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Resultados da busca para casos
Segundo relato de um policial militar, a situação tornou-se comum em Ouro Preto e já houve casos em que a viatura teve que atender a uma tentativa de assalto na zona rural deixando toda
ainda que a Justiça Federal condene a deputada a pagar indenização por danos morais coletivos.Entenda o casoNas eleições de 2010, a candidata declarou ter gasto em torno de 164 mil reais durante ... todos os documentos que as instruíram para que a Assembléia Legislativa adote providências em relação ao caso, fazendo o julgamento político da deputada.Para Reginaldo Trindade, autor de todas as medidas, é absolutamente imperdoável ... forma mais singela e rápida de isso acontecer é no julgamento político. Logo, esperamos que a Casa de Leis apure com rigor o caso e imponha as sanções devidas por tamanha afronta à democracia
primeiros acusados foi realizada após intenso trabalho comandado pela delegada Keity Mota Soares, que investigava o caso desde o registro e ocorrência. O casal estava enterrado a cerca de 100 metros de onde moravam
relacionar sexualmente com menores de 14 anos é delito de estupro de vulnerável, sendo que todos os casos comunicados estão sendo devidamente apurados
pontos foram localizados em uma imagem, feita pelo aparelho celular de Naiara. O acusado negou participação no caso
decurso da legislatura (quatro anos), ato próprio, a fim de reduzir os subsídios dos membros da Casa.Também admite o TCE ser possível à Câmara, após essa redução, estipular também a progressão paulatina (ou seja ... valor fixado pela legislatura anterior, o que funcionará como teto máximo da remuneração dos parlamentares municipais. Neste caso, deverá ser observado, na sua fixação, o limite previsto na CF (artigo 29, VI), que vincula ... Tribunal de Contas que a redução do subsídio dos vereadores, desde que feita em casos excepcionais, como na referida adequação aos limites de gastos impostos pela CF, não representa ofensa ao princípio, também constitucional
ruinosa e precarizante para todas as atividades econômicas, com risco de causar sérios danos aos trabalhadores brasileiros, caso aprovado, pela ruptura da rede da proteção trabalhista que o constituinte consolidou em 1988. Diante destas justificativas
Camaro 2SS, e impetrou ação de desbloqueio dos bens, apreendidos durante a Operação Termópilas. Ao analisar o caso, o desembargador Sansão Saldanha afirmou que ele deveria fazer o pedido no primeiro grau de jurisdição.José
constatação inequívoca de manifesta ilegalidade ou abuso de poder", explicou a magistrada em seu relatório.O caso causou comoção em Cerejeiras. O motivo do crime teria sido causado por ciúmes e dificuldade por parte
todos os deputados estaduais, derrubamos o veto e asseguramos que a justiça fosse feita aos servidores desta Casa, que aguardavam com ansiedade a aprovação deste Plano, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente ... Governo do Estado nada tem a ver em opinar sobre o PCCR dos servidores desta Casa. Em nenhum momento, o Plano vai afetar as finanças da gestão estadual, uma vez que os custos serão cobertos ... votação importante, para fazer justiça aos servidores, que tanto contribuem para o bom funcionamento desta Casa. Também temos que reconhecer que o Governo apoia e valoriza aos servidores, com espaços para a discussão de todas ... apoio à derrubada do veto e à consolidação do PCCR aos servidores.Líder do Governo na Casa, o deputado Kaká Mendonça (PTB) destacou que houve um esforço e o comprometimento de todos os parlamentares para ... trabalha e contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Parlamento Estadual, completou.Recém chegado à Casa, o deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) disse que muitos servidores de carreira do Legislativo, com aproximadamente ... palavra para parabenizar a condução da matéria, entre os deputados e o sindicato dos servidores da Casa. Tudo ao seu tempo e a sua hora. Foi feito tudo dentro da lei e a aprovação implica
minha segurança. Uma delas foi reunir, um dia antes, toda minha família na sala da minha casa e apresentei todo o trabalho antes de estar frente a frente com a banca examinadora.Repórter
eleitorado real do município.A Justiça Eleitoral mantém supervisão constante sobre o cadastro de eleitores e, caso sejam confirmadas inscrições fraudulentas, serão adotadas as providencias cabíveis para responsabilização dos infratores.O comparecimento à revisão
Madeira, Ayrton, Senna, Fortaleza, Cidade Jardim, Teixeirão e Três Marias. Com a notícia, a dona de casa Selma Alves, moradora da Rua Interlagos, no bairro Marcos Freire, comemorou. Eu já tinha perdido a esperança ... aqui afirmar que os serviços serão feitos. Estou muito feliz. Assim como a dona de casa, outros moradores foram conferir de perto o anúncio da chegada do asfalto. O lavrador Pedro Silva é do estado
resultado nominal é comparativo, por avaliar a variação da dívida entre um período e outro, no caso o que foi fechado em 31 de dezembro de 2012, até o último dia 30 de agosto
explica que, por força de Lei Federal, os moradores que tenham essa rede em frente suas casas ou comércios são obrigados a fazer a ligação e abandonar as chamadas fossas negras ou assépticas.Todo
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