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afirmação do estado de pobreza para a obtenção do benefício, embora possa o juiz indeferir o pleito caso tenha fundadas razões para tanto, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50.Ademais ... complementou afirmando que “no caso, a(o) agravante juntou aos autos declaração de que não possui condições de arcar com os ônus processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Outrossim, a parte

Segurança Ltda, mas Raimundo foi assassinado com três tiros quando estacionava o veículo na frente de sua casa na Zona Sul. A arma do crime foi encontrada em uma das fazendas de Valter Araújo

várias as audiências realizadas no MPT, sendo que em uma delas (16.08.2013), foi sugerido pelo Chefe da Casa Civil, Sr. Marco Antônio de Faria, o estabelecimento de uma comissão com os representantes dos sindicatos laboral ... salários decorrentes da contraprestação do trabalho, os valores a serem recebidos por cada trabalhador, se for o caso, poderão ser objeto de compensação quando do recebimento das importâncias devidas na rescisão contratual, ou mesmo quando

muitas das modificações feitas pelos deputados, optando por preservar a redação aprovada pelo Senado na maioria dos casos.Uma das mudanças do substitutivo da Câmara acatada por Raupp refere-se à fiscalização partidária das eleições

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (5).O caso denunciado reforça, de acordo com os senadores participantes da reunião, a necessidade de se aprovar ... fiscalizar e reprimir a atividade contribuiu mais ainda para o crescimento da destruição, disseram.DiamantesOutro caso mencionado pelos técnicos indigenistas diz respeito à exploração ilegal de diamantes nas terras dos índios cinta-larga ... disseram estarrecidos com as denúncias. Cícero Lucena (PSDB-PB) chegou a questionar se não seria o caso de instalar uma comissão parlamentar de inquérito e sugeriu a convocação da presidente da Funai, Maria Augusta Assirati

pensionistas. Por 347 votos a favor, 4 contra, a PEC 346/13 segue para análise do Senado. Caso o texto seja aprovado, ela valerá a partir de 2015.Pela proposta aprovada, o governo deve conceder indenização ... justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) para garantir os direitos já previstos na Constituição, caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado sem modificações, “A nossa luta continua e permaneceremos vigilantes ... serviço público sem concurso, pensão especial, aposentadoria aos 25 anos de serviço, prioridade na aquisição da casa própria e assistência médica, hospitalar e educacional gratuita. Esses ex-combatentes recebem pensão igual à patente

prazo máximo de 24 horas, a contar da ciência do pagamento em atraso para efetuar o religamento. Caso não seja cumprida a regra, haverá as seguintes penalidades: advertência, na primeira infração; multa no valor

museu histórico earqueológico, percorreram o Palácio Colonial e também visitaram um poço colonial construído em 1778 na casa de Lelis do Amaral, um afrodescendente organizador da festa do Congo.Os alunos também fizeram uma trilha

para dar uma raspada na estrada. Só que agora estão construindo um conjunto habitacional lá pertinho de casa (aquele, no final da Avenida Calama), com 4.000 moradias, financiado pela Caixa Econômica Federal, e as máquinas

Hermínio e prometeu buscar reparação de dano no Judiciário. “Só digo uma coisa: o deputado Moreira Mendes, caso reverta a sua sentença em Brasília, é meu pré-candidato ao Senado, querendo Hermínio ou não

Vilhena negou no último dia 28 a liberdade provisória a Fabiano Cesar Vergutz e determinou que o caso seja levado a júri popular sob a acusação do réu ter matado a companheira, Abla Ghassan Rahal ... frente ao aludido imóvel.Na manhã seguinte, 27 de abril, Fabiano retornou para o interior da casa onde passou agredir a companheira com golpes pelo corpo.Em seguida, após submeter a todo tipo de horrores ... corda para enforcá-la, suspendendo seu corpo pelo pescoço numa viga de concreto num dos compartimentos da casa, local onde a matou e a abandonou nestas condições, visando aparentar uma possível cena de suicídio ... tinha um relacionamento extraconjugal.Afirmou que por conta disto foi dormir no caminhão, em frente a casa, local em que a vítima esteve mas pediu que ela voltasse para casa. Relatou que ao amanhecer ... entrar em casa, foi para a empresa fazer a manutenção do caminhão e depois para o posto tomar café, de onde ligou para sua casa e recebeu a notícia de que a vítima estava ... onde se dirigiu e soube que ela estava morta. Sustentou que do caminhão pouca visão tinha da casa. Disse que trouxe a vítima para esta cidade porque em Porto Velho ela tinha dívidas com traficantes ... enforcada falou que lhe pertencia mas que tinha deixado no local quando trouxe um fogão para a casa (mídia de fls. 298). Já na fase de inquérito, no calor dos acontecimentos, ele descreveu que após ... para o caminhão ficou assistindo TV e, por volta das 21hs, de lá olhou para dentro da casa vendo que a vítima e sua filha estavam assistindo televisão. Disse que por volta das 23h30min Abla ... esteve no caminhão tentando seduzi-lo mas ele se recusou a acolhê-la tendo ela voltado para casa. Descreveu que então, por volta das 05h30min, olhou por cima do muro e viu a casa ... procurando sexualmente o que a frustrava. O casal teve uma briga na noite dos fatos e, na casa, foi encontrado um porta-retratos, com a fotografia deles, quebrado. O réu é caminhoneiro. A vítima

objetos eram a terceirização ilícita da atividade-fim dos bancos réus mediante a contratação de correspondentes bancários (casas lotéricas, agências dos Correios, farmácias, papelarias, supermercados, imobiliárias, concessionárias de veículos, lan houses, empresas de ônibus, sindicatos ... bancárias em pequenos estabelecimentos comerciais como padarias, farmácias, supermercados, papelarias, lojas de varejo de eletrônicos e eletrodomésticos, casas lotéricas, agências dos Correios, etc., sem o mínimo de segurança adequada e sem a prestação de informações

híbrido que abrange postos de vigilância e monitoramento eletrônico; dados estatísticos que comprovem que a situação atual (caso os sistemas de monitoramento sejam exclusivamente eletrônicos), tenha efetivamente elevado o nível da segurança dos estabelecimentos ... não esclareceu se realmente será necessário prestar a garantia, haja vista a presença da expressão “... (caso o órgão de origem solicite)...”, sendo, assim, necessária sua modificação; c) o item 13.4 do edital

urbana, Quilvia Sousa, “o próximo passo, após a finalização do cadastro, é fazer a análise de cada caso e depois verificar in loco as informações que foram apresentadas, depois desse procedimento é que vamos marcar

noite, Jêmisson e Charles chegaram na residência e entraram. No momento em que Charles saía da casa com uma sacola nas mãos, os policiais efetuaram a abordagem e encontraram uma sacola