Busca

partir das 8h30min. Boa parte tem parecer favorável para soltura, uma vez que, no entendimento do Ministério Público, as provas já foram colhidas e a liberdade não afeta o desenrolar das investigações. Em alguns casos

aprovado pelo Pleno, o TCE ressalta que a licença-prêmio, que é o afastamento remunerado das funções públicas, é destinada a estimular e promover a adoção de determinado comportamento desejado pelo Poder Público, qual seja ... prestou serviços ao Estado como comissionado e, posteriormente, tomou posse como efetivo, por meio de concurso público, ter direito a computar o período anterior (cargo em comissão) para fins de licença-prêmio.Sobre o assunto

transitada em julgado no Judiciário rondoniense. Ex-presidente da Assembleia, Donadon desviou milhões de reais dos cofres públicos e esgotou-se todos os recursos, devendo cumprir pena no presídio estadual. Edvaldo assumiu o cargo prometendo

silo de grãos no porto graneleiro da capital, Porto Velho, nesta terça-feira (16), o Ministério Público do Trabalho (MPT), determinou a imediata abertura de um procedimento para investigar os fatos noticiados visando a adoção ... porto graneleiro e vitimou outros trabalhadores, os quais foram encaminhados a estabelecimento de saúde da rede pública para receberem socorro.De acordo com o Procurador Fabrício Oliveira, será solicitado laudo a ser realizado pela fiscalização

leis que disponham, entre outros, sobre organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária e serviços públicos. E essa regra, segundo ele, se aplica, por simetria aos chefes dos Executivos estaduais.Ele lembra ... artigo 163 da Constituição Federal, no sentido de que caberá a lei complementar dispor sobre finanças públicas, foi sancionada a Lei Complementar federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). E esta dispõe, em seu artigo

seus candidatos.Gurgacz pediu ainda ao governador do estado, Confúcio Moura (PMDB), e às autoridades de segurança pública para que não se intimidem e continuem com o trabalho de “passar Rondônia a limpo”, mantendo forte

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades ligadas ao desabastecimento de água no Distrito de Tancredópolis, município de Alvorada do Oeste.O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Fábia

Transportes e Trânsito (Semtran) apreendeu no último final de semana, veículos que realizavam o serviço de transporte público irregular na capital. Durante a fiscalização foram recolhidas 4 motos que prestavam o serviço de mototáxi

Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe) promove no dia 24 de julho, a partir das 9 horas, o I Encontro Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos. O evento será realizado no auditório ... edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.Serão discutidos diversos temas de interesses gerais, tendo como assunto central a PEC 230/12, do Deputado Federal Policarpo ( PT-DF), que propõe alterar a composição ... Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para 16 membros em vez dos 14 atuais. As duas vagas a serem criadas deverão ser preenchidas por dois servidores, um do Ministério Público da União e outro ... Ministério Público dos Estados, assegurando o direito dos servidores a participação da Plena.O coordenador-geral do Sindicato de Minas Gerais, Eduardo Maia, proferirá palestra com o tema “Representação Política e Organização Sindical como Fator

anos, idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e que tenham exercido, por mais de 10 anos, função pública ou atividade profissional que exija tais conhecimentos ... cabendo ao chefe do Poder Executivo estadual indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público de Contas (MPC), e um terceiro à sua livre escolha.LEVANTAMENTOPara se chegar até esse momento

respeito as calúnias e mentiras que se lançam contra minha pessoa. Minha biografia de homem público por décadas neste estado falar por mim. A Polícia Civil cumpriu o seu papel constitucional como apuradora de crimes

antes da quinta. “Requer-se nova vista dos autos, renovando-se o prazo para manifestação do Ministério Público de 2º grau”, pediu o procurador. A decisão da desembargadora deve sair nesta terça-feira

anos e 04 (quatro) meses de reclusão, bem como à perda do cargo eletivo e de função pública. Aduz que em razão do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, segundo o que está estampado ... liberdade, bem com teve seus direitos políticos suspensos, com a perda do cargo eletivo e da função pública, deixando uma vaga no parlamento legislativo estadual. O impetrante é o 1º suplente de Deputado Estadual ... alegado e o perigo na demora. Verifica-se que os fatos narrados pelo impetrante são de conhecimento público, com ampla divulgação na mídia. De fato houve a condenação de Marcos Donadon em ação penal condenatória

ações e compromissos pactuados pelo executivo estadual, também irão acompanhar as ações do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Rondônia

medicamentos coloca em risco a vida de pacientes que se encontram em tratamento de saúde na rede pública. O mesmo motivo foi o principal argumento para a decisão inicial determinar à drogaria contratada a ceder