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investiga a denúncia de que uma criança de apenas 5 anos foi violentada pelo próprio pai. O caso chegou ao conhecimento das autoridades policiais a partir de comunicação relatada pela avó da menina. A garotinha

integralmente, uma vez que se recusou a fazer a correção devida na “boca de lobo”. Além desse caso, 54 processos de inadimplência contra outras empresas por descumprimento de contrato foram abertos pela prefeitura.Como

Especial”, disse Josélia.Ela afirmou ainda que a Semas operamos com dois serviços telefônicos para atendimento em casos de problemas relativos à pessoa idosa. “O Disque 100 é para os casos de direitos violados ... seja, situações em que é preciso haver uma intervenção do poder público em uma situação específica. No caso do 0800 647 1311, trata-se de um número que pode ser acessado por qualquer pessoa

multa diária de R$ 500,00, a ser aplicada pessoalmente ao gestor responsável e ao Estado, no caso de descumprimento de tudo quanto determinado

conhecimento que o produtor rural tem do GLP é o botijão de gás, que ele usa em casa e leva para as famílias que moram na propriedade dele. Quando muito também o utiliza para esquentar

Defensoria propôs o acordo para evitar que seja ajuizada ação civil pública contra o Município. No caso de não aceitação ou omissão do acordo, segundo o defensor, a DPE não terá outra alternativa a não

prisão dos acusados foi realizada após intenso trabalho comandado pela delegada Keity Mota Soares, que investigava o caso desde o registro e ocorrência. O casal estava enterrado a cerca de 100 metros de onde moravam

vereador, pois em diversas cidades brasileiras as agências bancárias já utilizam os guarda volumes, como é o caso de Campinas e Presidente Prudente em São Paulo e Pelotas no Rio Grande

autorregularizar será objeto de análise pela área de seleção de sujeitos passivos para, em sendo o caso, incluí-lo para futura execução de procedimento fiscal, que poderá ser executado pela Receita Federal, Secretaria de Fazenda

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medida polêmica: o fim de horas extras, sendo permitidas somente nas áreas de saúde e segurança. No caso dos convênios, estão também encerrados, a não os indicados por “emendas parlamentares e compromissos já assumidos pela ... Economia Mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Rondônia. Art. 10. Os casos omissos, bem como as despesas não-autorizadas por este Decreto, quando não resolvidos pelos órgãos encarregados relacionados

aquele estado mereça a reputação de pureza em termos de moralidade pública? Em Rondônia, o número de casos de mal feito com o bem público colocados a descoberto nos últimos anos parece apontar, contudo, para

partido e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, vão enfrentar as denúncias, apurar com rigor e, caso haja confirmação das irregularidades, os envolvidos serão afastados, independentemente de filiação. A imprensa revelou nos últimos dias ... sindicância, a exoneração de servidores investigados pela Polícia Federal, o bloqueio de repasses e a análise caso a caso dos convênios firmados. Ele também tomou a “corajosa decisão”, na opinião do senador, de fazer auditoria

reverter a situação desfavorável. São 237 concessões que foram canceladas e os processos serão analisados caso a caso pela Semtran. Os cancelamentos foram decididos pela Comissão Administrativa para Fins de Correção de Ordem Classificatória criada

Sindicato da categoria em Rondônia, Sindafisco, postou uma nota em seu site institucional lamentando a impunidade no caso do assassinato de Armando Dalarte, com a seguinte frase: “TRISTEZA É O SENTIMENTO CAUSADO PELA IMPUNIDADE ... fortalecimento do Estado e para a sociedade. No entanto, ele pontua que também envolve riscos. “No caso do colega Armando Dalarte, quando a violência se consumou no assassinato, a sociedade pôde enxergar os riscos ... envolvem a função de um auditor fiscal da receita estadual. Mas, em nossa rotina, são constantes os casos de violência verbalizada e até de tentativas de agressão física, que ocorrem silenciosamente nos postos fiscais, muitas