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fato foram, pelos membros da Comissão Eleitoral designada e na presença de fiscais de ambas as chapas. Caso tivesse ocorrido a abertura dessas ANTES da data da eleição, por quem quer que fosse

domingo, na Zona Sul de Porto Velho. Rosário Sicoti foi atingido com mais de 15 facadas. O caso revoltou moradores da Capital, que tentaram sem sucesso localizar o acusado.Segundo informações da Polícia, o filho

Nilton Salina da folha da Assembleia Legislativa. Recentemente, foi exonerado pelo presidente em exercício daquela casa, Maurão de Carvalho, porque se recusava a comparecer ao trabalho. Mas, Nilton Salina não comete neste ato o crime ... Ministério Público de Rondônia. Está aí nossa ciência das palavras nos emprestando sabedoria para aplicação em caso concreto do termo MÁSCARA

desfez da faca, jogando-a em uma lixeira, em frente ao Teatro Dominguinhos e se escondeu na casa de um amigo, que fica fora da cidade. De acordo com o delegado, como houve a apresentação

relação aos idosos, que tinham caixas preferenciais com longas filas. Agora, deverá ser imediato”, ressaltou.MultaEm caso de descumprimento, o Juiz da 2ª Vara Cível de Porto Velho determinou a aplicação de multa diária

orçamento de R$ 8 milhões que, nas palavras de Confúcio, “é uma obra suada como a casa da gente. Demora, mas é uma alegria, é um ponto de encontro das famílias de Ji-Paraná ... local romântico, onde os casais fortalecem sua relação e os solteiros podem encontrar suas caras-metades”. “Este igarapé estava uma vergonha e fica no bairro mais populoso daqui, o Nova Brasília, e lá estão sendo ... ficou quase pela metade do que cobram as empresas por aí”, finalizou Confúcio.Morada Nova e Minha Casa Minha Vida“Sei que vou fugir um pouco do foco da entrevista, mas tenho que ressaltar ... publicados, mas que continuam atuais. O Morada Nova, tocado pela Seas, está tornado realidade o sonho da casa própria para vários rondonienses. O objetivo é dar moradia para quem não tem e nem pode construir ... eles, Ji-Paraná, que foi contemplado com 593 moradias”.Continuando, Confúcio cita, “essas 593 famílias receberão suas casas até dezembro deste ano, e os investimentos para reduzir o déficit habitacional não param ... recurso, como contrapartida, no valor de R$ 2 milhões que vai permitir a construção de mais 1.500 casas aqui, totalizando mais de 2.000. Ora, o déficit habitacional em Ji-Paraná é de quatro mil casas

Hospital Santa Marcelina, que recentemente recebeu R$ 200 mil do total de R$ 280 mil; a Santa Casa de Misericórdia de Ji-Paraná, com R$ 7.464,52; enquanto a Associação do Grupo de Apoio ... compra para emissão do documento fiscal é importante porque serve como instrumento de proteção ao consumidor. Caso a pessoa não queira dispor seu CPF, Ganaha sugere que seja solicitado o documento fiscal e depositado

prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), realiza de casa em casa a entrega das escrituras definitivas dos imóveis cujos proprietários ainda não compareceram ao órgão público para ... escolas para entregar os documentos, mesmo assim não concluiu os trabalhos, por isso decidiu ir de casa em casa.Mesmo com a equipe de manhã e à tarde batendo de porta em porta, é preciso ... escrituras. De acordo com o secretário, muitas pessoas mudaram de endereço, outras não foram localizadas (a casa estava fechada) e outros já faleceram. Sempre que possível, os servidores deixam aviso para que os moradores recebam

trabalhos no local. A Prefeitura quer resolver, e quando há o interesse direto do Executivo Municipal num caso como esse, as coisas podem caminhar mais facilmente”, afirmou Nazif.O prefeito também observou que na reunião

frequência, dentre outras, somente sendo admissível a taxa se for para expedição de segunda via. Neste caso, o valor cobrado deve ser o de custo, tendo em vista tratar-se de ressarcimento e não remuneração ... para fornecer uma declaração de matrícula. A faculdade tem dez dias para responder se acatará a recomendação. Caso a Unicentro não cumpra os itens recomendados, o MPF poderá adotar outras medidas administrativas ou judiciais

Admitida a inclusão ou a transferência, o juízo de origem deverá encaminhar ao juízo federal competente". No caso concreto, em que pese constar a decisão fundamentada do Juízo responsável pela execução provisória do paciente, não ... não consta a efetiva admissibilidade e inclusão do paciente no sistema federal. Assim, entendo, a urgência no caso concreto limita-se tão somente a previsão de prazo para que a SEJUS no prazo ... Juízo impetrado para prestá-las em 48 horas. Após, com as informações do juízo impetrado, ou, em caso de ausência destas, com as devidas certificações, remetam-se à d. Procuradoria Geral de Justiça. Intime

renunciaram ao cargo.Aberta ao público e à imprensa, a sessão foi presidida pelo corregedor geral da Casa, José Lebrão (PTN), com as presenças dos deputados estaduais Jaques Testoni (PSD), vice-presidente, Adelino Follador ... Edson Martins (PMDB).O deputado Lebrão informou que ainda não aportou na Casa o inquérito finalizado da Operação Apocalipse. O ministério Público, inclusive, ainda não se manifestou sobre se oferece, ou não, denúncia contra ... cargo requer, segundo ele.Sem consenso, o Regimento da Câmara Federal, que está sendo seguido neste caso, estabelece que caberá a definição do relator na sessão ordinária seguinte, marcada para a próxima quarta-feira ... CPPP terá 90 dias para apresentar o relatório, podendo esse prazo ser estendido em mais 30 dias, caso necessário

secretaria de Estado de Saúde. A compra das ambulâncias será feita através de 100% de recurso da Casa de Leis que serão destinados à secretaria de saúde, através de projeto de Lei. Segundo o vereador

milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que ele era diretor financeiro da Casa. O deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde o dia 28 de junho

pagamento de multa pela prática do nepotismo no TRT-14ª Região, ato caracterizado como improbidade administrativa. O caso poderá ser julgado pela 2ª Seção do Tribunal.Maria do Socorro Costa Miranda é apontada em ação ... decisão da Turma não foi unânime, o MPF recorreu para que outro colegiado do Tribunal – no caso, a 2ª Seção - julgue o pedido e decida pela condenação das duas rés por improbidade. De acordo ... encaminhado ao relator do processo, juiz federal convocado Renato Martins Prates, que decidirá se o caso poderá ser novamente julgado.Processo