Busca

COREH/SEDAM, em 28/10/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 28/10/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 22/09/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 25/11/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 25/11/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental por Declaração, para as atividades de: Atividades de associações de defesa de direitos sociais; Atividades de organizações associativas ligadas a cultura e arte e Atividades associativas não especificadas anteriormente, Localizado

finalidade processual, “segundo a qual o alcance do resultado se dá com o menor dano possível aos direitos individuais. Noutras palavras, a prisão processual se trata de medida de ultima ratio, ou seja, quando insuficientes

magistrado.Em seguida o juiz eleitoral fundamenta a decisão. “Saliento que os elementos que evidenciem a probabilidade do direito, concentram-se no excesso de no texto quando há cunho difamatório, que escapa dos limites da liberdade

Azeredo e Martins Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ N.º 37.812.118/0001-24, localizada a Rua: Bidu Saião n.º 6823, Bairro Aponiã Município De Porto Velho

São Luiz. A candidata limitou-se a dizer que era mentira, mas em momento algum pediu direito de resposta para se defender e nem esboçou a indicação de ferramentas para apontar que sua opinião

inciso V, da Lei 8.906/94”. Portanto é entendimento da Ordem que o local viola o direito de o advogado “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado

advogado Cândido Ocampo anunciou nessa semana o adiamento, para o ano que vem, do “IX Encontro de Direito Médico de Rondônia”. Em razão da pandemia o evento não pôde ser realizado ... estado sairá de vez do roteiro de eventos como este”. Após oito edições, o Encontro de Direito Médico de Rondônia - que já contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça, juristas ... dedica exclusivamente à defesa de médicos e hospitais no estado, é membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, presidente da diretoria de Rondônia da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (Asolademe

continua atento às demandas dos trabalhadores em educação e que tem feito intervenções para garantir que os direitos dos mesmos sejam respeitados. Também tem atuado e combatido a superexploração, assédio e perseguições de trabalho

juiz de direito Carlos Roberto Rosa Burck, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste – RO, negou o pedido de liberdade a Cleber Soares Pardinho (conhecido como Garrancho). Ele está preso preventivamente

público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15 de agoste de 2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica