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Magistrados do Estado de Rondônia - AMERON, considerando o teor da nota divulgada pela Associação do Ministério Público de Rondônia - AMPRO, em consequência da nota oficial do Ministério Público de Rondônia, tendo em conta os fatos ... até então apurados na denominada “Operação Apocalipse”, vem a público esclarecer que: 1- quando um magistrado decide questão judicial ele o faz à vista de provas dos autos, de forma fundamentada, segundo sua livre convicção ... postura arbitrária e truculenta, incompatível com os altos desígnios que são reservados pela Constituição Federal ao Ministério Público. 6- os procedimentos judiciais adotados pelos magistrados na denominada “Operação Apocalipse” são legítimos e foram praticados segundo ... madura, equilibrada e responsável, cumpra o seu papel constitucional, direcionando suas energias e esforços para o interesse público. 9- a magistratura do Estado de Rondônia não arreda do seu dever funcional de decidir todas

AMPRO vem a público externar seu apoio ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, e ao próprio Ministério Público rondoniense, que age sempre de forma ordeira, leal, amparado ... crime e a improbidade administrativa, sem jamais descuidar do respeito devido às instituições, aos agentes políticos e públicos, ao Estado Democrático e Constitucional de Direito e especialmente as prerrogativas dos membros do Ministério Público, notadamente ... garantia que lhe é reservada.Por fim, renova o repúdio a qualquer pretensão de coação ao Ministério Público ou de afronta a qualquer de suas prerrogativas institucionais, bem como, a de seus membros, dentre

Nota Oficial divulgada durante coletiva à imprensa, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Rondônia detalhou os procedimentos que tomou durante a Operação Apocalipse, desencadeada pela Polícia Civil no último dia 4 de julho ... Alves de Aguiar, em março desse ano sobre o assunto, dizendo que estaria “tranquilo porque o Ministério Público estaria atuando no caso”. Bessa garantiu que o governante fora informado somente no dia 4 de julho ... Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo ao Ministério Público para saber o que estava acontecendo” e sugeriu a Hermínio que retornasse para a Capital. Após esclarecimentos ... decisão, sendo então analisados e enviados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para conhecimento e providências necessárias, tudo sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cíveis, administrativas e criminais cabíveis ... sistema que faz as interceptações telefônicas. CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO MP: NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIAPor deliberação unânime do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público ... perante a sociedade rondoniense esclarecer: Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho de 2.013, o Ministério Público de Rondônia foi surpreendido com a informação de que a Juíza Sandra Silvestre, relatora do inquérito ... retorno a Porto Velho/RO, já que se encontrava fora da cidade. Diante dessa notícia, o Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Colégio de Procuradores de Justiça, visando a maior transparência, demonstração ... alguns investigados/suspeitos, achava que seria necessária a intervenção do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (GAECO); 2. Ficou convencionado entre o Procurador-Geral e o Magistrado que o fato seria ... instauração do inquérito para apurar a conduta dos Deputados Estaduais foram precedidos de manifestação formal do Ministério Público, simplesmente porque o Judiciário não lhe abriu vista dos autos; 10. Na primeira instância, como de praxe ... sigilos bancário e fiscal, etc. 11. No segundo grau, o Promotor natural é aquele membro do Ministério Público (dentre os Procuradores de Justiça, em regra) que o Procurador-Geral de Justiça designar, se assim entender

manter o afastamento do parlamentar. Para Heverton a intenção foi clara em querer prejudicar o Ministério Público. A conversa entre Hermínio e o Procurador Heverton Alves Aguiar aconteceu na manhã do dia da Operação Apocalipse ... Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo ao Ministério Público para saber o que estava acontecendo” e sugeriu a Hermínio que retornasse para a Capital. O procurador

Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou ao município de Jaru providenciar com prioridade a realização de um concurso público para preenchimento de cargos no Poder Executivo Municipal.No documento encaminhado ao município, o Promotor ... concurso, execução do concurso, homologação, posse e outras etapas.O município de Jaru não realiza concurso público há mais de dez anos e no último, que foi cancelado, foram constatadas inúmeras irregularidades apontadas em Análise ... Técnica da Promotoria de Jaru. Em audiência pública realizada no dia 12 de novembro de 2012, a prefeita do município, Sônia Cordeiro, assumiu publicamente, perante a comunidade, o compromisso de realizar, com maior brevidade possível ... concurso público para contratação de servidores.Na recomendação, a Promotoria requisita, no prazo de 20 dias, informações escritas sobre o cumprimento das medidas recomendadas ou justificativa, também escrita, explicando as razões fáticas e jurídicas para ... não fazê-lo. O Ministério Público observa que a desobediência à recomendação poderá ocasionar as ações judicais cabíveis

Tribunais, é necessário que as autoridades municipais e estaduais sejam sensíveis à questão e implantem políticas públicas e programas eficientes na prevenção desse problema.Indagada se a violência doméstica contra a mulher está próxima ... haja compromisso da sociedade e do governo. "Através dos mecanismos legais, de ações e implantação de políticas públicas, este processo de mudança de padrões e valores tende a ir se modificando", explica.ViolênciaO Brasil

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, recomendou ao município de Porto Velho que não autorize a implantação de qualquer loteamento sem que sejam cumpridas todas as etapas ... verificação e avaliação das obras de infraestrutura de obrigação do loteador (escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, a energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação ... Porto Velho no dia 12 de julho. Em caso de inobservâncias dos itens recomendados, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis, ainda que não tenham transcorridos os prazos estabelecidos.Fonte: Ascom MPROMinistério Público

alcance das ações. Trata-se de um trabalho de parceria que envolve as diversas esferas da administração pública, que passam a poder operar com maior integração, devido à velocidade nas transmissões de dados ... seus órgãos administrativos e isso, certamente, pode favorecer a integração das ações e dos serviços da gestão pública”, afirmou o Vice-Prefeito. De acordo com o senador Acir Gurgacz, a Infovia também é importante para ... cobrada atualmente e com uma qualidade muito maior. Também destacou a importância da Infovia para as escolas públicas. “Oportuniza às escolas estarem interligadas com esse novo sistema. Isso é um avanço, sobretudo, para as nossas

metros quadrados.ProgramaIdealizado pelo Governo Federal, os restaurantes populares integram a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, que tem ainda Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. O objetivo dessas unidades ... refeições diárias. A refeição custa ao usuário, em média, entre R$ 1 e R$ 2.O público beneficiário é formado por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores ... passar tudo a limpo para quando ele for reaberto e que ele sirva realmente para atingir seu público alvo”, enfatizou o prefeito

semana, membros da chapa ‘Novo CRM – Com o Médico pela Sociedade’ visitaram várias unidades de saúde, pública e privada em municípios do interior do estado. A viagem é mais uma ação da chapa que visa

servidor na Junta Comercial JUCER. Fornece informações privilegiadas à Organização Criminosa. 7.    LÂNIA DAS DORES SILVA, servidora pública do Poder Executivo Estadual. Recebeu dinheiro da OrCrim. Agilizava o pagamento do apartamento locado por FRANCIMEIRE

vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues, ambos com parecer favorável pelo Ministério Público para soltura

operacionalização proporcionará significativa redução dos custos de comunicação e infraestrutura de suporte seguro à implantação das políticas públicas.Dados (Intranet e Internet), Voz (Voz sobre IP – VoIP e Telefonia IP), Vídeo-Monitoramento, Controle de Acessibilidade

Porto Velho. A mulher disse que o acidente ocorreu porque os meninos estavam brincando na via pública e ela não teve tempo de frear. Disse que fugiu com medo de ser linchada por populares

calendário a partir nesta sexta-feira (19) com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). Em seguida, no sábado (20), recebem os servidores do Instituto de Previdência do Estado