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/0001-40, Processo SEDAM nº 1801/02319/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/11/2020, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 22/09/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

atuação da Estagiária Isabel Cristina Sottomayor Almada e Silva, acadêmica do oitavo período do curso de Direito, da UNIRON. No referido documento, o magistrado destaca a conduta exemplar da futura operadora do Direito, tanto ... volume de trabalho aumentou, o que me proporcionou um grande aprendizado, principalmente no que se refere ao Direito Previdenciário”. Ainda, segundo ela, trata-se do seu primeiro estágio, e, está encantada pelo mesmo, principalmente

ciclistas, destinada a prática de ciclismo. Possui 2.300 metros de extensão e fica na faixa à direita da via em ambos os sentidos.Assim como os condutores, os ciclistas deverão respeitar o horário estipulado que será

abuso registradas durante o período da pandemia, pelo disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Desde então, a Polícia Civil já apurou mais de 400 denúncias que culminaram com a instauração

Aldir Blanc), que visa a realização de ações emergenciais ao setor cultural, bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal.A Funcultural disponibilizou 80 vagas, totalizando o montante de R$ 710 mil neste edital. Entre

palestra com o procurador do Estado do Paraná, Dr. Artur Leandro Veloso de Souza, especialista em direito público.Já no próximo dia 7 de dezembro, segunda-feira, acontece o primeiro encontro presencial, em Porto Velho ... Inovação no Setor Público e Comunicação e Oratória. O encerramento ficará por conta do doutor em Direito, Tiago Miranda Minagé, com o temas “Compliance – Controle contra corrupção na gestão pública”. E, na sequência, uma plenária

exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição

esta é uma situação grave do ponto de vista legal, e que por isso, para resguardar os direitos do consumidor, ao fazer a denúncia é importante que seja levado ao órgão também, se possível, documentos

livro “Ensaios sobre a Transformação Digital no Direito – Estudos em Homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques” está em fase de edição pela OAB Nacional, sob a coordenação dos advogados Bruno Barata, Laryssa Almeida e Leandro ... Frota, e contará com a participação de personalidades da Ordem e do Direito nacional.Em Rondônia, o conselheiro federal Andrey Cavalcante foi convidado a colaborar com uma composição na referida obra, ao encaminhar artigo ... autoria. “Sobre as relações entre a tecnologia e o Direito precisamos formar nossos profissionais para esse ambiente em transformação, tanto para compreender esses reflexos no direito material e os novos problemas sociais, como para utilizar

abre nesta terça-feira (1) as inscrições do processo seletivo para o Programa de Estágio em Direito com vagas para Porto Velho, Vilhena Rolim de Moura, Ji-Paraná, Cacoal e Brasília (DF). A carga horária ... requisitos: estar regularmente matriculado em instituições oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), e ser acadêmico de Direito a partir do 5º semestre. No ato da inscrição, que será on-line, o participante deve ... melhor classificado o candidato que obtiver a maior média aritmética das notas das seguintes disciplinas, pela ordem: Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Persistindo o empate, a idade entrará como critério

COREH/SEDAM, em 22/09/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

Nesta semana, o juiz da Vara da Execução Penal (VEP) e integrante do Grupo de

trinta e sete) dias, ou seja, até 31/12/2020, podendo ser rescindido antes deste período, sem qualquer direito à indenização pelo rompimento antecipado. Assim, a empresa ficou impossibilitada de firmar novo contrato pela incerteza da duração

COREH/SEDAM, em 26/10/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica