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permissão de exploração do serviço de taxi são definidas pelas prefeituras, sendo que na maioria dos casos, a morte do taxista implicava no cancelamento automático da licença. A hereditariedade da licença foi aprovada pela ... 615/2013, tendo sido aprovada e será sancionada”, comentou a deputada Marinha Raupp. A MP diz que em caso de transferência decorrente do direito de sucessão, o novo taxista adquire todos os direitos e obrigações

menos de 1% dos crimes de latrocínio e homicídio são cometidos por adolescentes. Mas, quando ocorrem, esses casos chamam a atenção da mídia e da sociedade. Daí a importância de uma audiência pública colocar essas

homicídio na fronteira Brasil/Bolívia. Os autores do crime seriam soldados bolivianos conhecidos como “Los Leopardos”. O caso foi registrado em ocorrência policial nesta quarta-feira em Guajará-Mirim.De acordo com o “Portal Guajará

estes documentos têm sido usados indevidamente para acobertar a retirada de argila em área não autorizada.O caso foi investigado pela Polícia Federal (PF). Com base em perícia nos locais da extração da argila ... recuperação das áreas degradadas e paguem ressarcimento à União pelos danos causados na Floresta Nacional do Jamari.Caso os prejuízos ao meio ambiente sejam considerados irrecuperáveis, a Justiça Federal poderá determinar valor (superior

armas de fogo e munições.A equipe da Delegacia de Homicídios de Porto Velho que investigou o caso e efetuou a prisão do infrator participou da sessão de julgamento na condição de testemunhas

levaram, por exemplo, a implantação de programas sociais como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) Minha Casa Minha Vida, que estão em andamento e beneficiando centenas de famílias.O potencial de Rondônia

Para realização das provas, os candidatos devem apresentar um documento de identificação original com foto. Caso o candidato não receba o cartão de confirmação da inscrição, deve acessar o portal do Instituto Nacional de Estudos

veracidade das denúncias e logo na chegada se deparou com um menor de idade no portão da casa. Quando ele viu a chegada da viatura ainda tentou correr, mas logo foi abordado.Durante a revista ... Souza, 24 anos.Logo em seguida, Jeones que estava ausente no momento da abordagem em sua casa, chegou à residência e recebeu voz de prisão. A Polícia ainda encontrou em seu poder um invólucro contendo

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), ao usar a palavra no plenário da Casa de Leis na data de hoje, fez um duro discurso contra ato do Governo do Estado em tentar influenciar

decisão acarreta em gastos para o ente público e independe de recurso, o que não houve nesse caso. Mesmo assim é procedimento analisar a legalidade e adequação da decisão proferida em primeiro grau pela instância ... acordo com o art. 475 do Código de Processo Civil. O reexame não é considerado recurso. No caso, Delcino é servidor público e o retroativo será pago pela prefeitura de Teixeirópolis.O adicional de insalubridade

Vamos realizar uma oficina em novembro para capacitar pessoas nesse levantamento. O trabalho prevê o estudo dos casos de acidentes para ver quem foi hospitalizado e quem foi a óbito. Com o cruzamento das informações

motocicleta. Ao consultar a procedência da motocicleta, os policiais descobriram que era produto de roubo. Em outro caso, a guarnição composta pelo cabo J. Luiz e soldados Monteiro e Glauber, se deslocou até a décima ... prata, de armas em punhos, anunciaram o roubo e levam todos para dentro da casa, e que o tempo todo os infratores apontavam as armas na direção das cabeças das vitimas, e as agrediam

adesão dos trabalhadores. Com os serviços bancários paralisados, o comércio já sente queda nas vendas e as casas lotéricas são tomadas diariamente pelo público que busca pagar contas ou fazer alguma transação financeira abaixo

qual foi preso ao sair de sua empresa.As investigações indicam, segundo o delegado responsável pelo caso, Ícaro Alex Soares Bezerra, que o crime teve como motivação a disputa por bens decorrentes da separação

redução de horário de funcionamento dos órgãos para até as 13h30, exceto os prioritários, como nos casos de segurança e saúde.ECONOMIA EM ESCALAO horário de funcionamento dos órgãos para até as 13h30 permite