública junto

Executiva com maioria de mulheres, mas também com a inédita presença de um representante da jovem advocacia estadual. Para ela, é inegável o pioneirismo do Movimento Juntos Pela Advocacia em dar representatividade de fato

ativos – 1.280 (0,48%) Pacientes recuperados – 259.013 (97,06%) Óbitos – 6.546 (2,46%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 38 Pacientes internados na Rede Privada – 01 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

foram apreendidas pelos investigadores. Os dois criminosos receberam voz de prisão, e foram encaminhados para o presídio estadual, onde ficaram à disposição da justiça

produtores, ele precisa incentivar e apoiar”, indagou.Na oportunidade, Ismael Crispin ressaltou ainda que seu papel como deputado Estadual de Rondônia, não é só de encaminhar emendas para os municípios. “Eu tenho a missão de trabalhar ... legal e isso será feito através de legislações”, disse.Segundo o deputado, a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) é um grande exemplo de legislação em prol ... pode ser dividida em agricultura familiar, que é o maior empregador de Rondônia e agronegócio. Como deputado estadual vou continuar lutando pelo reconhecimento dos produtores de Rondônia”, finalizou