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sessão do TSE, na noite desta quinta-feira que reconheceu a ilegalidade da decisão do TRE de Rondônia que cassou o diploma do então candidato Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros, nas eleições

Nessa quarta-feira (12) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação interposta por um homem que recorreu da decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Justiça da Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude (JIJ), alerta a sociedade para a situação grave em que se encontram as unidades de internação de adolescentes na comarca de Porto Velho

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente o pedido de indenização de um pai que perdeu seu filho em um acidente que ocorreu na rodoviária intermunicipal de Jaru

empossado no cargo de vereador.Francisco Edwilson Bessa teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) por prática de captação ilícita de sufrágio. O TRE manteve a sentença de primeira instância

não se sabe o paradeiro dos homicidas. E tantas outros crimes sem solução que transformam Rondônia em um dos estados mais violentos do País. O fazendeiro Mauro Barros foi crivado de balas ... investigação da Polícia Civil, investindo em tecnologia e treinando os agentes para acabar com a impunidade em Rondônia. Missão quase impossível Advogado Nelson Canedo comemora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provendo recurso

assumir o mandato imediatamente, culminando com o afastamento de Everaldo Fogaça (PTB) da Casa de Leis. Em Rondônia, na primeira instância os argumentos da defesa não foram aceitos, mas no TRE, dois juízes confirmaram ... corregedoria do TRE rondoniense para que se apure responsabilidades no caso.Durante o julgamento no TRE de Rondônia, ocorrido em agosto de 2013, o juiz federal Herculano Martins Nacif já havia alertado para o flagrante

está fortalecido nacionalmente e pretende estimular candidaturas próprias em grande parte dos municípios brasileiros. “Em Rondônia não poderia ser diferente. Vamos trabalhar por candidatura própria na maioria das cidades, inclusive Porto Velho”, disse o secretário

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude, obteve na Justiça a condenação do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho à prestação de serviços adequados ... liminar concedida nessa ação que tramitava na Justiça Federal determinou que o Ibama e o Estado de Rondônia se abstivessem de conceder qualquer tipo de autorização que implicasse devastação ambiental. Tal medida não vislumbrou

próximo pleito eleitoral. Ele já teve a oportunidade de chefiar a prefeitura, antes que o Estado de Rondônia ganhasse autonomia. É DE LASCAR Recorde de gastos - titulados como sigilosos - da Presidência da República com cartões

Assentamento (PA) Rio Tarifa, em homenagem ao rio que banha o local, o mais novo PA de Rondônia está localizado no município de Vale do Anari (RO), distante 325 km de Porto Velho

pensamento entre os magistrados dos diversos tribunais. Por esse motivo, temas mais específicos para nós de Rondônia e da Amazônia, como a questão indígena, por exemplo, serão vistos de forma diferente por um juiz

decisão dos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos termos do voto do relator, juiz de Direito convocado José Jorge Ribeiro da Luz, foi mantida a prisão preventiva de Michel ... atingiram a sua esposa e seu pai. Em razão das acusações, o Ministério Público do Estado de Rondônia já ofereceu denúncia em juízo, a qual foi recebida em 19 de setembro de 2014.Indeferimento

Conselheiro do Sesc/Senac e representante do INSS, Almir Morgado, o vice-presidente da Federação da Indústria de Rondônia, Marcondes Cerutti, o Conselheiro do Sistema Fecomércio, Eloi Maria, a Gerente do Sicoob/Credip, Adelita Gonzales, o Secretário

deputado Ribamar Araújo (PT) é o relator do orçamento do Estado de Rondônia, estimado em R$ 7.223.099.581,00, para o ano de 2015. O parlamentar foi designado pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento