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sendo realizado por um grupo de defensores públicos que está participando das manifestações com camisetas identificadas . Em caso de violação dos princípios constitucionais, os defensores públicos atuam na garantia dos direitos daqueles que estão participando

conservação do porto que fica na capital do estado, Porto Velho. Rainer fez um alerta que, caso seja concretizado, poderá trazer sérios problemas econômicos para a região, bem como ao município de Vilhena. De acordo

dias o prazo mínimo para a preparação e realização do plebiscito sobre a reforma política, caso este venha a ser convocado pelo Congresso Nacional. De acordo com o entendimento dos dirigentes da Justiça Eleitoral

Marcos Donadon (PMDB). Por disposição legal os prazos não podem contados durante o recesso.A estimativa da Casa de Leis é que o processo de cassação demore três semanas. A sessão será aberta

outros nas costas”, como aconteceu em Rondônia e outros estados nas últimas eleições. O senador explicou o caso da vaga do deputado federal Natan Donadon – que foi preso pela Polícia Federal e deve

gabinete da presidência, o desembargador Roosevelt, após reuniões com o Governador Confúcio Moura, recebeu o chefe da casa civil, Marco Antônio de Faria, e os secretários Benedito Alves, de finanças (Sefin) e George Braga ... somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices. Assim, no caso de revisão ... causa justamente a falta de pagamento regular das remunerações e fixou ainda que, não sendo esse o caso compete à Administração definir se promove os descontos dos dias paralisados ou compensação de horas. Assim ... mesmo sem a paralisação.A pauta restante nas discussões com o sindicato é de revisão remuneratória. "Nesse caso, em momento algum foi prestada outra informação pela Administração que não fosse a de não ser possível

apresente rápida defesa, possivelmente de cinco sessões após o recesso. Após, se favorável a cassação, o caso vai ao plenário, que decide pelo afastamento do parlamentar. Donadon é acusado de desviar milhões de reais

face da Oi Brasil Telecom S.A, facultando o ingresso como litisconsortes ativos nos autos desse processo, caso tenham interesse. Na prática, os consumidores que contrataram o serviço de conexão com a internet na modalidade "ADSL

perder ou tiver suspensos os direitos políticos; V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal; VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.Como se vê, a perda ... mandato é prevista para o caso de condenação final, quando não exista mais recursos, como é o caso de Donadon. Acontece que o § 2° do mesmo Artigo determina que nesse caso, a Assembleia deve decidir ... sessão secreta o destino do parlamentar: § 2°. Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Assembleia Legislativa, por voto de 2/3 (dois terços), mediante provocação da Mesa Diretora ... partido político com representação na Casa, assegurada ampla defesa.Embora já exista definição na Casa de Leis de apenas homologar o afastamento de Donadon, por determinação legal isso deve ser feito com ampla defesa, como

condição de Primeiro Secretário e Corregedor da Assembléia Legislativa, protocolou ofício junto à presidência da Casa, solicitando que seja declarada imediatamente a vacância do cargo do deputado Marco Donadon (PMDB), preso por determinação da justiça ... deputado, na Constituição Estadual preceitua a forma idêntica de aplicação.Em seu ofício à presidência da Casa, o deputado Lebrão disse que em virtude do caso do deputado Marco Donadon ser irreversível ... Assembléia o Presidente do Poder convocará, no prazo quarenta e oito horas o suplente de deputado no caso de vacância do cargo, que sejam tomadas as medidas cabíveis imediatamente

violentos.De acordo com o TJ, "conforme determina a lei, cada processo tem seguimento individual, por isso, no caso em questão, o resultado de um processo não isenta o acusado de responder por outros crimes ... juiz, expressamente, alerte para o fato de que a liberdade é apenas relativa àquele processo, devendo, caso haja alguma outra acusação, permanecer sob custódia para apuração e instrução do processo. Quando é exarada a ordem ... judicial, cabe, neste caso, à Polícia Civil o seu cumprimento, após a notificação do Judiciário. Por isso, de acordo, com a Corregedoria-Geral da Justiça, as responsabilidades sobre o caso podem ser apuradas, embora, tenham

imagina. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca 9 mil novos casos são registrados por ano. Hoje, o câncer já representa a segunda causa de mortalidade proporcional entre crianças e adolescentes ... crianças, com índice de 33%, seguido dos tumores do sistema nervoso central que representam 20% dos casos.Em Rondônia, de acordo com o médico pediatra da oncologia infantil do Hospital de Base Ary Pinheiro, Robson ... Cardoso Machado, só na unidade de saúde em que atende são diagnosticados uma média de cinco novos casos por mês. A grande maioria, pacientes do interior do Estado, zona rural e também de municípios ... Amazonas, próximos a Rondônia como Humaitá.Robson Cardoso diz que 60% dos casos da doença no HB são leucemias. O tratamento dura de um a três anos e as dificuldades das famílias são as mais ... crianças portadoras da doença. "Antes do Núcleo as crianças eram atendidas junto com os adultos em uma casa de apoio. E foi constatado que isso não fazia bem para elas, pois a convivência com pacientes ... discreto, mas não menos importante”, disse o presidente.Segundo a administradora do NACC, Odete Fátima Ferreira, a casa hoje tem capacidade para atender oito pacientes com um acompanhante, somando 16 pessoas. Por mês, a entidade

peito na noite de sábado, após ser agredido pelo próprio irmão, e Juraci Moreira de Jesus. O caso aconteceu em uma fazenda, na Linha 7, de São Francisco do Guaporé. A dupla estava bebendo, quando

manutenção dos seus direitos e contra práticas nefastas, que sangram os cofres das empresas, como é o caso do artigo 37, que trata de assessores nomeados, que recebem altos salários e mordomias em detrimento

cobrados como recuperação do consumo não faturado.Os critérios da Aneel somente deverão ser usados nos casos em que a fraude estiver devidamente caracterizada, com provas suficientes disso, e sujeito ao contraditório administrativo e judicial