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Profissionais de Educação Física reclamaram ao Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia que estão sendo discriminados por terem cursado licenciatura e não bacharelado. Uma resolução do Conselho Federal de Educação Física (CFEF) restringiu o campo

direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) alerta todos os servidores para um golpe que vem sendo aplicado por uma quadrilha no Estado. Trata-se do golpe da ação trabalhista ... documento deve procurar a direção do sindicato para que sejam tomadas medidas cabíveis junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal

quarta-feira, 26 de junho de 2013, o expediente do Poder Judiciário de Rondônia para atendimento ao público externo, no âmbito da primeira e segunda instância, será das 7h30 às 14h, em razão do jogo

próprios servidores. Para ele, é possível visualizar de plano a essencialidade dos serviços inerentes à segurança pública e a paz no trânsito, atendendo aos pressupostos que autorizam a medida liminar.Multa de 10 mil"Pelo

problemas. “Este será um pequeno passo diante das inúmeras facetas que estas questões se apresentam. Esta audiência pública virá em especial nos colocar à frente das questões primordiais das demandas indígenas apresentadas no ‘Abril Indígena ... parlamentar.Para o deputado, a educação indígena é um dos assuntos constante da pauta da audiência pública, devido às inúmeras reivindicações apresentadas por diferentes grupos indígenas. Cláudio Carvalho declarou que o Governo Estadual ... dever de assumir compromissos e desempenhar seu papel em todas as áreas do poder público. “É preciso firmar um compromisso com a caminhada e com a luta dos povos indígenas em busca de se fazer

conclusão do processo de criação do Município de Extrema de Rondônia, “situação que acarretará aumento da despesa pública, com a instalação de órgãos e provimento de cargos da administração pública municipal”. No mérito, pede

Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público manifestar total apoio à greve dos servidores do DETRAN, iniciada nesta segunda-feira(24), bem como para repudiar a atitude da direção da autarquia que soltou comunicado ... caracterizar assédio moral; esta situação está sendo acompanhada pela CUT, que poderá denunciar o caso ao Ministério Público.Há que se ressaltar que o Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDET) vem tentando desde o início

ação mas diz que somente pode informar maiores detalhes no período da tarde. As prisões envolvem servidores públicos, despachantes e outros membros da quadrilha, especializada em falsificação e adulteração de documentos.AçõesA operação

ação mas diz que somente pode informar maiores detalhes no período da tarde. As prisões envolvem servidores públicos, despachantes e outros membros da quadrilha, especializada em falsificação e adulteração de documentos.AçõesA operação

contratada rescindiu contrato com a Prefeitura de Porto Velho. Uma nova licitação foi realizada. Em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Porto Velho, aindana administração passada, assumiu o compromisso

deputado foi preso durante a Operação Termópilas, em 2011, acusado de chefiar uma quadrilha que corrompia servidores públicos e desviou milhões dos cofres públicos

movimento e o direito de greve, entretanto, visando garantir a continuidade do serviço e a ordem pública, ingressou com pedido de Cautelar Inominada no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Processo

vagas de graduação em cursos de medicina e novas vagas de residência médica;4 - pacto no transporte público: a presidente afirmou que o país precisa dar um "salto de qualidade no transporte públicos nas grandes ... cidades", com mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus;5 - pacto na educação pública: pediu mais recursos para a educação. A presidente voltou a falar que é necessário que o Congresso aprove a destinação ... última sexta, Dilma disse que anunciaria um pacto com governadores e prefeitos pela melhoria dos serviços públicos. "Esta mensagem [das ruas] exige serviços públicos de mais qualidade. Ela quer escolas de qualidade; ela quer atendimento ... saúde de qualidade; ela quer um transporte público melhor e a preço justo; ela quer mais segurança. Ela quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar. Irei conversar, nos próximos ... prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos."Reunião com o MPLAntes de se encontrar com os governadores, Dilma esteve reunida com integrantes ... Paulo.Após a reunião com o MPL, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reconheceu que o transporte público no Brasil é de má qualidade.Antes da reunião de hoje, o MPL divulgou nesta segunda-feira

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, propôs ações civis públicas visando à regularização de quatro loteamentos irregulares existentes naquela cidade. Na ação ... Santa Felicidade e Setor 3 sejam obrigados a sanar irregularidades apontadas em perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público. As falhas, em grande parte, mostraram-se comuns a todos os empreendimentos.No loteamento Cidade Alta ... haver infraestrutura constituída por equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, bem como para serviços de iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e energia elétrica pública e domiciliar. No loteamento União ... edificável de 15 metros de cada lado, ao longo das águas correntes e das faixas de domínio público das rodovias. Já no Setor 3, os terrenos não podem ser considerados como lotes, pois não dispõem

Cerca de 25 mil estudantes brasileiros residem atualmente na Bolívia. O interesse dos empresários é atender um público de aproximadamente 100 mil pessoas, representado principalmente pelos familiares desses estudantes, oriundos principalmente das regiões norte, nordeste