Busca

desenrolar de um processo inquisitorial recheado de contradições. Vê-se, com certa perplexidade, a cúpula da Segurança Pública do estado se comportando tal qual o comediante obrigado a explicar a piada que não arrancou risos ... lama diante do discurso acusatório posto no máximo volume. Mas alguns posicionamentos do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, também passam pelo crivo da incredulidade. Poucos acreditam, por exemplo, que o governador nada sabia ... cadeia o gratificado que mais trabalhava para Hermínio Coelho. Buscava e levava processos, denúncias ao Ministério Público e organizava reuniões de base. Esse criminoso com salário tão polpudo no Legislativo que precisava complementar a renda ... grave: por que o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, presidido pelo procurador chefe do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar, ficou fora da operação? Por que a Polícia Federal não foi informada

Secretaria de Administração do Estado, muitos a pedido de deputados. Essa listagem eu encaminhei ao Ministério Público e a Casa Civil foi comunicada, na época o responsável pela pasta era Juscelino Amaral, que saiu antes ... acontece no Executivo, com uma grande diferença, no governo ou prefeitura o contratado tem que atender o público, tem obrigatoriamente que comparecer a seu local de trabalho.O que está acontecendo de fato nessa

ação de improbidade administrativa provocada pelo Ministério Público em razão de regularização de uma área urbana contra o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública. Segundo consta ... isenção de taxas de IPTU e ITBI, bem como requerer a legalização do lote considerado de domínio público, sem que esses trâmites configurem atos de improbidade.A ação, porém, foi recebida com relação a outra ... eram de sua atribuição como emissão de certificado de isenção de ITBI, função da Semfaz. A agente pública teria ainda deixado de encaminhar o processo para parecer jurídico da Procuradoria-Geral do município ... envolvem aspectos que caracterizam ação de nulidade e ilegalidade, por isso pediu o prosseguimento da ação civil pública nesses termos, situação em que o desembargador Walter Waltenberg deve permanecer no polo passivo na condição

local foram montadas quatro espaços como sala de visitas, palestras, comissão de leilões, central de informações ao público, área de jogos educativos e uma pista de trânsito instrutiva.Durante as nove noites de atendimentos ... público visitante ao Espaço Educativo do Detran/RO na feira agropecuária, superou todas as expectativas calculado em aproximadamente 25 mil pessoas. “Todas as noites registrando o espaço tomado pelo público, especialmente, de crianças e adolescentes acompanhados

encontram-se no relatório da Polícia Civil através do GCCO, só que a alta cúpula da Segurança Pública na pressa de tentarem lhe prejudicar, pensavam que o contrato com o Governo Estadual já havia vencido ... disse que já está encaminhando na tarde de sexta-feira, 12, cópias de todo material ao Ministério Público, e conclama a sociedade civil organizada, os movimentos populares, a Ordem dos Advogados do Brasil, a impetração

Donadon (sem partido), também preso e condenado. Como não ofereceu defesa, a Casa indicou até um defensor público para Natan

Siqueira, o “Beto Baba”, deu novos detalhes, testemunhas e se comprometeu a fazer novas revelações ao Ministério Público.No depoimento de mais de cinco horas ao delegado Thiago Araújo Laiola, ele confirmou que “Fernando

campanhas no âmbito do Legislativo e do Executivo. Esses dados serão detalhados em depoimento futuro ao Ministério Público, afirmou a defesa do homem que é apontado pela Operação Apocalipse como líder de narcotraficantes

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou inquérito civil público para apurar a ilegalidade de leis municipais que majoraram remunerações de agentes públicos nos 18 dias anteriores ... respectivo poder ou órgão.MáquinasA Promotoria de Justiça de Costa Marques também instaurou inquérito civil público para apurar o uso indevido de máquinas pertencentes ao município para execução de obra já contratada com empresa

Ministério Público Brasileiro (Federal e Estadual) alerta a população de Rondônia que, por força de decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Acre nos autos do processo AI n. 000.1475-36.2013.8.01.0000, com abrangência em todo ... descumprimento da determinação sujeitará os infratores ao pagamento de multas e também a sanções penais.O Ministério Público Federal já instaurou inquérito civil público para apurar o cumprimento da referida decisão em Rondônia. Após

podem ser feitas através do e-mail escon.inscricao@tce.ro.gov.br. De acordo com a Escon, a capacitação tem como público-alvo profissionais que atuam nessa área específica da administração pública, entre os quais, contadores, controladores internos, tesoureiros ... aplicado aos Tribunais de Contas e o curso “Aspectos Jurídicos e Contábeis do Controle Interno na Administração Pública”, ambos realizados

Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), no mês de novembro de 2011, o Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra José Batista da Silva (ex-secretário ... antiga MaqService Serviços Contínuos Ltda.).A ação foi ajuizada por violação dos deveres e princípios da administração pública (legalidade, moralidade, honestidade, impessoalidade e lealdade às instituições em que trabalhavam), bem como enriquecimento ilícito dos agentes ... públicos, pois a empresária Fernanda prometera e efetivamente entregara vantagem indevida em dinheiro (“propina”) ao demandado Rafael que, por sua vez, dividiu e repassou a José Batista, Glauber, Rômulo, Marcos e José Milton Brilhante para ... mesma lei, que são a perda da quantia recebida indevidamente, a perda do cargo ou função pública, a suspensão dos direitos políticos, a aplicação de multa e a proibição de contratar com o poder público ... dele receber qualquer benefício, ainda que por interposta pessoa física ou jurídica.O Ministério Público também requereu medida liminar de indisponibilidade de bens e aguarda a decisão judicial

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRI), encaminhou material de divulgação da campanha “Conte até 10” à Secretaria de Estado da Educação.O material consiste em nove “banners ... estadual de ensino.A campanha “Conte até 10” foi criada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

partes informaram a composição pelo valor de R$ 500.000,00, sendo o processo submetido ao Ministério Público do Trabalho por haver interesse de menor. Com a concordância do MPT, em 10 de julho a juíza

motivos caracterizadores da referida internação. O expert limitou-se a responder aos quesitos levantados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Alega ser desnecessária a medida gravosa adotada pelo juízo a quo, pois determinou