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estar diante de vasto âmbito de ilegalidades, próprio das modalidades de jogos de azar, que, no presente caso, estava camuflado pela legalidade inicial de autorização para expedição e comercialização de títulos no mercado. As ilegalidades ... trabalhadores. A juíza federal que concedeu a liminar fixou multa de R$ 500 mil para o caso de descumprimento da decisão. No julgamento do mérito da ação, o MPF pede ainda o bloqueio dos bens

acionado pela Justiça é Júlio Cesar e não sabe de que forma seu nome foi envolvido no caso, uma vez que desconhece qualquer ação para ocupação ou desocupação da terra ou de qualquer outra área

doença rara, que dentre outros sintomas tenta expulsar os olhos do portador para fora da cabeça (no caso de Maria Gabriela, além dos olhos, ela tem pouca audição, e tem a vagina interligada ao ânus ... semana, e ao conversar com a equipe de reportagem que lhe atendeu levantou inúmeras suspeitas sobre o caso. Ela disse que era moradora da capital do estado, Porto Velho, e que deixou o emprego ... nós”, disse Ana Lúcia.O município mantém o Centro de Atendimento à Mulher (CAM) para atender justamente casos em que haja mulheres que necessitem de abrigo, para não precisar ficar pedindo nas ruas. As conselheiras ... contaram que a parceria que mantém com a PM é muito boa, e que todo caso que envolve menores de idade (sem exceção) os militares entram em contato com o Conselho Tutelar, fato que colocou ... provasse a veracidade do que Ana Lucia falava para conseguir apoio financeiro da população.Nada justifica, nesse caso, ela estar na rua pedindo dinheiro para a cirurgia da filha, uma vez que o Estado

organizações criminosas de lavagem de dinheiro e de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas. O caso envolve o instituto de previdência da cidade.Mais de trezentos policiais cumprem 102 mandados judiciais, sendo

cânceres diversos, têm idade avançada e , para garantir assistência médica mínima, se desfazem de seus patrimônios (casas, terrenos) para custear o tratamento. Uma Proposta de Emenda Constitucional tramita, sem perspectiva de aprovação, no Congresso Nacional

simples, em linguagem acessível ao cidadão, apresentando glossário com definições de todos os termos técnicos utilizados. Em caso de descumprimento das cláusulas do termo, será aplicada multa diária equivalente

falou Cláudio Carvalho. Cláudio narrou os momentos de “tortura psicológica” que sofreu durante a busca em sua casa, na frente de seus três filhos adolescentes com quem mora e a única conclusão a que chegou ... perseguição política, por fazer oposição ao Governo na Assembleia Legislativa. “Os policiais que entraram na minha casa estavam fazendo o trabalho deles, eles não me conhecem e nem são de Porto Velho, a informação

Rondônia (Feiro) e Raymison da Silva (Porto Diversidade).Os membros terão mandato de dois anos e, em caso de vacância, o membro titular será substituído pelo respectivo suplente para completar o seu mandato, devendo

ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, que o município de Cacoal será beneficiado com a construção de 680 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, previstas para o biênio 2013/2014.Agnaldo Ribeiro ... questão de conversar com o ministro Agnaldo, que é meu amigo pessoal, e explicar a carência de casas no município. Ele então determinou que refizessem os estudos de viabilidade e os técnicos aprovaram a quantidade ... solicitada por Cacoal”, explicou Cassol.Além deste projeto das casas próprias estão em andamento diversos outros junto aos ministérios das Cidades, da Integração, Saúde, Educação, Transportes e de Minas e Energia, prevendo não só construção

apreciar matérias e projetos que devem entrar em pauta de votação na próxima sessão ordinária da Casa de Leis. A reunião contou com a presença dos deputados deputado Kaká Mendonça (PTB), Glaucione (PSDC ... trabalhadores sejam valorizados dentro do que a Lei permite”, disseram Maurão, Glaucione e Kaká Mendonça.O CasoDe acordo com o presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, Adriano Célio Dias, os profissionais

deve ser concedida quando presentes os requisitos determinados em lei, o que não é o caso. "O melhor caminho a se seguir é aguardar pelas informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora ... caso, o 2º Juizado da Infância e da Juventude", finalizou o relator.Estupro de vulnerável é a conduta descrita no Código Penal como a prática de conjunção carnal ou outros atos libidinosos com pessoa menor ... Código Penal, o art. 217-A, contendo o tipo penal de estupro de vulnerável. O crime, em caso de condenação, possui pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão

idoso de 76 anos no final de semana em Porto Velho, foi preso nesta terça-feira na casa de um tio, também na Capital. Ele assassinou Rosário Sicoti após o pai negar dinheiro para

terceiros e caberá à Justiça Eleitoral determinar a retirada das publicações do ar se for o caso.Na tentativa de baratear os custos das campanhas, o autor do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também

Escola de Samba Asfaltão para 2014. O lançamento oficial acontece na próxima quinta-feira, 29, na Casa de Cultura Ivan Marrocos. A ideia é trabalhar o resgate, destacar os valores materiais e imateriais da capital

PSDB) confirmando seu comparecimento na reunião que acontece nesta terça-feira (17), às 8h30 no Plenarinho da Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre o caso “Naiara Karine”.Marcelo Bessa também confirmou através de ofício