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drogas entraram em luta corporal após praticarem sexo. Um deles acabou sendo atingido com uma facada. O caso aconteceu na Rua  K-03 entre as Ruas T-05 e T06, bairro Val Paraíso, 2º Distrito

ministra Cármen Lúcia se manifestar, o ministro Gilmar Mendes divergiu dos colegas ao apontar no caso uma “situação de abuso que justifica, sim, o reconhecimento das assinaturas que restaram invalidadas sem qualquer motivação”. Ele argumentou ... legitimar o casuísmo. “Não existe reserva legal senão reserva legal proporcional, e se há um caso que exige essa aplicação, estou convencido de que é este o caso.”Ao longo de seu voto, o ministro ... autenticidade das assinaturas. “A própria mídia já mostrou e já se falou no memorial [apresentado pelo partido] casos notórios de fundadores e de pessoas nacionalmente conhecidas que tiveram suas assinaturas invalidadas, o que mostra

Oeste (RO). A Sedam tem prazo de dez dias para responder se acatará ou não a recomendação. Caso não cumpra, o MPF poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais, sob pena de responsabilização cível

instituição financeira, que age com descaso e negligência perante o consumidor, o que acarreta abalo subjetivo. "O caso apresentado já foi apreciado por esta Turma Recursal resultando em julgamento unânime em sentido favorável à pretensão ... valor fixado, o magistrado destacou na decisão que este vem sendo adotado pelos Tribunais de Justiça em casos análogos, ou seja, três mil reais, a título de danos morais, valor este que obedece aos critérios ... proporcionalidade e razoabilidade e também às peculiaridades do caso concreto

fator preponderante para o desabamento da sustentação da galeria e de todo o terreno. “A Prefeitura, nesse caso, vai enviar seus relatórios somando-se aos documentos reunidos pelo proprietário do estabelecimento. Assim, será dado ... perigos. Qualquer benefício que as Usinas possam ter trazido à região não será levada em conta nesse caso, pois as coisas são bastante distintas e elas serão responsabilizados,”, afirmou o prefeito Mauro Nazif

baixa renda da Capital, como parte do Programa Morada Nova, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. São 3.744 apartamentos e 256 casas que vão atender a cerca de dezesseis ... localizadas em bairros como Aeroclube (2500); Calama (2941); Socialista (1300 + 340) e Jardim Santana (1108). ESTRUTURASão casas e apartamentos com construção de boa qualidade, com piso cerâmico, cobertura em telha de barro, forro, acesso ... infraestrutura com ruas pavimentadas e serviços básicos de água, energia e esgotamento sanitário. As casas para pessoas com deficiências são adaptadas com portas e corredores mais amplos, além de rampas e barras.As pessoas ... filha Isabele Sofia, de 2 anos. “Vim fazer a inscrição na esperança de realizar o sonho da casa própria”. Ela mora em um quarto cedido na rua Sobral, 6820, bairro Lagoinha, fundos do clube ... proprietário do cômodo, e faz limpeza para não pagar aluguel. Mas quer conseguir sua casa para dar também moradia segura à filha. No Clube Talismã 21, a morena de olhos claros foi uma das primeiras ... aluguel e sua irmã, Úrsula de Oliveira Costa, R$ 500,00. As duas casas são vizinhas e se localizam no bairro Embratel. Radicado há 10 anos, em Porto Velho, Oliveira reconhece que o governo Confúcio ... Moura já ajuda e vai continuar ajudando as pessoas de baixa renda a conseguir a casa própria.COLABORAÇÃOO ajudante de pedreiro Antônio Lopes, 53 anos, já possui casa própria e reside no Jardim Eldorado ... residencial Orgulho do Madeira e falou do seu sentimento de estar ajudando a realizar o sonho da casa própria para muitas pessoas de baixa renda. “É uma oportunidade de a pessoa adquirir a casa financiada ... dirigiram à Talismã 21, para o início das inscrições que credenciam ao sorteio para obtenção da casa própria, muitas delas que chegaram na véspera do lançamento e que dormiram nas filas, o governador Confúcio Moura ... ÍTICA DE SOLUÇÃOO governador lembrou e agradeceu à presidente Dilma Rousseff, quando lançou o programa Minha Casa, Minha Vida, ocasião em que esteve presente, em Brasília. Disse que deixa sua palavra como testemunho

Brasília. Neste meu primeiro mandato como Deputado Federal, não me deixei intimidar pelos processos bastante burocráticos da casa e desde o primeiro dia, me tornei atuante. Por conhecer na prática as necessidades do Estado, tratei ... Execução Orçamentária e Financeira das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).Recebi várias visitas no gabinete em Brasília de Vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais, Presidentes ... conhecimento da realidade mais intensa de várias áreas, o que facilitou minha atuação nos plenários da casa. Por ser um homem do povo, o que declaro com muito orgulho, luto por questões que conheço, então ... sempre que tenho oportunidade pronuncio o que já vivenciei e conheço nos plenários e corredores da casa do povo. Um representante que luta por melhorias para o Estado é respeitado pelo povo, é essencial para

Zona Leste de Porto Velho, aguardando o início do processo de inscrições para cerca de 4 mil casas populares, iniciativa dos governos federal e estadual. Em Rondônia o programa leva o nome de Morada Nova ... moradias, que já estão com mais 40% de obra executada, correspondem a 3.744 apartamentos e 256 casas. Atendendo as regras nacionais e estaduais dos programas, poderão realizar as inscrições, famílias com renda bruta familiar mensal

trazer a necessária e vital segurança jurídica/moral antes perdida, da qual não se prescindir.”Entenda o casoO Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução n. 2.049/2013, anulou a eleição do CREMERO

pessoas físicas os créditos decorrentes de tributos arrecadados em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) nos casos de pagamentos indevidos ou a maior referentes a IRPF(imposto de Renda de Pessoas Físicas ... inclusive o doméstico; o trabalhador avulso; o segurado facultativo; o contribuinte individual; e o segurado especial.No caso do Imposto de Renda Pessoa Física não se trata aqui da restituição apurada na Declaração Anual ... preencher e transmitir o PER/DCOMP é aconselhável verificar se há necessidade de atualizar as tabelas do programa. Caso a Tabela não esteja atualizada não será possível a transmissão do pedido”, exorta Raquel Patrício da Silva

Nova Brasília, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a policia, Sérgio Anacleta estava escondido na casa da prima de sua atual esposa, uma menor com apenas 16 anos de idade. Ele negou todas ... sítio e no trajeto caíram do moto. Chegando no sítio, já de noite, Sérgio a trancou na casa e depois ligou para o pai pedindo uma quantia de R$ 15 mil para libertá ... dinheiro é a sua parte da partilha do seu divórcio, pois ela teria ficado com a casa

relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039, ministro Ricardo Lewandowski, adotou no caso o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), em razão da relevância da matéria

portadores de deficiência, em diversas áreas. As inscrições podem ser feitas via internet ou presencial, neste caso na sede da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio, situada no Edifício Capra. Quem optar

menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo, caso o partido não tenha fixado prazo superior de filiação. Após essa data, não será permitida a mudança

estimulado pela corrente liderada pelo senador Valdir Raupp a encarar uma disputa ao Governo do Estado, caso o governador Confúcio Moura (PMDB) opte por desistir da reeleição. Outro reforço do PMDB é o ex-deputado