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Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou esse entendimento, na sessão administrativa desta terça-feira (24), ao responder a consulta ... vista apresentado na sessão desta terça. Segundo o ministro, a nova lei não pode valer para estas eleições por ter sido aprovada em dezembro de 2013, ou seja, menos de um ano antes da data ... Políticos), e aos artigos 8º, caput, e 28, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). No seu entender, a norma poderia ser parcialmente aplicável às Eleições 2014 com base na jurisprudência
Até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas ... improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode ... concebida em formatos distintos, em ordem alfabética e por unidade federativa, e será atualizada periodicamente até as eleições de 2014.Consulte a lista em ordem alfabética: Contas irregulares (formato PDF) Contas irregulares (formato XLSX) Contas
imprensa para entrevista coletiva nesta quarta-feira (25). Na pauta o futuro político do PMDB relacionado as eleições de outubro próximo.A coletiva aos profissionais de imprensa está marcada para as 9 horas, na sede
convenção do partido e demais siglas que fazem parte do arco de aliança visando a disputa das Eleições 2014. O evento será realizado às 14h, no Talismã 21, em Porto Velho.A confirmação da convenção
deputado Lindomar Garçom, mas este caiu no rol da ficha limpa e nem deve concorrer nas eleições. Restou a opção do ex-diretor-geral do DER, Lucio Mosquini. Esse tem disposição e dinheiro para bancar
políticaTem determinadas denominações religiosas que não consegue nem eleger um vereador, agora em ano de eleições se e apresenta como uma "grande liderança política" prometendo eleger: governador, senador e uma penca de deputados. Resta
prefeito Josemar Beato e o ex-prefeito Anedino Pereira, que desincompatibilizou-se para concorrer nas próximas eleições, aproveitaram para agradecer pela liberação de outros R$ 250 mil do orçamento do legislativo, para a compra
segundo partido a realizar convenção para escolha de candidatos nestas eleições. Neste sábado, 21, a legenda escolhe candidatos a deputado estadual, deputado federal e autoriza a coligação majoritária com o PMDB cuja chapa será encabeçada
todas as rodas de conversa. Importante, porém, é não confundir com outro tema ainda mais importante: as eleições. A reflexão foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, num alerta sobre a ligação
também o vice-presidente da legenda. Quer aproveitar o patrimônio político do pai para lograr êxito nas eleições. Sua mãe, Val Ferreira, discorda, mas a vontade do filho dessa vez prevaleceu. Val também já disputou
Três candidatos derrotados nas últimas eleições municipais em Porto Velho tentarão mandatos para Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Os três não exercem qualquer atividade político, mas contam com os minutos de fama da campanha passada ... para conseguir êxito nas eleições. A mais confiante de todos é a ex-vereadora Mariana Carvalho (PSDB). Ela praticamente fixou residência em São Paulo, onde aplica seus conhecimentos técnicos adquiridos na faculdade do pai, Aparício
DURANTE O PERÍODO ELEITORAL NO FACEBOOK As plataformas sociais estão na mira da Justiça Eleitoral e, nas eleições 2014, devem ser a causa de uma explosão de processos nas cortes de todo o país ... legislação atual e pode sofrer severas punições. “O mundo se comunica pelas redes sociais. E nas eleições não poderia ser diferente. A modernidade chegou à campanha”. Disse o ministro do TSE João Otávio de Noronha ... Loura. Limitação para candidatos e eleitores As redes sociais vão permanecer como o palco mais democrático nas eleições. Os usuários do facebook e twitter podem expressar opiniões favoráveis ou contra determinado candidato, desde que não
Justiça Eleitoral não realizam qualquer tipo de visita à residência de eleitor.Com a proximidade das eleições, indivíduos costumam visitar eleitores, dizendo-se representantes da Justiça Eleitoral, buscando a coleta de dados pessoais. Alegam, para
governo, porque atacá-lo com tanta fúria? Para onde caminharão os políticos rondonienses no pedregoso terreno dessas eleições? Confúcio pode não acreditar nisso, mas muitos rondonienses (daqueles que nem gostam de ouvir o nome ... interessado no que é melhor para Rondônia tem obrigação de denunciar esses esquemas ao Tribunal Regional Eleitoral. ELEIÇÕES LIMPAS Num pronunciamento feito ontem na Assembleia Legislativa, o desembargador Moreira Chagas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral ... Rondônia, garantiu que as eleições em Rondônia, nesse ano, serão limpas naquilo que depender daquela corte, mesmo diante das dificuldades causadas pela cheia do Madeira, que obrigou o TRE a deixar sua sede e ocupar ... sinistro causado pela cheia ao TRE, o desembargador Moreira Chagas está animado com a realização de eleições limpas, inclusive pela participação da comunidade integradas em iniciativas da justiça eleitoral rondoniense, como a Patrulha Eleitoral. AGORA
Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).Elaborou e coordenou a publicação do Manual de orientação ao eleitor eleições de 2014 junto aos demais ouvidores eleitorais brasileiros, aprovou que Porto Velho RO, fosse a sede
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