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direito constitucional de realizar movimentos a qualquer momento. Os trabalhadores em educação voltam a realizar concentrações, atos públicos e manifestações diariamente em todo o estado. Para a próxima semana a categoria deverá adotar novas estratégias

responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo do útero. No estado, serão imunizadas 80% do público-alvo formado por 30.539 pré-adolescentesA partir do próximo ano, meninas de 10 e 11 anos ... Ministério da Saúde, vai beneficiar 30.539 meninas em Rondônia. No Brasil, a meta é vacina 80% do público-alvo, estimado em 3,3 milhões. Serão investidos R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões ... problema que ainda é grande no país, em especial na região norte. Vamos preparar muito bem este público (meninas de 10 e 11 anos), suas famílias, e reforçar a estratégia envolvendo as escolas ... vacinação reduz a circulação do vírus no país.A vacina que estará disponível na rede pública é a quadrivalente, usada na prevenção contra quatro tipos de HPV (6, 11, 16 e 18). Dois deles ... iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. A escolha do público-alvo levou em consideração evidências científicas, estudos sobre o comportamento sexual e a avaliação de especialistas ... passado, o investimento no atendimento e expansão dos serviços para tratamento de câncer na rede pública de saúde do Brasil foi de R$ 2,4 bilhões, 26% maior que em 2010.O Ministério da Saúde ... terceira, em seis meses a contar da primeira dose.Para chegar com mais agilidade ao público-alvo e ampliar a adesão à proteção contra o HPV, a estratégia será mista: a imunização ocorrerá tanto ... deverá passar de 12 milhões de doses para 6 milhões de doses por ano, pois parte do público-alvo já estará imunizado.PRODUÇÃO NACIONAL – A introdução da vacina no SUS foi possível por conta ... aliar inovação tecnológica às necessidades sociais. Estamos produzindo uma vacina, desenvolvendo tecnologia e gerando economia aos cofres públicos”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do ministério, Carlos Gadelha.O Ministério da Saúde pagará ... queda do custo de US$ 543 milhões para US$ 452,5 milhões. Nesse período, o laboratório público passará a ter domínio de todas as etapas para a produção do insumo.Além disso, a produção

Rondônia e a UNIR, que tem por objeto a realização do Curso de Graduação em Segurança Pública, que forma oficiais para os quadros da Polícia Militar do Estado de Rondônia.Com o processo de extinção

negociação constante com os servidores paralisados, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promoveu uma audiência pública na tarde desta terça-feira, 2, no auditório do edifício-sede do TJRO.Após exposições do representante

Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen), por meio do seu Núcleo de Entomologia Médica e Biotério, realiza pesquisa em campo nas coletas de flebotomíneos, vetores implicados na transmissão da Leishmaniose Tegumentar Americana

direitos humanos, a liberdade de expressão e a afirmação do Estado Democrático de Direito, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado (Amdepro) estão acompanhando ... atos públicos que estão ocorrendo em Porto Velho.O trabalho vem sendo realizado por um grupo de defensores públicos que está participando das manifestações com camisetas identificadas . Em caso de violação dos princípios constitucionais ... defensores públicos atuam na garantia dos direitos daqueles que estão participando dos movimentos sociais.É dever constitucional da Defensoria Pública contribuir para acabar com a desigualdade social, fazendo com que a população tenha acesso ... Justiça de forma igualitária.A Defensoria e a Amdepro enviaram ofício ao secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Bessa, informando da decisão de monitorar as manifestações, solicitando ao mesmo tempo que o titular ... Sesdec comunique aos seus subordinados essa informação, evitando assim, possíveis questionamentos quando da atuação dos defensores públicos nesses protestos

deputado Cláudio Carvalho (PT), solicitando o adiamento para o dia 16 de julho, às 9h30min, a audiência pública anteriormente marcada para o dia 09 de julho, que irá tratar sobre a indenização das vítimas ... coincidir com a data da realização do evento em que estarão reunidas diversas lideranças”, disse.A audiência pública para tratar sobre as indenizações das vitimas do “massacre de Corumbiara”, ocorrido em agosto

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar que determinou a indisponibilidade dos bens de Fernando Jatobá dos Santos Oliveira e Amanda Cristina Capelazo, servidores municipais de Ji-Paraná, por atos de improbidade administrativa ... Jatobá dos Santos Oliveira, Iraci Jatobá de Oliveira.A liminar foi concedida com base em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ji-Paraná após investigações que comprovaram que Fernando Jatobá dos Santos ... Estado de Rondônia, em Porto Velho, em razão de aprovação em concurso.De acordo com o Ministério Público, Fernando deveria ter pedido exoneração do cargo para frequentar a academia militar, já que o curso teve ... constituir ato de improbidade administrativa, o recebimento indevido dos salários implicou enriquecimento ilícito e prejuízo ao patrimônio público

não ser possível se ter o início de providências, “com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão quando a específica finalidade está prévia e legalmente estabelecida

bombeiros, sob o commando de hum Director, com auxílio das Autoridades policiaes, e coadjuvação da força pública, na forma designada no presente Regulamento. Palácio do Rio de Janeiro em 2 de Julho de 1856. - José ... março), a desvinculação do Corpo de Bombeiros só aconteceu dez anos depois. A Segurança Pública de Rondônia passou a contar com mais uma força auxiliar, além das Polícias Civil e Militar e desde Janeiro

deverá ser reavaliada.Diante de tal cenário, e para evitar possível prejuízo ao erário, resguardando o interesse público, foi proferida a decisão que, além de determinar a suspensão do certame licitatório, alerta os licitantes sobre ... não atendimento à ordem de suspensão poderão lhes custar. O processo ainda será analisado pelo Ministério Público de Contas

sociedade vem às ruas e pede para ser ouvida. Ela quer a garantia dos serviços essenciais: transporte público de qualidade, saúde, educação, segurança e mais transparência nos gastos públicos. Esse momento por qual o país

Emenda Constitucional 19/98, artigo 37, da Constituição Federal/88, fica claro que "a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o §4° do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados ... deve ser igual para os servidores de todos os poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e órgãos (Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública) e a lei é de iniciativa do Poder Executivo".EsforçoPara ... não atender essa solicitação da Administração. Também por discordar da paralisação e sendo imposição a todo Administrador Público promover todas as medidas no sentido de viabilizar o atendimento à população - e pretendendo manter o máximo ... quais foram interpostos recursos, sendo assinalados nas duas instâncias que o período de paralisação dos servidores públicos equivale à suspensão do contrato de trabalho, não sendo devido pagamento dos dias paralisados, salvo se a paralisação ... horas. Assim, a paralisação instaura efeitos danosos em desfavor dos servidores, pois trata-se de serviço público essencial, normalmente considerando a insuficiência de servidores mesmo sem a paralisação.A pauta restante nas discussões ... destinada a recomposição remuneratória) somente pode ser concedida pelo Executivo em percentual igual para todos os servidores públicos e depende de definição e lei. Os diversos sindicatos reclamam a mesma pretensão e ainda não

Vara Cível de Porto Velho tornou público o edital para conhecimento de terceiros interessados referente à ação civil pública promovida em face da Oi Brasil Telecom S.A, facultando o ingresso como litisconsortes ativos nos autos ... tramita na 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, foi requerido pelo Ministério Público do Estado e ainda terá o julgamento do mérito (decisão principal) após os trâmites necessários e os prazos previstos

encerrado no dia 10.Condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia e por formação de quadrilha, Donadon começou a cumprir a pena na última