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NOTA DE REPÚDIOA Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem a público repudiar a ação da Polícia Militar do Estado de Rondônia que dispersou à força cidadãos em sua maioria alunos desta instituição ... reunião de quem quer que seja. Repudia ainda o uso da força desmedida, por parte do poder público, conforme o ocorrido nas escadarias da UNIR em que o prédio e estudantes foram atingidos por diversos

menor potencial. O trabalho é coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes e tem a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores

esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir

Diretório Estadual do PMDB de Rondônia comunica ao público sua decisão de desligar Natan Donadon e Marcos Donadon de seus quadros de filiados, em decorrência de suas condenações pela Justiça. O PMDB pautou a decisão

vulnerável, peculato, furto, porte ilegal de arma de fogo e de uso restrito, crime contra Administração Pública, entre outros.Interrogatórios de menores, vítimas dos abusos sexuais cometidos pelo vigilante, inclusive alguns com menos

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal determinou a interrupção de todas as operações de venda, realização de obras e outras medidas no loteamento Eduardo Valverde, localizado ... Estrada da Penal, em Porto Velho. O embargo é resultante de ação civil pública proposta pelos MPs, contra a Prefeitura de Porto Velho, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Cooperativa Habitacional Comunitária ... Popular, e mais quatro pessoas. De acordo com os Ministérios Públicos, o loteamento é clandestino e fica localizado em área situada em frente ao sistema prisional da Capital, em desacordo com a lei que dispõe

Judiciário decidir sobre a perda de mandato, notadamente quando condenado pela prática de crime contra a administração pública”. A ministra Cármen Lúcia afirmou que “determinada a suspensão dos direitos políticos, tanto a suspensão quanto

pena. O processo, que conta com vinte e três volumes, é referente ao desvio de dinheiro público ocorrido de 31 de julho de 1995 a janeiro de 1998, quando Donadon era presidente da Assembleia Legislativa ... presidente do TJRO determinou a expedição do mandado de prisão contra Marcos Antônio Donadon, solicitado pelo Ministério Público e cumprido pela polícia na madrugada desta quarta-feira, dia 26. O deputado foi recolhido ao Centro ... estiverem presentes na audiência. Ação penal. Formação de quadrilha. Peculato. Supressão de documentos. Cargo eletivo. Função pública. Perda. Noticia copiada do RONDONIAGORA A prova da associação de mais de três pessoas para o cometimento ... crimes justifica a condenação nas penas do crime de formação de quadrilha. Agente político, funcionário público e aquele que trabalha ou é proprietário de empresa contratada pelo poder público praticam crime de peculato quando ... apropriam de dinheiro público, ou o desviam em proveito próprio ou de terceiros. Cabível a condenação do funcionário público e de seu superior, nas penas do crime de supressão de documento público, quando constatado ... processo administrativo referente a pagamento de serviços. Justifica-se a perda do cargo eletivo e de função pública pela acintosa violação de dever com a Administração. Julga-se prejudicado o pedido de prisão preventiva

não conhecer” dos embargos interpostos pela defesa do deputado.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado

deputado foi preso durante a Operação Termópilas, em 2011, acusado de chefiar uma quadrilha que corrompia servidores públicos e desviou milhões dos cofres públicos

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia cumpriu na madrugada desta quarta-feira, dia 26 de junho de 2013, mandado de prisão contra o deputado ... prisão foi deferido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atendendo pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia para execução de decisão condenatória nos autos da Ação Penal Originária

entendeu que o caso deve ser resolvido pelo Congresso. O caso Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado

Trabalhamos unidos em busca de recursos para todos os municípios do estado, principalmente em casos de calamidade pública, como foi o caso de Rolim. Diversas prefeituras solicitaram recursos que estão em andamento e vamos pressionar

defesa. “Esclarecem que o Desembargador Relator da ação penal teria determinado a expedição de notificação ao Defensor Público Geral do Estado de Rondônia para que nomeasse dois Defensores Públicos para suprir a eventual falta ... patronos contratados pelos réus, que poderiam sustentar oralmente, se desejassem”, disse a defesa. Segundo apurado pelo Ministério Público de Rondônia, a fraude ao erário nesse caso é da ordem de R$ 8,5 milhões

derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta ... galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.A derrubada