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caráter restritivo, consubstanciada na exiguidade do prazo fixado para exposição dos veículos à vistoria prévia (no caso, cinco dias após ajudicação do objeto ao vencedor).Outros apontamentos feitos pela unidade técnica, acolhidos na decisão

primário, ou 1/4 da pena, se reincidente. O Ministério Público também deve se manifestar e, nesse caso, concordou com a portaria que concede a saída temporária em cinco períodos distintos ao longo do ano: pós

próprios moradores das ruas João Pedro da Rocha e Herbert Azevedo, no Bairro Embratel, em Porto Velho, casou revolta no final da tarde desta sexta-feira. Um grupo de populares ateou fogo em pneus

Presidente do TJRO que a categoria teria deliberado o dia 13/5, para o início da greve, caso as negociações não avançassem. O fato é que até o início da tarde desta sexta-feira (10/5), não

cumpra a decisão, no prazo de 30 dias, estando sujeito à multa diária por descumprimento em cada caso

aconteceu em Porto Velho, onde 35 pessoas foram presos por crimes diversos. Rolim de Moura, com 18 casos e São Miguel, com 16 vem logo a seguir. Segundo relatório divulgado pelas autoridades, foram deferidos

licitação, e desvio de recursos públicos, segundo a PF.Procurados pela Folha, os advogados dos envolvidos no caso não foram localizados até a publicação dessa reportagem

preso na tarde desta quinta-feira (09), logo após ter sido flagrado, pelo proprietário de uma casa, na Rua "B", no bairro BNH, saindo com vários produtos furtados. Ele ainda tentou fugir, pulando cercas ... muros, mas foi capturado pelas guarnições de Rádio Patrulha. Para entrar na casa, Jederson Gomes quebrou uma janela dos fundos usando um martelo e um pedaço de madeira

sente honrada com a sua deferência de fazer questão de vir assinar o documento em nossa Casa, acredito que essa normativa é inédita no país. Saliento também que ela é importante para preservar as relações

contra a dignidade sexual, pesa contra ele o fato de que no dia da prisão, em sua casa, foram localizadas várias armas de fogo e munição, o que faz crer que representa risco à ordem ... judicioso voto assinalou que a periculosidade do agente foi aferida a partir de suas condutas, no caso concreto, que evidenciam a necessidade de providências urgentes no sentido de se garantir a ordem pública e evitar ... reportado writ. Destacou ainda, como revelador de periculosidade, o fato do paciente quando preso, mantinha em sua casa armas e munições, o que representa risco à ordem pública. Finalizou afirmando que o estado prisional ... concessão de liminar exige a ocorrência de manifesta ilegalidade no constrangimento à liberdade. No caso em tela, as corrés respondem pelo delito previsto no art. 218-B (três e duas vezes, respectivamente), cuja pena mínima ... periculosidade destas seria menor do que a do paciente, pelo fato dele manter em sua casa, armas de fogo e munições. No entanto, esta fundamentação não pode ser considerada para elevar a periculosidade do paciente ... penal -, entendidas como ainda presentes pela autoridade tida como coatora, somente a última poderia subsistir, caso existissem provas inequívocas de que o paciente, se solto, poderia empreender fuga, o que é a meu ver, apenas

Nesta ocasião foi explicado sobre a raiva em herbívoros e a importância de notificar à Agência em caso de suspeita de doença.A vacinação contra a raiva não é obrigatória na maior parte do Estado ... imunizem seu rebanho, por esta ser uma importante forma de evitar o contágio e prejuízos financeiros. “Nos casos onde se constata um foco da doença, todas as propriedades rurais em um raio de 12 quilômetros ... trabalho com os produtores, os funcionários da Agência realizarão a captura de morcegos hematófagos, transmissores da raiva caso o morcego esteja infectado. Nas notificações, os criadores de gado serão orientados a vacinar o rebanho ... vacinem contra a raiva bovina. “O custo financeiro da vacina é bem menor que o prejuízo em caso de morte do animal

Ordem dos Advogados do Brasil, Associação das Mulheres Empreendedoras de Rondônia, e o Governo Estadual através da Casa Militar, Polícia Militar e Polícia Civil. Para o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho (PSD), todos

Após furtar quase R$ 8 mil em espécie de casa noturna na Avenida Carlos Gomes próximo a Getúlio Vargas em Porto Velho, um suspeito foi preso e o comparsa conseguiu fugir.O crime aconteceu

acordo com a Polícia a vítima estava ingerindo bebidas alcoólicas na companhia de um conhecido na própria casa. Após uma discussão, o agressor não identificado, se armou com uma faca do tipo peixeira e desferiu

transporte de pacientes locais para centros médicos de outras cidades, como a capital, Porto Velho, especialmente nos casos de urgência e emergência.No agravo de instrumento, o Ministério Público argumentou acerca da necessidade de efetivação ... frota de veículos com ambulâncias aptas e preparadas para o transporte e transferência de pacientes em casos de urgência e emergência para unidades de saúde de outros municípios