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Ministério Público Rondoniense ingressou com Ação Civil Pública pleiteando a condenação do Estado de Rondônia a estruturar local adequado para visitação na Cadeia Pública de Nova Brasilândia do Oeste. A ação foi subscrita pelo Promotor ... Justiça Tiago Lopes NunesConforme apurado nos autos do inquérito civil público que instruiu a ação, inexiste um local específico para a realização das visitas à Unidade Prisional de Nova Brasilândia, as quais ocorrem ... estaduais que versam sobre o tema, vulnerando ainda a segurança e salubridade dos visitantes, o Ministério Público requereu a concessão de medida liminar, consistente em obrigar o Estado de Rondônia a, no prazo máximo ... proporcione a necessária segurança, a fim de viabilizar a regular visitação aos detentos da Cadeia Pública de Nova Brasilândia, sob pena de incidir multa diária no valor

Esses aparelhos estão funcionando há mais de 20 anos. Já pedi para nossos técnicos irem ao Ministério Público para que essa ação seja revista e para que possamos ter de volta nosso equipamento”, disse.Gestão

bancos na proteção da vida de trabalhadores e clientes, bem como mostram a fragilidade da segurança pública, pois faltam mais policiais e viaturas nas ruas e ações de inteligência para evitar ações criminosas", avalia

Contando com a participação de servidores públicos estaduais e municipais e transmissão simultânea para as regionais do Tribunal de Contas em Vilhena, Cacoal e Ariquemes, foi realizada nesta quarta-feira (24), no auditório ... exercer o papel de fiscal das unidades municipais e estaduais, mas, sobretudo, melhorar o desempenho da administração pública em seu todo.”O instrutor, por sua vez, mencionou a preocupação do Tribunal e dos órgãos jurisdicionados

segundo os membros da Chapa 2 é nesse momento que surgem as dificuldades de atendimento da saúde pública.“É fato. Se o município não suporta a falta de recursos ele não consegue manter uma equipe

trabalham em Machadinho. “É certo que o benefício do Auxílio Transporte é um direito conquistado pelos servidores públicos estaduais, através da Lei Complementar nº 68, de 09/12/1992”, diz outro trecho do parecer, que é finalizado

desrespeito do secretário Marcelo Bessa”, disse a defesa.A relatora Ivanira Feitosa seguiu a posição do Ministério Público, pela soltura, embora não tenha entrado no mérito das alegações de erro da Polícia, mas considerou

ouvidos e melhor seremos atendidos”. O deputado falou da importância de ouvir os que precisam do poder público. “O que esses moradores precisam é de, ter alguém pra falar e essas reivindicações serão apresentadas

prefeitura teve agilidade em “eliminar o problema” ao referir-se a reação do poder público a suas declarações na internet. “Hoje pela manhã a diretora do Posto de Saúde disse que a secretaria de Saúde

Justiça do Estado de Rondônia, em relação à atuação do Poder Judiciário na "Operação Apocalipse" vem a público esclarecer que: 1- O Poder Judiciário mantém boa e sólida relação institucional com os Poderes Executivo ... Legislativo, assim como com os autônomos Ministério Púbico, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e com a Ordem dos Advogados do Brasil. 2- O compromisso deste Poder, absoluto e intransigente, é com os princípios e valores ... nosso comprometimento, cada vez mais intenso, de sempre agir em prol do bem comum, do interesse público, e da boa governabilidade deste Estado. Que DEUS nos ajude, nos dê equilíbrio e sabedoria! Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ

qualquer afirmação acerca deste assunto é temerária”, afirmou o comunicado. A Nota destaca ainda que o Ministério Público “não é poder”, embora tenha papel constitucional e “mesmo que o fosse não existiria ... ações ou espectador. Veja a íntegra: O SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE RONDÔNIA, VEM A PÚBLICO PRESTAR O SEGUINTE ESCLARECIMENTO: O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Rondônia – SINDEPRO, por sua diretoria ... suas atribuições, vem a público manifestar total e irrestrito apoio à magistratura rondoniense, em especial à Dra. Sandra Silvestre, visando corrigir possíveis informações interpretadas equivocadamente, pois os autos da investigação Operação Apocalipse encontram ... investigação e qualquer afirmação acerca deste assunto é temerária. Considerando a fonte principal das informações, o desentendimento público entre instituições e/ou poderes, e o intenso e acalorado embate até então assistido, acreditamos que esse não ... outros e sim realizem suas atividades de modo independente e harmônico. Vale lembrar que o Ministério Público tem um grande papel constitucional, mas não é poder, mesmo que o fosse não existiria ... dele para agir. No caso, é certo que por conhecer e acompanhar os inquéritos policiais, o Ministério Público, por seu “promotor natural” sabia quem eram os investigados, não podendo assim ser surpreendido com adoção ... apresentada. É de se relatar ainda, que a designação/sucessão de novos membros do Ministério Público para atuar no caso permitiu novas manifestações jurídicas segundo suas livres convicções, mesmo que em sentido diverso ... apontamentos negativos enquanto atuavam no caso. As atividades das polícias sempre estiveram sujeitas à fiscalização pelo Ministério Público, pois assim reza nosso ordenamento jurídico. É conveniente que se pense em mecanismos para “fiscalizar o fiscal ... mesmo tempo, lutamos também para a construção de novos caminhos ao lado de um Ministério Público que possamos pensar e agir juntos no combate à criminalidade e em busca do bem comum de todos ... Governador do Estado, dando contornos levianos e políticos, vez que desde o início das investigações o Ministério Público teve conhecimento das ações policiais, pois assim são fiscais da lei e da investigação policial, bem como

Ministério Público do Estado (MPE) confirmou na tarde desta segunda-feira que recebeu no último sábado, cópias do inquérito de primeiro e segundo graus relativas a Operação Apocalipse. As investigações foram alvo de duras críticas

benefício é aplicado por prazo limitado e que Rondônia retirou o mesmo por manifestação do Ministério Público e Tribunal de Contas, mas que pensa em submeter a matéria à Assembléia Legislativa nos próximos dias, afim ... aponta.Para o governador, este é um processo histórico nunca visto envolvendo a Polícia Civil, o Ministério Público, a Polícia Federal e outros órgãos vinculados.“Nosso compromisso é com o desenvolvimento do nosso Estado”, finalizou

pessoas jurídicas. “O prefeito Jesualdo Pires vive impondo situações que não são as melhores para a saúde pública. A gente não pode falar nada e se quiser permanecer no cargo precisa se sujeitar. O setor

acampados, mas de medidas concretas para garantir suas sobrevivências e o respeito aos seus direitos”, diz nota pública encaminhada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).A empresa, que é a responsável pela construção da Usina