Busca
Resultados da busca para casos
pela Procuradoria Geral da República e é fruto das várias violações dos direitos humanos dos apenados da Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, cenário do segundo maior massacre de presos do país
necessidades inadiáveis da população". O relator considerou que a greve pode resultar em "prejuízo irreparável à sociedade" caso não atenda esse percentual.A ação, ajuizada pelo Estado de Rondônia, por meio do procurador Fábio José ... tentativas da presidência em buscar uma solução pacífica para a greve, pediu a fixação de multa diária, caso não se cumpra a determinação judicial, solicitação que foi acatada pelo relator do recurso na liminar ... direção superior (DAS) e 578 com funções gratificadas (FG). Dos 1.118 comissionados, 878 são servidores da casa e apenas 240 não têm vínculo estatutário.O percentual total de comissionados no Estado chega
manhã.Outro problema recente: a falta de água para abastecer os carros pipas dos bombeiros. O caso chamou a atenção no ultimo sábado quando um ginásio de uma escola pegou fogo e as viaturas demoraram
Desconto de até 10% em pagamento antecipadoO secretário estadual de Finanças, Benedito Alves, explicou que no caso de pagamento em cota única até o último dia do segundo mês antecedente ao da data
Desconto de até 10% em pagamento antecipadoO secretário estadual de Finanças, Benedito Alves, explicou que no caso de pagamento em cota única até o último dia do segundo mês antecedente ao da data
horas o roubo aconteceu. As vitimas reconheceram os irmãos como autores do roubo. Eles foram localizados na casa de Josiel. Lá a guarnição do PM Raticlei da Silva Carvalho encontrou o Fiat, uma moto, revolver
cuja manifestação deve ser realizada pelo próprio servidor ou por advogado por ele constituído, que no caso de não acolhimento administrativo ensejará demanda judicial.Visando atender aos servidores que estão no processo de transposição
residência e contou que havia sido no sábado por dois tios, que a ameaçaram de morte caso ela contasse a alguém. Diante disso a avó acionou a Polícia, que acionou o Conselho Tutelar
domingo, no perigoso cruzamento da Avenida Transcontinental (BR 364), com a Rua 22 de Novembro, no bairro Casa Preta, 1º Distrito de Ji-Paraná, e envolveu um ônibus e uma motocicleta YBR,De acordo
enquadram na hipótese de servidor público aposentado até a publicação da EC 41, como no caso, devendo ser mantida a sentença recorrida, votou o relator que também condenou a União ao pagamento dos honorários advocatícios
contribuintes para não pagar os tributos administrados pela RFB. A Receita Federal promete atuar com firmeza nesses casos, lançar e cobrar os créditos tributários eventualmente omitidos.As empresas incluídas no REF são acompanhadas no período ... Créditos de Tributos Federais-DCTF, e o pagamento dos impostos e contribuições federais, dentre outras obrigações.Em caso de descumprimento, autos de infração são lavrados com a cobrança dos valores omitidos, com acréscimos legais, incluindo
Socorro João Paulo II no final da noite deste sábado, vítima de tiros, disparados por desconhecidos. O caso aconteceu na residência da vítima, no Bairro Nova Floresta. Segundo relato da PM, José estava
minutos, onde o mesmo pediu permissão para brincar na rua com alguns amigos e depois saiu de casa.De acordo com bombeiros, mesmo agindo rapidamente, não foi possível resgatar a criança com vida. O corpo
Força terrestre desenvolverá ações de bloqueios de rodovias montados em pontos estratégicos da fronteira brasileira.No caso específico da Força Aérea Brasileira (FAB), o centro de operação ficará no Comando Geral de Operações Aéreas (COMGAR
profissionais e da tranquilidade de seus familiares. De nossa parte, dedicamos toda atenção a este caso, preocupados com o caos social que essas demissões poderiam causar e do efeito cascata, uma vez que a sociedade
Página 1.574 de 2.238